quinta-feira, 8 de abril de 2010

Secretaria da Fazenda deflagra operação para apurar indícios de fraude no fornecimento de placas de veículos

A Secretaria da Fazenda de São Paulo deflagrou hoje (08/04) a Operação "Telhado de Vidro", para identificar possíveis irregularidades fiscais em duas empresas fabricantes de placas e tarjetas para veículos automotores registrados nos órgãos de trânsito do Estado. A ação do Fisco, solicitada pela Corregedoria Geral da Polícia Civil, tem o objetivo de reunir elementos que comprovem a prática de sonegação por parte dos fabricantes que haviam vencido, em 2005, licitação do Detran/SP para fornecimento e lacração de placas em municípios da Grande São Paulo e interior do Estado.
As empresas vencedoras do Pregão nº 20/2005, promovido pelo Detran/SP, celebraram contrato para produzir, estocar, manter guarda e fornecer placas comuns, tarjetas e mão-de-obra para emplacar, lacrar ou relacrar veículos automotores no período de fevereiro de 2006 até fevereiro de 2010. Técnicos da área financeira da Fazenda, a pedido da Secretaria da Segurança Pública, já haviam realizado em 2009 auditoria no processo de licitação e identificado irregularidades.
As investigações solicitadas pela Secretaria da Segurança Pública, que instaurou Inquérito Policial, evidenciam que a empresa em questão, com matriz situada no município de São José, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina, não passaria de empresa de fachada, com sócios "laranjas", e que teria sido utilizada para encobrir a participação de outra, tradicional fabricante de placas para veículos de São Paulo, impedida, por problemas legais, de participar da licitação em 2005.