Inmetro amplia certificação de ventiladores e circuladores de ar

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou a Portaria Nº 20/2012, que regulamenta a certificação compulsória dos ventiladores de mesa. A exemplo do que já ocorre com refrigeradores, condicionadores de ar, veículos, edifícios e ventiladores de teto, entre outros, ventiladores de mesa, parede, pedestal e circuladores de ar com diâmetro da hélice entre 26 e 60 cm serão classificados quanto à eficiência energética e terão de cumprir requisitos técnicos de segurança.
A partir do resultado de análises em seis produtos, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) durante o período de consulta pública, no fim de 2009, o Inmetro decidiu fazer alterações nas regras. “Constatamos que precisávamos revisar o regulamento, pois todos os produtos falharam no ensaio em pelo menos um item de segurança, como contato com as hélices; geometria da grade; base e oscilação. A partir desta contribuição do Idec, a segurança passou a ser nosso principal foco da certificação”, explica Marcos Borges, coordenador do Programa Brasileiro de Etiquetagem. Os ventiladores de mesa, parede, pedestal e circuladores de ar também receberão a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), que classificará os aparelhos em faixas de 'A' (mais eficiente) a 'D' (menos eficiente), como já ocorre com os ventiladores de teto, por exemplo, cujo programa está em vigor desde 2008. “Para o consumidor, será útil comparar uma marca com a outra, pois, além de fazer uma melhor decisão de compra, estimula o processo de melhoria contínua da indústria”, completa Borges.
O Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) é um programa coordenado pelo Inmetro. Fazem parte dele, atualmente, mais de 40 programas de avaliação da conformidade que utilizam a etiquetagem para informar os consumidores sobre o desempenho dos produtos, principalmente quanto à eficiência no consumo de energia. Seus objetivos são a prestação de informações úteis para os consumidores, de forma a influenciar uma decisão de compra mais consciente, além de estimular o processo de melhoria contínua da indústria.

fonte maxpress

Deputado Vinícius Camarinha e Governo do Estado anunciam repasse de recursos para entidades

Prefeitos e representantes de 38 municípios da região participaram na última sexta-feira (17) de solenidade de assinatura de convênio junto à Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social. O evento aconteceu em Garça e contou com a presença do vice-líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado Vinícius Camarinha. “São convênios importantes voltados para a realização de programas de atenção básica ou especial, o recurso é destinados às prefeituras que definem a utilização da verba, seja para entidades assistenciais ou programas e serviços junto à população carente. Mais uma vez, o governo dá o suporte para uma área tão importante que é o social, porém, defendo que a prefeitura deve ampliar o investimento no social e realizar uma política de responsabilidade, com uma atenção maior para as crianças de rua, os adolescentes e dependentes químicos”, disse o deputado Vinícius Camarinha.
De acordo com o diretor regional da Secretaria da Assistência, Hélio Benetti no total foram destinados aos municípios mais de R$ 3,3 milhões.“O convênio município/estado é antigo, mas a grande novidade na solenidade realizada em Garça foi o anúncio feito pelo deputado Vinícius de que o governador Geraldo Alckmin e o secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia reajustaram o valor a ser repassado aos municípios em até 100% nos próximos três anos de mandato. Uma conquista significativa, já que o convênio não era reajustado há mais de 10 anos”.

fonte: Assessoria de Imprensa

Financiamento rural soma R$ 65,1 bilhões

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou os números relativos à concessão de crédito rural, entre os meses de julho até janeiro de 2012. De acordo com os dados, os agricultores brasileiros contrataram R$ 65,17 bilhões para o financiamento de custeio, investimento e comercialização no período. O montante é 52,9% do total de R$ 123,23 bilhões previstos no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2011/2012 para financiar o setor. Nesse valor está incluso o recurso destinado à Agricultura Familiar (Pronaf), de R$ 16 milhões. As aplicações nos programas destinados ao custeio e à comercialização atingiram R$ 44,4 bilhões. Entre os financiamentos para investimentos destaca-se a procura por recursos da linha do Programa ABC, para a utilização de boas práticas agrícolas, e do Programa de Sustentação do Investimento (PSI-BK). No ABC, foram contratados R$ 400,2 milhões entre julho de 2011 e janeiro de 2012 (104,9% mais do que em julho de 2010 a janeiro de 2011). No PSI-BK foram aplicados no período R$ 3,8 bilhões para a aquisição de máquinas agrícolas e estruturas de armazenagem. Os financiamentos concedidos por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) totalizaram R$ 1,2 bilhão, entre julho de 2011 e janeiro de 2012, ante os R$ 710,8 milhões do período anterior. A preocupação do governo é assegurar a disponibilidade de recursos para os próximos meses com vistas à safra de inverno, à comercialização e também ao pré-custeio. O acesso ao crédito é mais um instrumento para qualificar a produção rural e o governo está atento a isso para auxiliar o produtor rural, destacou o diretor do departamento de Economia Agrícola, Wilson Araújo. A avaliação das contratações do crédito agrícola, atualizada mensalmente, é realizada pelo Grupo de Acompanhamento do Crédito Rural, coordenado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.

fonte Ministério da Agricultura

Vazamento de água causa queda de árvore em Marília

Após um morador realizar várias reclamações a respeito de um vazamento de água em frente a sua residência, localizada na zona Oeste de Marília e sem nenhum parecer do DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília), no último domingo(19), após o solo ficar encharcado a árvore que ficava em frente de sua casa localizada na rua Olindo Veronez, no bairro Acapulco, caiu por causa do encharcamento do solo. A árvore caiu sobre o muro de uma casa vizinha, ninguém ficou ferido. Foi preciso acionar o Corpo de Bombeiros para a retirada da árvore do local. Além disso, a calçada também está sendo destruída e um muro da casa vizinha está com infiltrações correndo o risco de cair.
Moradores de vários bairros da cidade localizada no interior de São Paulo, vem sofrendo com a falta d'água, enquanto em alguns pontos da cidade podem ser visto vários vazamentos de água, causando assim o desperdício.
Até o momento o problema ainda não foi solucionado pelo departamento de água e esgoto da cidade.

Desemprego em janeiro foi o menor desde 2002

A taxa de desocupação foi estimada em 5,5%, a menor para o mês de janeiro desde o início da série (março de 2002), e registrou alta de 0,8 ponto percentual frente a dezembro de 2011 (4,7%). Em comparação com janeiro do ano passado (6,1%), recuou -0,6 ponto percentual. A população desocupada (1,3 milhão de pessoas) cresceu 15,9% no confronto com dezembro (mais 180 mil pessoas procurando trabalho). Frente a janeiro do ano passado, recuou -7,7% (menos 110 mil). A população ocupada (22,5 milhões) declinou -1,0% em comparação a dezembro (menos 220 mil ocupados). No confronto com janeiro de 2011, ocorreu aumento de 2,0% nessa estimativa (mais 433 mil ocupados). O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,1 milhões) não registrou variação na comparação com dezembro. Na comparação anual, houve uma elevação de 6,3%, representando um adicional de 664 mil postos de trabalho com carteira assinada.
O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 1.672,20, o valor mais alto para o mês de janeiro desde março de 2002) apresentou alta de 0,7% na comparação mensal e de 2,7% frente a janeiro do ano passado. A massa de rendimento real habitual (R$ 37,9 bilhões) caiu -0,5% em relação a dezembro e cresceu 3,6% em relação a janeiro de 2011. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 47,2 bilhões), estimada em dezembro de 2011, subiu 14,8% no mês e 3,9% no ano.
A Pesquisa Mensal de Emprego é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. A publicação completa da pesquisa pode ser acessada na página www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/.

PM apreende ecstasy em Ourinhos-SP

A Polícia Militar apreendeu 148 comprimidos de ecstasy, na madrugada do último domingo (12), em Ourinhos, interior de São Paulo. A droga estava com um casal de universitários, que participava de um baile de pré-carnaval em um hotel na cidade.
Por meio de uma denúncia anônima, os policiais chegaram até os estudantes e apreenderam 7 comprimidos da droga. A polícia decidiu fazer uma revista no quarto do hotel onde os dois estavam hospedados e encontraram mais 141 comprimidos.
O rapaz, de 31 anos, e a mulher, de 23, foram presos em flagrante e encaminhados à cadeia de São Pedro do Turvo.

fonte G1 Bauru e Marília

Alerta: incidência de gripe A H1N1 continua no verão

No auge da gripe A H1N1, também conhecida por gripe suína, e, 2009, o estado do Rio Grande do Sul foi um dos mais afetados pela epidemia com 3,5 mil casos e quase 300 mortes. Entretanto, todo o Brasil viveu momentos de alerta e preocupação. Após o auge da epidemia, que naquele ano foi responsável por mais de 46 mil casos e 2 mil mortes, a população passou a adotar medidas de higiene simples, porém importantíssimas, como a lavagem regular das mãos e higienização com álcool gel, evitar ambientes fechados e aglomerações de pessoasm utilizar lenços de papel descartáveis para tossir ou espirrar, entre outras. A vacinação também passou a fazer parte do calendário nacional, priorizando grupos de risco, que incluem crianças, idosos, gestantes, obesos e imunodeprimidos.
Com a chegada do verão, no entanto, a atenção geral da população caiu, mas não deveria.A vacinação, alerta o médico pneumologista, é a melhor e mais importante maneira de prevenir as complicações da gripe.Em 2010, cerca de 90 milhões de doses de vacina foram aplicadas no país, ocasionando uma grande queda tanto no número de casos, quanto nas mortes por H1N1, que totalizaram 104.

Prevenção

Entre as pessoas consideradas parte do grupo de risco também estão médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, recepcionistas, profissionais de limpeza e segurança, motoristas de ambulância, equipes de laboratório e demais profissionais que atuam na área de investigação epidemiológica. As vacinas podem ser encontradas nos postos de saúde, mas somente são fornecidas a grupos específicos, como população com 60 anos de idade ou mais, trabalhadores de saúde, crianças de 6 meses a menores de 2 anos, gestantes em qualquer período gestacional e povos indígenas. Para o restante da população, ela pode ser encontrada em clínicas particulares. Esta vacina também protege contra a gripe comum e deve ser tomada uma vez por ano, todos os anos.

fonte Acontece Comunicação e Notícias

Receita Federal divulga regras para a declaração do Imposto de Renda 2012

A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta quarta-feira (8), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008).De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição –Corec da RFB, no dia 15 de fevereiro de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao lote residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 66.709 contribuintes, totalizando R$ 148.134.198,01.Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 43.277 contribuintes, totalizando R$ 100.256.018,53, já acrescidos da taxa selic de 9,47 % (maio de 2011 a fevereiro de 2012). Desse montante, 6.010 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 27.165.469,55.
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 13.495 contribuintes, totalizando R$ 25.919.038,72, já acrescidos da taxa selic de 19,62 % (maio de 2010 a fevereiro de 2012).Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 6.861 contribuintes, totalizando R$ 15.970.592,62, já atualizados pela taxa selic de 28,08 % , (período de maio de 2009 a fevereiro de 2012).
Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.076 contribuintes, totalizando de R$ 5.988.548,14, já atualizados pela taxa selic de 40,15 %, (período de maio de 2008 a fevereiro de 2012).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Infraero quer lanchonetes com preços de mercado nos aeroportos

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) quer implantar lanchonetes nos aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 que ofereçam produtos com preços compatíveis aos da média do mercado fora dos terminais. A empresa publicou na quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, o edital de concessão de uma lanchonete no Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, no Paraná, que servirá de teste para as futuras licitações.
A novidade da disputa no aeroporto de Curitiba está nos preços de 15 produtos, que terão um valor máximo a ser cobrado dos passageiros e usuários. O pão de queijo (porção de seis unidades), por exemplo, deverá ser vendido pelo preço máximo de R$ 3. O objetivo da Infraero é estimular a concorrência entre os estabelecimentos que atuam no aeroporto. Para estabelecer os valores máximos a serem cobrados, a Infraero fez uma pesquisa de preços em diversos estabelecimentos de alimentação nas cidades de São José dos Pinhais e de Curitiba. “Com uma média dos valores, fechamos a relação de preços máximos a serem oferecidos aos clientes”, explicou o diretor comercial da Infraero, Geraldo Moreira Neves.
A nova loja conta com 34 metros quadrados (m²) e está localizada no terraço panorâmico do aeroporto. Os interessados deverão participar de um pregão presencial, que será aberto no próximo dia 14. Vence o concorrente que oferecer o maior valor de aluguel pelo espaço. De acordo com a Diretoria Comercial da Infraero, essa licitação será um teste para outros processos. “A Infraero pretende contar com pelo menos uma lanchonete desse tipo em cada um dos aeroportos da Copa”, afirmou Neves. Ele explicou ainda que esse modelo não deverá ser adotado em Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e Brasília em função do processo de concessão desses aeroportos.
Pelo planejamento da Infraero, a nova lanchonete do Aeroporto Afonso Pena deverá entrar em funcionamento a partir de maio.

Fonte:
Portal da Copa

Saúde lança campanha contra Aids no carnaval

Os jovens de 15 a 24 anos, principalmente os homossexuais, são o foco da campanha de prevenção da Aids no carnaval 2012, que será lançada nesta quinta-feira (2) pelo Ministério da Saúde. O lançamento será na quadra da Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha, no Rio de Janeiro.
O aumento da incidência da doença entre gays dessa faixa etária chama a atenção das autoridades de saúde. O crescimento foi de 10,1%, conforme dados divulgados pelo governo federal no fim do ano passado. Em 2010, para dez heterossexuais com Aids, existiam 16 homossexuais. Em 1998, a relação era de dez para 12.
Em 2011, o governo deu início a ações para conter o avanço da Aids entre os jovens, usando as redes sociais para comunicar-se com esse público.
Antes e durante o Carnaval, o governo deve veicular mensagens na televisão e no rádio alertando para a importância do uso do preservativo. Após a festa, serão divulgadas mensagens estimulando a população a fazer o teste rápido da Aids para o diagnóstico da doença, como foi feito nos anos anteriores.

Fonte:
Agência Brasil

Casas são interditadas em Marília-SP

Pelo menos três casas foram parcialmente interditadas por prevenção pela Defesa Civil de Marília, no interior paulista, em decorrências da chuva que cai na cidade há 10 dias. Segundo o órgão municipal, chove em média 40 mm por dia na região.
Na quinta-feira (26), um muro caiu em uma residência na rua 9 de julho. O proprietário do terreno ao lado da casa retirou muita terra e, com o acúmulo da água da chuva, o muro não aguentou e cedeu.
Segundo Silvio Carlos Modenese, da Divisão de Laudos da Prefeitura, a casa foi interditada por precaução. Uma idosa que morava no local está temporariamente na casa da filha. O local voltará a ser inspecionado no domingo (29).
No Jardim Bandeirantes, dois pequenos cômodos de outra casa também foram interditados, após a queda de um muro da parte externa. A forte chuva chegou alagar algumas residências na cidade e um imóvel no jardim Virgínia também foi isolado.

Pessoas com deficiência podem pegar empréstimos do microcrédito até R$ 30mil

Pessoas com deficiência que ganham até dez salários mínimos por mês poderão ter acesso a financiamentos de até R$ 30 mil com recursos do microcrédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, nesta quinta-feira (26), que os bancos apliquem os recursos destinados a esse tipo de operação, que tem juros mais baixos que as linhas comuns de crédito. Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 2% dos depósitos à vista para o microcrédito, o que totaliza cerca de R$ 1 bilhão disponíveis. Agora, parte desses recursos também poderá ser usada para financiar a compra de bens e serviços que ajudem a locomoção de pessoas com deficiência, como cadeira de rodas e próteses.
Nos próximos dias, os ministérios da Fazenda, da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos editarão uma portaria com a lista dos bens e serviços que podem ser financiados com recursos do microcrédito.
Segundo o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, o CMN regulamentou medida provisória de novembro do ano passado que estendeu o microcrédito à compra de bens destinados a pessoas com deficiência. Esses empréstimos, no entanto, só podem ser concedidos a quem recebe até dez salários mínimos e estão limitados a R$ 30 mil por beneficiário. O CMN também estabeleceu condições para os bancos emprestarem às pessoas com deficiência com recursos do microcrédito. Primeiramente, os juros efetivos não poderão ser maiores que 2% ao mês. Além disso, o valor da taxa de abertura de crédito (TAC) não poderá ser superior que 2% do valor total do empréstimo. As operações também deverão ter prazo mínimo de 120 dias (quatro meses). Esse prazo pode ser menor, desde que a TAC seja reduzida na mesma proporção.
Fonte:
Agência Brasil

Arrecadação federal em 2011 bate recorde

Os brasileiros pagaram R$ 969,907 bilhões em impostos federais e contribuições previdenciárias no ano passado, um acréscimo de R$ 163,2 bilhões em relação aos R$ 805,7 bilhões recolhidos em 2010. Descontada a inflação de 6,5%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o aumento real foi de 10,1% – um pouco maior que o aumento real de 9,85% em 2010 na comparação com 2009. Essa foi a maior arrecadação já registrada no País, de acordo com números divulgados nesta sexta-feira (27) pela Receita Federal do Brasil. A arrecadação do mês de dezembro, no total de R$ 96,632 bilhões, também foi recorde mensal, com recolhimento de R$ 5,750 bilhões a mais que no mesmo mês de 2010. Diferença insuficiente, porém, para cobrir a inflação do período. Portanto, a variação mensal anualizada foi negativa em 2,69%.
De acordo com a série histórica da Receita, iniciada em 2003, o aumento percentual anual da arrecadação federal em 2011 não foi o mais alto. O recorde, em termos reais, continua com os 11,09% contabilizados em 2007, no auge da atividade econômica. Os outros aumentos registrados foram de 1,85% em 2003, de 10,6% em 2004, de 5,65% em 2005, de 4,48% em 2006, de 7,68% em 2008, além do recuo de 3% em 2009, em decorrência da crise financeira internacional iniciada no ano anterior.
Os setores da economia que mais contribuíram para o aumento da arrecadação anual foram as entidades financeiras, com R$ 116,699 bilhões (+12,19%); o comércio atacadista, com R$ 46,731 bilhões (+10,98%), a indústria de veículos automotores, com R$ 36,920 bilhões (11,61%) e o comércio varejista, com R$ 23,372 bilhões (20,89%). Merece destaque o aumento de 90,34% na arrecadação gerada pela extração de minerais metálicos, que passou de R$ 7,836 bilhões, em 2010, para R$ 14,916 bilhões. Números corrigidos pelo IPCA. O tributo que mais contribuiu com a arrecadação foi o imposto de renda, que recolheu R$ 249,818 bilhões no ano, com aumento de 19,99% sobre os R$ 208,201 bilhões do ano anterior. No bolo das receitas tributárias, o imposto de renda aumentou sua participação de 25,19% para 25,76%. A segunda maior fonte de recursos para o Fisco foi a Contribuição para a Seguridade Social (Cofins), com R$ 158,079 bilhões, crescimento de 13,16% em relação ao ano anterior e 16,30% do todo.

Fonte:
Agência Brasil

Internet a baixo custo chega a mais 221 cidades

O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) chegou, no início de janeiro, a mais 221 cidades brasileiras. No total, 692 municípios já contam com o serviço de internet a preço popular oferecida pelas concessionárias de telefonia fixa Oi, Telefonica, Algar Telecom e Sercomtel. As conexões são de 1 Mb por segundo, pelo valor mensal de R$ 35 ou R$ 29,90 nos estados que abriram mão da cobrança de ICMS.
De acordo com o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, a maioria dessas cidades contava, até então, com uma internet muito restrita e cara. Coimbra explica que o governo vem realizando um acompanhamento detalhado das ações das concessionárias, com o objetivo de garantir o cumprimento do programa.
O ministério também solicita às empresas informações referentes à publicidade da oferta em cada município. “Nós precisamos ter evidências de que os termos de compromisso estão sendo cumpridos”, esclarece o diretor.
Clique aqui para acessar a lista de municípios atendidos e os termos de compromisso assinados entre o Ministério das Comunicações e as concessionárias de telefonia fixa, no dia 30 de junho de 2011, com o objetivo de viabilizar a implementação do Programa Nacional de Banda Larga em todo o País.

Fonte:
Ministério das Comunicações

ProUni: matrículas começam hoje

Está disponível na página do programa Universidade para Todos (ProUni) o resultado da primeira chamada. Os candidatos pré-selecionados têm prazo de 23 de janeiro a 1º de fevereiro para comparecer às instituições de ensino na qual foram aprovados para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula.
Depois desse prazo, caso ainda haja bolsas disponíveis, será feita a segunda chamada de candidatos, prevista para 7 de fevereiro, com prazo para comprovação da documentação até 15 de fevereiro.
Espera – Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda disponíveis.
Neste processo seletivo são ofertadas 195.030 bolsas – 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade – em 1.321 instituições de ensino superior particulares, entre universidades, centros universitários e faculdades.

fonte Secretaria de Comunicação Social

Anatel colocará proposta de licitação para tecnologia 4G em consulta pública

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai realizar consulta pública sobre a proposta de edital de licitação para o leilão das faixas de 2,5 GHz, a telefonia de quarta geração (4G). De acordo com a Anatel, a consulta para a sociedade se manifestar a respeito do assunto vai durar 30 dias e a licitação deve ser realizada até o dia 30 de abril. Pensando nos grandes eventos esportivos que o País receberá nos próximos anos, a proposta de edital, aprovada na quinta-feira (19) pelo Conselho Diretor da Anatel, estabelece datas para a entrada em operação do serviço. Para as cidades-sede da Copa das Confederações de 2013, a tecnologia 4G deve ser oferecida até 31 de maio do mesmo ano. Nas sedes e subsedes da Copa do Mundo, até 31 de dezembro de 2013.
As capitais de estado e os municípios com mais de 500 mil habitantes, e também o Distrito Federal, devem receber a tecnologia até 31 de maio de 2014, ainda antes da Copa do Mundo. O cronograma para as cidades com mais de 100 mil habitantes, que não se enquadram nas categorias acima, prevê a chegada da tecnologia até dezembro de 2015 e, naquelas entre 30 mil e 100 mil habitantes, até o fim de 2017.
Segundo o conselheiro relator da proposta, Rodrigo Zerbone, a tecnologia 4G pode ter velocidade até dez vezes maior que a 3G, e as metas para a entrada em operação nas cidades-sede devem diminuir o risco de congestionamento da rede, principalmente durante as competições, que atrairão muitos turistas e jornalistas.
“Temos preocupação em disponibilizar mais velocidade de acesso e, consequentemente, com o aumento do volume de investimento, impactar também na diminuição da possibilidade de congestionamento da rede. Isso, lógico, como o Brasil vai receber muitos turistas que vêm de países que já vão ter, nessa época, também disponível a tecnologia de quarta geração, [esses turistas] vão poder trazer os equipamentos deles e utilizá-los aqui", disse Zerbone.

Fonte:
Agência Brasil

Valor Bruto da Produção cresce 11,9% em 2011

O Valor Bruto da Produção (VBP) teve um incremento de 11,9% no ano passado sobre igual período de 2010, o melhor desempenho desde 1997, quando o VBP começou a ser acompanhado. Com o resultado, o valor da produção referente às principais lavouras totalizou R$ 205,9 bilhões. O Centro-Oeste liderou o crescimento do valor da produção, com aumento de 30,7 % no período, pressionado pelos resultados do Mato Grosso. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 19 de janeiro, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O coordenador geral de planejamento estratégico do Mapa, José Garcia Gasques, atribui os dados aos preços favoráveis e à boa produção no ano. Os produtos que mais contribuíram para esse resultado foram o algodão, café, laranja, cana-de-açúcar, milho, soja e uva. Abaixo do desempenho do Centro-Oeste, está a região Nordeste, com 17,3%; o Sul, 8,3%; e o Sudeste, com 7,6%, A região Norte encerrou 2011 com crescimento negativo do valor da produção (8,9%).
As projeções para este ano são de uma safra de 160,0 milhões de toneladas, embora não estejam incluídos os efeitos das secas no Sul do país, decorrentes do fenômeno La Niña. O valor da produção das principais lavouras previsto para 2012 é de R$ 216,2 bilhões, 5 % superior ao de 2011. Os dois valores são dos mais elevados historicamente. Como esse resultado refere-se a um acompanhamento mensal dos preços e quantidades, seus valores vão sendo revisados mensalmente a partir de informações mais atualizadas.

fonte Ministério da Agricultura

Lançado 1° aviso de habilitação para rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira o primeiro aviso de habilitação para novas rádios comunitárias deste ano. O aviso beneficia 60 municípios do Estado de São Paulo. Todos eles serão contemplados pela primeira vez com outorgas para operação de emissoras comunitárias. A relação completa das cidades, a documentação exigida, locais de inscrição e como participar do aviso podem ser conferidos aqui. As entidades interessadas em executar o serviço terão 60 dias para se inscrever. A tramitação dos processos ficará sob a responsabilidade da Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo.
O aviso de habilitação faz parte do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária 2012 - 2013. Nesses dois anos, o objetivo é cobrir 1.425 municípios de todo o país. "Ao fim de 2013, a gente vai ter lançado aviso para todas as cidades que não contam com emissoras, bem como para todas onde havia uma demanda reprimida”, destaca o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti.
Ele explica que, inicialmente, serão incluídas nos avisos de habilitação cidades em que não há emissoras comunitárias outorgadas e que ainda não têm processos em andamento no MiniCom. Em seguida, os editais vão contemplar localidades que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.

Capacitação
Neste ano, o ministério também deu início a uma iniciativa inédita. Antes do lançamento de cada aviso, em parceria com a Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub), o MiniCom promove um evento de capacitação para auxiliar as entidades candidatas à habilitação. O primeiro encontro ocorreu no último dia 16, em São Paulo. Durante o evento foram realizadas discussões e palestras para esclarecer o passo-a-passo das entidades candidatas a uma outorga, discutir o cenário e os desafios atuais das rádios comunitárias e aproximar as emissoras da comunidade.

fonte Secretaria de Comunicação Social

Brasil reduz alíquota de imposto de importação de 105 produtos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu para 2% a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre 105 produtos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13) e vale até o fim de 2012. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o mecanismo de ex-tarifários reduz temporariamente os impostos de itens sem produção nacional vinculados a investimentos produtivos no País.
Quando não constam na lista de exceção, os impostos para bens de capital são 14% e para bens de informática e telecomunicação, 16%. Segundo o ministério, a medida estimula os investimentos no Brasil. As alíquotas reduzidas contemplaram 99 itens de bens de capital e seis códigos referentes a bens de informática e telecomunicação, na condição de ex-tarifários.
O ministério informou também que a previsão de investimentos globais que têm relação com os novos ex-tarifários chegam a US$ 1,6 bilhão, e os valores relacionados à importação de equipamentos são de US$ 318 milhões. Os produtos serão importados principalmente da Índia (34%), dos Estados Unidos (19%), da Suécia (12%) e da Alemanha (12%). Os setores mais beneficiados com as concessões são o petroquímico, o de papel e celulose e o de petróleo.

Fonte:
Agência Brasil

Programa de bolsas registra cerca de 450 mil inscritos

Até as 18h deste domingo, 15, segundo dia de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni), 444.639 candidatos se inscreveram, totalizando 848.258 inscrições, já que o estudante tem a opção de concorrer em até duas opções de curso. A oferta para este primeiro semestre é de 195.030 bolsas — 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade – em 1.321 instituições de ensino superior particulares, entre universidades, centros universitários e faculdades. Os estados com maior número de inscrições, até as 18h, foram São Paulo, com 181.699 inscrições; Minas Gerais, com 96.196; Rio de Janeiro, com 59.560; Bahia, com 58.123 e Rio Grande do Sul, com 56.620.
O prazo para as inscrições, que neste processo serão realizadas em uma única etapa, será encerrado às 23h59 da próxima quinta-feira, 19. Em seguida, serão realizadas duas chamadas para convocação dos pré-selecionados.
A primeira chamada será divulgada no dia 22 próximo. Ao fim das duas chamadas, aqueles que não foram pré-selecionados ou o foram para cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera. O período para manifestação de interesse na lista vai de 22 a 24 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações. A primeira, a partir de 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março.

fonte http://portal.mec.gov.br

Inscrições no ProUni começam neste sábado

As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) começam neste sábado (14) e podem ser feitas pela internet até o dia 19 de janeiro. O candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.
Serão oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%.

Fonte:
Agência Brasil

Em novembro, vendas no varejo crescem 1,3%

O volume de vendas do Comércio Varejista do País e a receita nominal cresceram 1,3%, em novembro de 2011 frente a outubro, na série ajustada sazonalmente. Em relação a novembro de 2010, as variações foram de 6,8% para o volume e de 10,9% para a receita., segundo o IBGE. Em ambos os indicadores, os números indicam elevação em relação às taxas observadas em outubro. Os resultados acumulados do ano e dos últimos 12 meses registraram, respectivamente, taxas de 6,7% e 7,0% para o volume de vendas; e de 11,7% e 12,1% na receita nominal.A atividade de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com crescimento de 6,3% em relação a novembro de 2010, volta a exercer o principal impacto (42%) na formação da taxa do varejo.
Móveis e eletrodomésticos, com crescimento de 12,3% sobre novembro de 2010, exerceu a segunda maior influência na formação do resultado do varejo (34%), perdendo, portando, a liderança na composição da taxa do setor, depois de seis meses nesta posição.

fonte Secretaria de Comunicação Social

Minha Casa, Minha Vida vai construir 97 mil moradias em SP

A presidenta da República, Dilma Rousseff, participa, nesta quinta-feira (12/1), às 11 horas, da cerimônia de assinatura do termo de compromisso de cooperação entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado de São Paulo para a construção de 100 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Na mesma cerimônia, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo (SP), o governo estadual assina termo de adesão ao PMCMV com o Ministério das Cidades.
Com o termo de cooperação, 100 mil unidades habitacionais serão construídas até 2015 e beneficiarão famílias do estado de São Paulo que tenham renda mensal de até R$ 1.600,00. Para a construção das unidades o governo federal investirá R$ 6,15 bilhões com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural do Minha Casa Minha Vida (OGU Rural). O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS), investirá mais R$ 1,9 bilhão.

fonte: planalto.gov.br

Governo libera 3 milhões de livros didáticos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou nesta semana a quarta e última remessa de livros didáticos para o ano letivo de 2012. São 3 milhões de exemplares, que serão entregues pelos correios. Até o início das aulas, em fevereiro, todas as escolas públicas do Brasil terão recebido, no total, 162,4 milhões de livros, que serão usados por alunos do ensino médio e fundamental.
Para 2012, houve acréscimo de livros para as disciplinas de filosofia, sociologia e língua estrangeira (inglês e espanhol) do ensino médio. Cada exemplar do ensino fundamental custou R$ 5,45; do ensino médio, R$ 7,80. O valor total dos livros didáticos distribuídos para a rede pública foi de R$ 1,1 bilhão.
“Se cada aluno do ensino médio recebe 11 livros, o custo do acervo didático por aluno é de R$ 85,80. Este é o valor, em média, de um livro no mercado”, explica Sonia Schwartz, coordenadora geral do programa do livro didático do FNDE. Segundo ela, o grande volume de livros adquiridos pelo MEC permite negociar e reduzir o preço com as editoras.
As escolas públicas também receberão este ano, até o primeiro semestre, 12,3 milhões de livros de literatura para alunos das séries iniciais do ensino fundamental e da educação infantil e 15,1 milhões de periódicos – 11 revistas de cunho pedagógico e de gestão – para uso dos professores.

fonte http://portal.mec.gov.br

Inscrições para concurso do INSS terminam nesta quarta (11)

As inscrições para o concurso do INSS terminam nesta quarta-feira (11). Interessados podem se inscrever pelo site da Fundação Carlos Chagas, no www.fcc.org.br, ou procurar os locais de inscrição indicados no edital.
São 1.500 vagas para técnico do seguro social, que exige nível médio, e 375 para perito médico previdenciário. As inscrições para o cargo de técnico do seguro social custam R$ 51,70 e as de perito médico R$ 61,70.

Produção industrial cresce no país

Na passagem de outubro para novembro de 2011, os índices regionais da produção industrial cresceram em oito dos 14 locais pesquisados. O avanço mais acentuado foi em Goiás (11,6%), após queda de 9,0% em outubro, seguido por Paraná (5,4%), Espírito Santo (4,7%), Minas Gerais (4,6%) e Rio de Janeiro (3,9%). Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta terça-feira (10).
Os demais locais com expansão na produção acima da média nacional (0,3%) foram: São Paulo (1,9%), recuperando parte da perda de 7,5% verificada nos dois últimos meses de queda na produção, Santa Catarina (1,6%) e Pará (0,5%). Registraram queda na produção seis áreas: Ceará (-0,3%), Rio Grande do Sul (-1,3%), Pernambuco (-2,4%), região Nordeste (-2,9%), Amazonas (-3,0%) e Bahia (-6,4%). Na comparação com novembro de 2010, oito dos 14 locais mostraram queda na produção em novembro de 2011, com Santa Catarina (-7,7%), Ceará (-6,8%), São Paulo (-4,9%), Bahia (-4,2%), Rio Grande do Sul (-3,4%) e região Nordeste (-2,6%) assinalando quedas superiores à da média nacional (-2,5%). Os demais resultados negativos foram observados no Rio de Janeiro (-1,5%) e Pará (-1,0%). Entre os locais que registraram avanço na produção, Goiás (13,3%) e Paraná (9,2%) apontaram as expansões mais elevadas, seguidos por Espírito Santo (4,1%), Minas Gerais (2,8%), Pernambuco (1,9%) e Amazonas (0,5%).
A perda de dinamismo no setor industrial nos últimos meses também foi verificada na passagem do terceiro trimestre de 2011 (0,0%) para o resultado do bimestre outubro-novembro de 2011(-2,4%), ambas as comparações contra igual período do ano anterior. Em termos regionais, esse comportamento também foi observado na maior parte (9) dos locais pesquisados, com destaque para a perda de ritmo registrada por Pará, que passou de 6,3%, no terceiro trimestre de 2011, para 1,2%, no período outubro-novembro, São Paulo (de -0,2% para -4,7%), Santa Catarina (de -4,2% para -7,9%) e Bahia (-2,7% para -4,4%). No acumulado entre janeiro e novembro de 2011, frente a igual período do ano anterior, nove dos 14 locais investigados mostraram expansão na produção, com destaque para Espírito Santo (6,7%), impulsionado pelo crescimento de dois dígitos do setor extrativo.
Ainda na série com ajuste sazonal, o índice de média móvel trimestral para o total nacional recuou 0,8%, em novembro, frente ao patamar do mês anterior, e praticamente manteve o ritmo de queda observado em setembro (-0,6%) e outubro (-0,9%). Em termos regionais, ainda em relação a esse índice na margem, dez dos 14 locais pesquisados também apontaram resultados negativos.
A publicação completa pode ser acessada no site do IBGE.

Municípios receberão R$ 92 milhões para combate à dengue

O governo federal aprovou os projetos de combate à dengue de 1.159 municípios, que irão receber 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde para o combate à doença. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões adicionais. Segundo o Ministério da Saúde, as ações beneficiarão mais de 100 milhões de pessoas. O número de municípios selecionados é 17% maior do que os 989 previstos em outubro do ano passado, quando foi lançando o conjunto de ações estratégicas para enfrentamento da dengue neste verão. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde.
Dados do Ministério indicam que até o final de novembro de 2011, foram notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o país. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve uma redução de 25%. De janeiro a novembro de 2010, foram registrados 985.720 casos suspeitos da doença. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste também registraram diminuição nos casos de dengue. A maior redução – de 77% – foi registrada na Região Centro-Oeste. Foram 211.695 casos, em 2010, contra 48.524, em 2011.

fonte portal da saúde

Planos de saúde terão que cobrir custos de cirurgia bariátrica por vídeo

Entrou em vigor ontem, dia 1º de janeiro, a resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) que torna obrigatória a cobertura dos planos de saúde para a cirurgia bariátrica realizada por vídeo. Técnica minimamente invasiva, a videolaparoscopia é realizada na cavidade abdominal, através de mini-incisões (0,5 e 1cm), onde são introduzidos os instrumentos cirúrgicos e uma micro-câmera que proporcionará uma imagem de alta nitidez e grande aumento. “Muitos pacientes encontravam dificuldade para conseguir a liberação do procedimento com os planos de saúde, mesmo com a indicação dos médicos, por ter um custo mais elevado que a cirurgia aberta. Essa foi uma grande conquista para os pacientes que serão submetidos a cirurgia bariátrica”, destaca o cirurgião bariátrico Dr. Roberto Rizzi, que recentemente recebeu a certificação internacional de excelência em cirurgia bariátrica da Surgical Review Corporation (SRC).
A cirurgia por videolaparoscopia é aplicada com mais freqüência em Colecistectomia, correção de hérnia hiatal, correção de hérnia inguinal, esplenectomia (retirada do baço), colectomias (retirada de parte ou total do intestino grosso) e apendicectomia (retirada do apêndice).
Comparada aos métodos tradicionais de cirurgia, a videolaparoscopia apresenta diversas vantagens para o paciente. O sangramento é mínimo, em geral, nulo, pois os gases estancam o sangue. “O tempo de recuperação é muito menor, logo a retomada das atividades diárias e físicas ocorre com mais precocidade. A necessidade de uso de remédios diminui consideravelmente, assim como a chance de aderência entre tecidos durante a cicatrização. Como as incisões são muito pequenas, o benefício estético também é muito maior”, destaca Dr. Rizzi
Estudo - Estudo realizado pela McGill University, do Canadá, e publicado na Archives of Surgery, revelou que a cirurgia bariátrica, conhecida como redução do estômago, por videolaparoscopia reduz em até 90% o risco de infecções e hérnias comparada ao procedimento comum. Os pesquisadores avaliaram 510 obesos mórbidos que foram submetidos a cirurgia bariátrica, com a técnica tradicional ou por laparoscopia.
Cerca de 14% dos pacientes desenvolveram infecção no período pós-cirurgico, sendo que os entre os pacientes que foram submetidos a cirurgia por vídeo, esse risco foi 90% menor.

fonte Maxpress

Prouni oferece 195 mil bolsas de estudo

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer mais de 195 mil bolsas de estudo no primeiro semestre de 2012. No total, serão 98.728 bolsas integrais e 96.302 bolsas parciais, com custeio de 50% da mensalidade. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 14 e 19 de janeiro. Com a oferta de 108.552 vagas em instituições públicas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC), chega a 303.582 o número de oportunidades de ingresso no ensino superior para os candidatos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011.
Para participar do ProUni, o estudante também precisa ter feito o Enemde 2011, ter atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.
De acordo com o MEC, professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.
Na inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição, uma a menos que na seleção anterior, para as vagas do segundo semestre de 2011. De acordo com o MEC, a mudança se deve a “acertos normais do sistema”, que passa por mudanças a cada processo seletivo. Podem concorrer às bolsas do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. Para pleitear uma das bolsas de estudo integrais, o candidato deve ter renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 933, a partir de 1º de janeiro). Para as bolsas parciais, o requisito é ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa, o equivalente a R$ 1.866 (a partir de janeiro, considerando o novo valor do mínimo).
Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda não distribuídas.
O período para manifestação de interesse na lista irá de 22 a 24 de fevereiro.

fonte Ministério da Educação

País deve produzir 43,48 milhões de sacas de café

A produção nacional de café da safra 2011 está estimada em 43,48 milhões de sacas beneficiadas. O 4º levantamento da produção nacional de café de 2011, divulgado nesta quarta-feira, 21 de dezembro, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), aponta para uma estimativa de produção em 2011, 9,6% (4,61 milhões de sacas), menor que o volume de 48,09 milhões de sacas colhidas na safra anterior. O motivo apontado pela Conab é o ano de baixa bienalidade. A safra estimada para 2011 é mais otimista do que aquela divulgada no levantamento anterior (setembro/2011), tendo em vista o melhor rendimento do café colhido no final da safra em Minas Gerais (503 mil sacas), Bahia (23 mil sacas) e Paraná (17 mil sacas).
A melhora no desempenho da produção se deve principalmente às condições climáticas favoráveis na maioria das regiões produtoras, em resposta aos tratos culturais realizados pelos produtores em 2009, que refletiram na safra atual, e aos bons preços do café, que possibilitaram ao produtor investir mais na lavoura. Apesar da estiagem ocorrida entre os meses de novembro 2010 e fevereiro 2011, que prejudicou as lavouras que se encontravam na fase de enchimento de grãos, a produção estimada é a maior dos anos de baixa bienalidade.
A área em renovação (devido à esqueletamento, recepa, podas, entre outras), estimada na safra 2011 em 221.681 hectares (ha) é 4,3% superior em relação à safra anterior de 212.568 ha. Na produção nacional a espécie arábica representa 74% (32,19 milhões de sacas) e o maior produtor é o estado de Minas Gerais com 68% (21,88 milhões de sacas) de café beneficiado. Já o conilon (robusta) participa com 26% do total produzido e o Espírito Santo é o destaque, com 75,2% do volume produzido (8,49 milhões de sacas).
As informações disponibilizadas referem-se aos trabalhos realizados no período entre 15 de novembro e 15 de dezembro, quando foram visitados os municípios dos principais estados produtores (Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Paraná e Rondônia), que correspondem a 98% da produção nacional.

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