quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Prouni oferece 195 mil bolsas de estudo

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer mais de 195 mil bolsas de estudo no primeiro semestre de 2012. No total, serão 98.728 bolsas integrais e 96.302 bolsas parciais, com custeio de 50% da mensalidade. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 14 e 19 de janeiro. Com a oferta de 108.552 vagas em instituições públicas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC), chega a 303.582 o número de oportunidades de ingresso no ensino superior para os candidatos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011.
Para participar do ProUni, o estudante também precisa ter feito o Enemde 2011, ter atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.
De acordo com o MEC, professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.
Na inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso e de instituição, uma a menos que na seleção anterior, para as vagas do segundo semestre de 2011. De acordo com o MEC, a mudança se deve a “acertos normais do sistema”, que passa por mudanças a cada processo seletivo. Podem concorrer às bolsas do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. Para pleitear uma das bolsas de estudo integrais, o candidato deve ter renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 933, a partir de 1º de janeiro). Para as bolsas parciais, o requisito é ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa, o equivalente a R$ 1.866 (a partir de janeiro, considerando o novo valor do mínimo).
Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda não distribuídas.
O período para manifestação de interesse na lista irá de 22 a 24 de fevereiro.

fonte Ministério da Educação

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

País deve produzir 43,48 milhões de sacas de café

A produção nacional de café da safra 2011 está estimada em 43,48 milhões de sacas beneficiadas. O 4º levantamento da produção nacional de café de 2011, divulgado nesta quarta-feira, 21 de dezembro, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), aponta para uma estimativa de produção em 2011, 9,6% (4,61 milhões de sacas), menor que o volume de 48,09 milhões de sacas colhidas na safra anterior. O motivo apontado pela Conab é o ano de baixa bienalidade. A safra estimada para 2011 é mais otimista do que aquela divulgada no levantamento anterior (setembro/2011), tendo em vista o melhor rendimento do café colhido no final da safra em Minas Gerais (503 mil sacas), Bahia (23 mil sacas) e Paraná (17 mil sacas).
A melhora no desempenho da produção se deve principalmente às condições climáticas favoráveis na maioria das regiões produtoras, em resposta aos tratos culturais realizados pelos produtores em 2009, que refletiram na safra atual, e aos bons preços do café, que possibilitaram ao produtor investir mais na lavoura. Apesar da estiagem ocorrida entre os meses de novembro 2010 e fevereiro 2011, que prejudicou as lavouras que se encontravam na fase de enchimento de grãos, a produção estimada é a maior dos anos de baixa bienalidade.
A área em renovação (devido à esqueletamento, recepa, podas, entre outras), estimada na safra 2011 em 221.681 hectares (ha) é 4,3% superior em relação à safra anterior de 212.568 ha. Na produção nacional a espécie arábica representa 74% (32,19 milhões de sacas) e o maior produtor é o estado de Minas Gerais com 68% (21,88 milhões de sacas) de café beneficiado. Já o conilon (robusta) participa com 26% do total produzido e o Espírito Santo é o destaque, com 75,2% do volume produzido (8,49 milhões de sacas).
As informações disponibilizadas referem-se aos trabalhos realizados no período entre 15 de novembro e 15 de dezembro, quando foram visitados os municípios dos principais estados produtores (Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Paraná e Rondônia), que correspondem a 98% da produção nacional.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do Mapa
(61) 3218-2203

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

SUS incorpora novos medicamentos para tratamento ao infarto

Pacientes que sofrem de infarto agudo do miocárdio terão novas opções de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com a incorporação de mais quatro medicamentos para diagnóstico, cuidado e prevenção. A medida terá investimento anual do Ministério da Saúde de R$ 34,9 milhões.Entre as novidades está a inclusão dos medicamentos tenecteplase e alteplase. Usados na terapia trombolítica, que consiste no uso de remédios para dissolução do coágulo que surge na artéria e provoca o infarto, os dois ajudarão a reduzir as complicações e a mortalidade prematura na rede pública. Estes dois medicamentos poderão ser usados pelas equipes médicas do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e nos hospitais do SUS.
Além dos trombolíticos, pacientes do SUS passarão a receber também o clopidogrel, que previne a formação de coágulos e diminui o risco de novos infartos. O diagnóstico também está sendo aperfeiçoado, com a inclusão da troponina, teste para diagnóstico rápido do infarto.
A entrada dos tratamentos no rol de procedimentos do SUS foi assegurada por portaria assinada nesta terça-feira (13) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita ao Instituto do Coração de São Paulo. O uso nos hospitais do SUS tem início em janeiro.
fonte Secretaria de Imprensa

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Orelhão público está abandonado em Marília

Os moradores do bairro Jardim Acapulco, na zona oeste de Marília, interior de São Paulo, dizem que o local onde está instalado um orelhão, na avenida Professora Aracy Villaça Guimarães, foi abandonado pela administração municipal.
A vegetação no entorno do aparelho telefônico, que fica junto à rodovia do Contorno (SP-294), tem dificultado o acesso ao equipamento e compromete a segurança dos moradores que utilizam o serviço de telefonia.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Inmetro inicia Operação Papai Noel

Época de maior consumo no varejo, o Natal é um período em que os cuidados devem ser redobrados na hora de ir às compras. O Inmetro realiza neste mês de dezembro a Operação Especial Papai Noel, com o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos que comercializam brinquedos e luminárias natalinas (pisca-pisca). Ao todo, os fiscais dos órgãos delegados do Instituto devem realizar cerca de 2.000 ações de fiscalização em todo país. Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil: eles devem conter o selo de identificação da conformidade do Inmetro, além de informações obrigatórias, como por exemplo a restrição de faixa etária. A obrigatoriedade visa propiciar confiança de que o produto atende aos requisitos de segurança – um brinquedo que não obedece às normas que definem requisitos de segurança pode causar danos físicos à criança ou conter, por exemplo, tinta tóxica ou componente que contamine o seu organismo. Já as luminárias têm que possuir o seu plugue no padrão brasileiro e exibir todas as informações obrigatórias. "No caso de brinquedos, o selo de identificação da conformidade é a principal evidência de que o produto atende aos requisitos estabelecidos na regulamentação, pois significa que passou por ensaios técnicos rigorosos e atende às normas exigidas na fabricação, que se referem às questões de segurança, saúde e proteção ao meio ambiente, entre outras. Os pais ou responsáveis não devem, sob nenhuma hipótese, oferecer à criança um brinquedo que não tenha sido submetido ao processo de avaliação da conformidade, ou seja, que não possua o selo. Outra dica para o consumidor é comprar produtos somente em estabelecimentos formais, exigindo a nota fiscal. Além disso, deve-se ter atenção especial com crianças menores de 3 anos. Nesse caso, até mesmo a embalagem do brinquedo (sacos plásticos, cordões, arames, grampos, etc) pode representar um potencial risco", explica Marcelo Monteiro, gerente da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade (Divec) do Inmetro.

fonte COMPANHIA DE NOTÍCIAS CONSULTORIA S/C LTDA

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

PRF apreende 222Kg de maconha na BR-153

Por volta das 11h20 desta quarta,30,durante fiscalização de rotina no KM 338 da BR 153, município de Ourinhos, foi abordado o caminhão M.Benz/L1113 placas HQR-1457 de Dourados-MS, conduzido por M.A.S., 33 anos, motorista, acompanhado de sua esposa E.F., 32 anos. No decorrer da fiscalização foi realizada uma vistoria na carrocerria do veículo, o que resultou na localização de 222 Kg do entorpecente conhecido como Maconha, armazenados em fardos que se encontravam escondidos embaixo de lonas e de caixas de madeira comumente utilizadas para o transporte de cargas de bananas, mas que na ocasião estavam vazias. O suspeito confessou saber da existência do entorpecente no caminhão e informou que foi incumbido de entregar a droga a um desconhecido na cidade de Barueri-SP, onde o encontraria em posto de combustível no bairro Alphaville. Diante dos fatos, os envolvidos foram presos em flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas e encaminhados à DISE da Polícia Civil de Ourinhos, posteriormente sendo conduzidos à Cadeia Pública de São Pedro do Turvo.

fonte: PRF-Marília

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

C&A inaugura loja com novo conceito no Marília Shopping

A C&A, maior rede de varejo de moda do Brasil, inaugura loja inovadora na cidade de Marília, no próximo dia 8 de dezembro. A loja, localizada no Marília Shopping, foi totalmente formulada para tornar a experiência de compra dos clientes inesquecível, com um conceito moderno, arrojado e mais próximo do público feminino. Esta será 29ª unidade com este novo modelo no estado de São Paulo. No Brasil, a C&A já possui mais de 80 unidades com este conceito. Para a data, das 12h às 22h, a C&A prepara algumas ações especiais para o cliente: 10% de desconto nas compras realizadas com o cartão C&A até o dia 11/12 (exceto celulares e eletrônicos), entrega de sacolas diferenciadas e retornáveis aos clientes (até o final do estoque) e ofertas exclusivas de inauguração (até o final do estoque).
A loja do Marília Shopping apresentará ambientes especializados e personalizados nas áreas de sapatos e jeans, reunindo em um mesmo espaço maior variedade de modelagens e lavagens de tecido. Este é mais um passo da C&A na inovação e reestruturação de suas lojas, levando para os clientes o que há de mais sofisticado em design e em atendimento no varejo de moda brasileiro.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Governo amplia supervisão a cursos da área da saúde

O Ministério da Educação anunciou na última quinta-feira, 17, a ampliação de medidas de supervisão em instituições e cursos de educação superior. Neste ano, os processos de supervisão serão abertos em cursos da área de saúde que tiveram desempenho insatisfatório nos indicadores divulgados nesta quinta-feira, 17, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). É a primeira vez que as medidas atingem todos os cursos de uma área. A ação, que prevê a suspensão de vagas de ingresso em todos os cursos da área da saúde que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) inferior a três, deverá ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana. Os primeiros atos publicados serão dos cursos de medicina. A instituição de ensino superior que tenha obtido, no percurso de três avaliações, duas vezes o IGC insatisfatório (um a dois pontos), desde que o último índice seja insatisfatório, responderá a um processo administrativo de supervisão instaurado pelo MEC. Ao mesmo tempo, o Ministério publica medida cautelar (preventiva) que suspende a autonomia da instituição de forma imediata. Se for universidade ou centro universitário, é suspensa a autonomia, que compreende o congelamento do número de vagas (tendo por base o ano anterior) e a abertura de novos cursos. Além disso, a instituição assina termo de saneamento das deficiências, com prazo de duração de um ano. O mesmo rito vale para a faculdade, exceto na questão da autonomia, que ela já não tem.

fonte Assessoria de Comunicação Social

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Campanha do Desarmamento atinge marca de 30 mil armas recolhidas

A população brasileira já entregou voluntariamente 30.867 armas na Campanha Nacional do Desarmamento 2011 – Tire uma arma do futuro do Brasil. Em seis meses, o número de armas recolhidas se aproxima do total entregue na campanha de 2008/2009, que foi de 31,8 mil armas de fogo. Houve também entregas de 125 mil unidades de munições. Com 8,3 mil armas, São Paulo é o estado com maior volume de entregas. Considerando-se, porém, a relação entre população e armas devolvidas (veja tabela), é o Rio Grande do Sul que assume a melhor posição na campanha. São 34 armas entregues por cada grupo de 100 mil habitantes do estado, totalizando 3,6 mil armamentos. Pernambuco (22,2 armas por 100 mil habitantes), Rio de Janeiro (21 armas por 100 mil), Acre (19,9 armas por 100 mil) e São Paulo (19,7 armas por 100 mil) completam a lista dos cinco estados com maior número de devoluções.Metade das armas entregues na campanha são revólveres (15,4 mil), especialmente os de calibre 38. Armas de grande porte, como fuzis (77), rifles (419), espingardas (4.049), entre outros, representam 20% do total. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a presença significativa de armamento pesado na campanha foi facilitada pelo anonimato, uma das novidades apresentadas na edição 2011. “Sem precisar se identificar, o cidadão pode entregar armas de alto poder de destruição, e tornar sua comunidade, sua cidade mais segura”, avalia Cardozo. O valor pago em indenizações até o momento é de R$ 2,8 milhões. Acordos de cooperação com 21 estados da federação permitiram o cadastro de 1.856 postos de recolhimento espalhados pelo país. Estão previstas para as próximas semanas, assinaturas com os estados do Amapá, Amazonas e Tocantins.
Histórico – A campanha atual do desarmamento se insere numa política de Estado para a segurança pública. Desde 2004, as mobilizações foram responsáveis por retirar de circulação cerca de 570 mil armas. A edição iniciada em 2008 foi responsável pela regularização de outras 500 mil.
A iniciativa atual traz quatro novidades: o anonimato para quem entregar a arma; a inutilização imediata do artefato; a ampliação da rede de recolhimento de armas; e a agilidade no pagamento da indenização, que pode ser sacada após 24 horas e em até 30 dias. Cada arma dá direito a indenização de R$ 100, R$ 200 ou R$ 300.

fonte Ministério da Justiça

Inadimplência das empresas também cairá em 2012

O Indicador Serasa Experian de Perspectiva da Inadimplência das Empresas caiu 0,3% em setembro de 2011. Foi o primeiro recuo deste indicador em onze meses (o último havia sido em outubro de 2010). A primeira queda deste indicador em onze meses sinaliza que, após ter se elevado ao longo de 2011, a inadimplência das empresas, a exemplo do que deverá acontecer com a dos consumidores, também deverá exibir recuo em 2012, muito provavelmente ainda durante o primeiro trimestre do ano. Pela sua metodologia de construção, este indicador tem a propriedade de antever os movimentos cíclicos da inadimplência com seis meses de antecedência.
A continuidade da redução da taxa Selic, promovendo um barateamento do custo financeiro do capital de giro e reativando o dinamismo da economia, bem como a melhora dos níveis de inadimplemento dos consumidores, deverão contribuir para reverter o atual momento de dificuldade que as empresas estão tendo para honrar seus compromissos, observam os economistas da Serasa Experian.
Consumidor. O Indicador Serasa Experian de Perspectiva da Inadimplência do Consumidor caiu 1,5% em setembro de 2011, atingindo o patamar de 98,3 pontos, registrando a sexta queda mensal consecutiva.
A diminuição da inflação, o patamar historicamente baixo das taxas de desemprego e o crescimento mais moderado do endividamento deverão contribuir para melhorar o cenário para a inadimplência das pessoas físicas em 2012, salientam os economistas da Serasa Experian. Além disto, a continuidade da redução da taxa básica de juros (taxa Selic), diminuindo o custo das dívidas e dinamizando a economia a médio prazo, também favorece a concretização de um cenário mais benigno para a inadimplência dos consumidores no próximo ano. Você encontra a série histórica deste indicador em:
http://www.serasaexperian.com.br

domingo, 13 de novembro de 2011

Ceagesp abre licitação de área vaga no Entreposto de Marília

Dando continuidade na expansão das unidades do interior visando novos negócios no setor de alimentação, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) abre licitação para construção num terreno de 30 mil m2 do Entreposto de Marília, sendo que ao menos 30% do espaço deverá ser edificado, conforme memorial descritivo do Edital disponível no site www.ceagesp.gov.br, opção “Licitações”.
O Edital também pode ser adquirido na Comissão Permanente de Licitações (CPL), das 09h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, no Entreposto Terminal São Paulo, localizado na Av. Dr Gastão Vidigal nº 1946, no prédio da Administração (EDSED III), na Vila Leopoldina, São Paulo – SP. A licitação é da modalidade de concessão remunerada de uso e poderão participar pessoas físicas, jurídicas e produtores rurais.
Os interessados poderão visitar os locais disponíveis até o dia 5 de dezembro (segunda-feira), previamente agendada na gerência do Entreposto, pelos telefones (14) 3425-3299 / 3499. No dia 7 de dezembro (quarta-feira), às 9h30, haverá o recebimento e a abertura dos envelopes com as propostas.
O Entreposto de Marília comercializa por mês cerca de 9,2 mil t de legumes, frutas, verduras e produtos diversos. E a unidade, que funciona de segunda a sábado, está localizada na Av. Reverendo Crisanto Cesar, 209 - Jd. Sta. Antonieta.

fonte CEAGESP - COMP. DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SP

Diabetes pode levar a amputação dos pés

No próximo dia 14 de novembro, segunda, é Dia Mundial do Diabetes e, com o objetivo de alertar o público em geral sobre o impacto da doença, formas de prevenção e tratamento, a ortopedista especialista em pé e tornozelo do Hospital e Maternidade Celso Pierro da PUC-Campinas, Cíntia Bittar, explica sobre essa doença que pode atingir os membros inferiores. Estima-se que 5 milhões de brasileiros entre 30 e 69 anos tenham diabetes. Entre eles, 15% que têm a doença por pelo menos 10 anos, podem apresentar úlcera nos pés, e 85% desses pés ulcerados podem vir a ser amputados. Pouco conhecido, o pé diabético é uma doença que se não tratada devidamente pode até levar a morte. “Ao contrário do que muita gente pensa, a diabetes e o pé diabético não são causadas diretamente pelo açúcar, mas sim pelo acúmulo de derivados desse açúcar em nervos e micro vasos sanguíneos”, explica Cíntia. Esse problema resulta em sintomas como formigamento dos pés, desequilíbrio, ressecamento da pele, queda de pêlos e propensão a infecções locais e generalizadas.
Segundo a especialista, o diagnóstico da doença é simples. “Um exame clínico adequado pode preveni-la”, diz. Porém, cuidados podem ser tomados antes mesmo de se ir ao médico. “Deve-se olhar os pés diariamente em busca de rachaduras e ferimentos. Isto é importante pelo fato deles poderem evoluir para úlceras com infecções”, ressalta.
Utilizar sapatos macios e largos, sem costuras internas e de tamanho adequado para evitar as bolhas é uma outra dica de prevenção. Além disso, se houver a aparição das bolhas, elas devem ser perfuradas de forma estéril e não com um alfinete ou algo semelhante e sempre com orientação médica. “Hoje em dia já existem até calçados especiais para os portadores da doença. Mas a educação do paciente é o melhor tratamento de prevenção do pé diabético”, completa.

fonte maxpress

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Governo do Estado investe R$ 100 mil em reforma de escolas na região de Marília

A Secretaria de Estado da Educação investirá R$ 100 mil na reforma de duas escolas estaduais localizadas na região de Marília. Outras quatro unidades na região já haviam recebido aporte no mês passado, totalizando R$ 900 mil destinados a obras de melhoria. Ao todo, entre outubro e novembro, foram anunciados investimentos de mais de R$ 40 milhões para melhorias de prédios escolares em todo o Estado.
Serão beneficiadas as escolas estaduais Coronel José Inocêncio Moreira, localizada em Bernardino Campos, e Professor Theodorico de Oliveira, em Campos Novos Paulista.
Na Escola Estadual Coronel José Inocêncio Moreira, localizada em Bernardino Campos, serão feitas melhorias na quadra de esportes, como o fechamento de alambrados, a execução de canaletas para drenagem de águas pluviais nas laterais e a pintura de linhas demarcatórias. O aporte será de R$ 49.838,37. O trabalho começa ainda este mês e deve ser encerrado em 60 dias. Em Campos Novos Paulista, será executada uma passarela interligando as salas externas ao bloco principal da Escola Estadual Professor Theodorico de Oliveira. Com prazo de 60 dias para conclusão, a obra começará na segunda quinzena do mês e terá um investimento de R$ 54.989,51.

fonte Secretaria de Estado da Educação

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

15 de Novembro: CCR ViaOeste estima mais de 630 mil veículos em suas rodovias

No feriado prolongado de 15 de Novembro (Proclamação da República), mais de 630 mil veículos devem circular pelos dois sentidos do Sistema Castello-Raposo, entre os dias 11 a 15 de novembro. As praças de pedágio vão atender com capacidade plena nas cabines de arrecadação. Caso seja necessário, a CCR ViaOeste acionará a operação "papa-fila". Durante o feriado prolongado, toda a frota de veículos da concessionária será acionada para inspecionar o tráfego e prestar socorro médico e mecânico.
Operação Feriado: Terá início à 0h do dia 11 de novembro (sexta-feira) e se estenderá até as 24h de terça (15).
Obras
As obras em execução no Sistema que causam interferência no tráfego, como desvios ou interdições de pista, serão suspensas das 12h de sexta e devem se estender até as 12h de quarta-feira (16/11), nos períodos de maior fluxo.
Horários de Pico
Sexta-feira (11/11) – 17h às 22h (sentido interior)
Sábado (12/11) – 7h às 15h (sentido interior)
Terça-feira – (15/11) – 15h às 22h (sentido capital)
Na terça entre as 14h e 01h (quarta), o tráfego de caminhões estará proibido na Castello Branco, sentido Capital.
Dados Comparativos
Em 2010, em quatro dias da operação feriado de Corpus Christi, passaram pelo Sistema cerca de 475 mil veículos. Além disso, a concessionária registrou 38 acidentes com 32 vítimas.

Vencedores do 10º Concurso Estadual de Qualidade do Café recebem o premio

Acontece nesta quarta-feira, 09/11, as 16:00 horas, no Museu do Café, em Santos, a cerimônia de premiação dos vencedores do 10º Concurso Estadual de Qualidade do Café de São Paulo. O evento produzido pelo Sindicafé, conta com o apoio da Câmara Setorial de Café, uma das 29 que funcionam no âmbito da Codeagro – Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, atualmente presidida por Natham Herszkowics.
Produzida por José Romeu Favaro, a bebida vencedora foi classificada pela comissão julgadora como “elegante, harmoniosa e com final agradável”. Este é o segundo ano consecutivo que a região de Piraju obtém a maior premiação. Nesta edição, o título foi para Tejupá, com 9,08; em 2010, o melhor café foi o de Márcio Luiz Bergamo Favaro, de Sarutaiá, com a nota 9,027.
Em 2011, 14 associações e cooperativas inscreveram para disputar o concurso estadual, com um total de 96 amostras, todas finalistas dos respectivos certames regionais. Foram inscritas 48 amostras, na categoria Cereja Descascada; 35, na categoria Café Natural e 13 amostras na categoria Microlote.
Serviço:
Cerimônia de premiação do 10º Concurso Estadual de São Paulo
Data: 09/11/11
Horário: 16h00

Local: Museu do Café – Rua XV de Novembro nº 95, Centro – Santos / SP

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Bolsa família melhora saúde de beneficiários

Criado em 2003, o Bolsa Família – programa de transferência direta de renda com contrapartidas, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza – ajudou a retirar desta condição 27,9 milhões de pessoas entre 2003 e 2009. Mais do que elevar a renda das famílias mais pobres, diversos estudos revelam seu impacto positivo também na saúde dos beneficiários, com a melhora da situação alimentar e nutricional, do peso das crianças ao nascer e dos índices de vacinação.
Na tarde de ontem, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes, participou de uma mesa redonda sobre o tema, durante a 11ª edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). Paes é coautor de um capítulo da publicação Saúde Brasil 2010, em parceria com a diretora de Avaliação do MDS, Júnia Quiroga. Juntos, eles analisaram estudos do ministério sobre o impacto dos programas de transferência de renda, em especial o Bolsa Família, na saúde dos beneficiários. O programa funciona com base em contrapartidas. Depois de receber o benefício, as famílias devem cumprir certas condições de saúde e educação para permanecer recebendo o benefício: frequência escolar mínima mensal de 85% para crianças de 7 a 17 anos; agenda de saúde e nutrição para as famílias beneficiárias com gestantes, nutrizes ou crianças menores de 7 anos (pré-natal, vacinação, saúde e vigilância nutricional). Estas condições, aliadas ao aumento da renda, ajudam a explicar os resultados positivos no âmbito da saúde.

fonte mds.gov.br

Lu Alckmin assina convênios com três municípios da região de Marília

A Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, Lu Alckmin, assinou na última quinta-feira, convênios com 15 municípios para implantação de Praça de Exercícios do Idoso e projetos de Geração de Renda. Cada cidade receberá R$ 15 mil. Na região de Marília, Arco-Íris, Chavantes e Herculândia foram beneficiadas.
Os municípios de Arco-Íris, Brodowski, Chavantes, Estiva Gerbi, Itupeva, Mirandópolis, Paulistânia, Rio Claro, Santa Ernestina, Santo André e Tatuí implantarão a Praça de Exercícios do Idoso. A cidade de Duartina, que também receberá o repasse, implantará a segunda Praça, passando a ser o primeiro município do Estado a ter dois equipamentos como este. Já as cidades de Herculândia, Sales Oliveira e Santa Gertrudes ampliarão os projetos de qualificação com o repasse do programa de Geração de Renda. “Geração de Renda é a oportunidade de oferecer cursos de qualificação, de graça, beneficiando as pessoas mais carentes, dando oportunidade para que elas aumentem suas rendas ou consigam um emprego na área que foram capacitados. Já as Praças de Exercício dos Idosos é uma forma de estimular os idosos a saírem de suas casas para praticar exercícios físicos, estimulando o corpo e a mente”, ressaltou Lu Alckmin.

Sobre a Praça do Idoso

A Praça de Exercícios do Idoso, implantada com o objetivo de prevenir quedas, conta com seis estações ergométricas para fortalecimento da musculatura, melhoria do equilíbrio e da mobilidade física. Os principais equipamentos instalados são rampa, escada, rolo e rotor de punho, pedais e barras para exercícios de sentar e levantar.
O projeto foi doado ao Fussesp pelo médico nefrologista Egídio Lima Dórea, com especialização em geriatria. A implantação da primeira unidade, em outubro de 2008, no Parque da Água Branca, foi uma parceria entre a Nossa Caixa por meio da Associação dos Amigos do Parque da Água Branca. De 2009 até o momento, o Fussesp já assinou 265 convênios com os municípios paulistas para implantação da Praça.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Proprietário deve fazer comunicação de venda do veículo para evitar a cobrança do IPVA 2012

Os proprietários que efetuarem a venda de seu veiculo até o final de 2011 devem ficar atentos ao prazo de comunicação da venda para evitar a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2012. A legislação do IPVA estabelece o período de 30 dias para que a alteração de propriedade seja comunicada ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran). Se essa providência não for tomada, o ex-proprietário se torna responsável pelo pagamento do imposto, mesmo não sendo mais o dono do veículo. O mesmo procedimento de comunicação de venda deve ser adotado quando ocorrer a indenização por parte de seguradoras, como nos casos de roubo e furto e de veículos sinistrados com perda total financeira. Ao adotar essa medida, o contribuinte evita a cobrança do IPVA 2012 e a inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual). Não basta ir ao cartório e efetuar o preenchimento do verso do Certificado de Registro de Veículo (CRV), com reconhecimento de firma por autenticidade -- o ex-proprietário deve dirigir-se ao órgão de trânsito para fazer a comunicação da venda dentro do prazo. Caso o proprietário venda seu veículo no dia 10 de novembro, por exemplo, terá até 10 de dezembro para efetuar a comunicação ao Detran. Se ele perder esse prazo e fizer a comunicação ainda em 2011 não será responsável pelo IPVA 2012. Mesmo que o proprietário tenha recebido o aviso de vencimento do imposto em dezembro, se vender seu veículo no último dia de 2011 terá 30 dias para efetuar a comunicação ao órgão de trânsito e não será responsável pelo pagamento do IPVA de 2012.
As regras e procedimentos para efetuar a comunicação de venda estão disponíveis para consulta e impressão do formulário específico no site do Detran (http://www.detran.sp.gov.br/)

fonte Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

terça-feira, 1 de novembro de 2011

PRF apreende mais de meia tonelada de maconha na BR-153

A Polícia Rodoviária Federal de Marília, apreendeu na manhã de hoje no entrocamento da BR-153 com a Raposo Tavares, mais de meia tonelada de maconha e 10kg de crack. Segundo informações da PRF, a droga estava escondida em um tanque falso do caminhão com placas AMO-0142 da cidade de Sete Quedas-MS. A droga saiu do Paraguai e tinha como destino a cidade de São Paulo-SP. A preensão aconteceu por volta das 11h, durante uma operação de rotina. O motorista O.C.M.,58, foi encaminhado a Polícia Federal de Marília para prestar esclarecimentos. Segundo o inspetor da PRF, André Lúcio, a preensão foi a maior deste ano na rodovia, sendo que 485k da droga havia sido apreendido este ano.

Projeto Crescer conquista troféu de Taekwondo

A equipe do Projeto Crescer de Taekwondo conquistou o troféu de melhor equipe do XIV Vale Open, realizado em São José dos Campos (SP), no último domingo, dia 30 de outubro. Um grupo de 40 alunos foi inscrito pela Helbor Empreendimentos S.A. para participar da competição ao lado de várias academias e atletas do Estado de São Paulo. No total, as crianças e adolescentes do projeto trouxeram para Mogi das Cruzes 83 medalhas, sendo 39 de ouro, 24 prata e 20 de bronze. A Helbor é a patrocinadora oficial do Projeto Crescer, que é desenvolvido no Distrito de Taiaçupeba, em Mogi, com apoio da Sociedade Ambiental de Taiaçupeba (SAT). Foi o primeiro campeonato que a equipe disputou. O desafio de disputar com atletas mais experientes, no entanto, motivou a equipe. Nas lutas (kyorugui), foram 17 medalhas de ouro, 12 de prata e 6 de bronze. Nas formas (poonse), foram 4 ouros, 7 pratas e 4 bronzes. No salto em altura (timio ap-tchagui), foram 17 ouros, 5 pratas e 11 bronzes.
O troféu de 2º lugar por equipe ficou com a Academia Sosa (Taubaté-SP) e o de 3º lugar, com o Projeto Atleta Cidadão (São José dos Campos-SP). O XIV Vale Open de Taekwondo é realizado pela Federação de Taekwondo do Estado de São Paulo (Fetesb) na cidade de São José dos Campos (SP) e tem como responsável o Mestre Fabiano Morciani, atleta também patrocinado pela Helbor, por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte da Prefeitura de São José dos Campos.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Estudante inventa dispositivo de controle de água

O sítio onde Rogério Barboza mora com a família desde que nasceu fica na cidade de Garça, no centro oeste de São Paulo. O lugar é bem afastado da cidade e água por lá, só a que sai do poço artesiano. Os frequentes problemas de abastecimento na casa fizeram Rogério pensar em uma solução. Toda vez que a caixa esvaziava, alguém do sítio precisava ir até o lado de fora e ligar os interruptores da bomba que puxa água do poço. O problema é que muitas vezes eles esqueciam de desligar e a caixa d’água transbordava, desperdiçando água e gastando energia sem necessidade.
Gastando menos de R$ 5, Rogério inventou um sistema que puxa água do poço automaticamente quando a caixa está vazia e para quando o nível do reservatório está alto. A invenção foi um dos destaques da Agrifam, Feira de Agricultura Familiar que apresenta novas tecnologias para o trabalhador rural.

fonte G1economia

Campanha de lixo eletrônico completa um ano

Doze toneladas de lixo eletrônico arrecadadas em 11 meses. Esse o resultado parcial da Campanha Lixo Eletrônico lançada em novembro de 2010 pelo Projeto Meu Brasil (www.projetomeubasil.com.br) em parceria com a rede de escolas de informática Microcamp (www.microcamp.com.br). Os números estão abaixo das expectativas dos organizadores que previam conseguir no mínimo 20 toneladas em um ano, prazo que se encerra em novembro próximo. Os números, segundo Bruno Pinheiro, um dos organizadores do evento, demonstram a falta de consciência da população de que é possível dar um destino social e ecologicamente correto aos resíduos eletrônicos, porque muita coisa pode ser reutilizada. Para chamar a atenção da população, a campanha foi lançada com um grande apitaço na rua Santa Efigênia, principal área de comércio de eletrônicos no centro de São Paulo, com a participação de cerca de 600 pessoas. Para a arrecadação, foram disponibilizados mais de 50 postos de coleta na cidade de São Paulo, além de dezenas de outros espalhados por várias cidades do país. Também foram distribuídas 100 mil cartilhas de conscientização.
Outra ação feita para aumentar o engajamento da população, foi a criação de uma página dentro de site do Projeto Meu Brasil dedicada à campanha. Ali o internauta fica sabendo tudo sobre a campanha: o que é considerado lixo eletrônico, como ajudar, qual o destino do material recolhido, os pontos de coleta.
Para despertar ainda mais a conscientização pública, a Microcamp lançou o 2º Prêmio Microcamp de Jornalismo – Lixo Eletrônico: como fazer a destinação correta, premiando os melhores trabalhos sobre o tema, em três categorias: online, impresso e telejornalismo. As inscrições do prêmio vão até o dia 15 de novembro e as inscrições podem ser feitas pelo site premio.microcamp.com.br

fonte: Microcamp

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

PRF intercepta contrabando de mais de 40 mil maços de cigarros

A Polícia Rodoviária Federal de Marília, prendeu quatro pessoas em flagrante por contrabando de cigarros na rodovia Transbrasiliana, às 5h de hoje (26/10). A Equipe Tática da 10ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal abordou um GM Ipanema, com placas de São Paulo, na altura do km 338 da BR-153, município de Ourinhos/SP. O veículo era conduzido por um homem de 31 anos e possuía um rapaz de 22 anos como passageiro.
Após entrevistas realizadas com os ocupantes do Ipanema, os policiais constataram que eles estavam escoltando outros veículos e iniciaram buscas pela região.
Alguns quilômetros à frente, os PRFs localizaram outros dois veículos, um Fiat Fiorino, com placas de São José dos Campos/SP, e um Ford Fiesta com placas de São Paulo/SP. Os dois carros estavam repletos de cigarros importados ilegalmente, ao todo havia 40.440 maços.Os motoristas desses dois veículos, um homem de 23 anos e outro de 33 anos, disseram que seguiam de Foz do Iguaçu/PR com destino à capital paulista. Eles disseram que não eram proprietários dos cigarros e nem dos carros que dirigiam.
O motorista do Ipanema, por sua vez, disse que realmente fazia a escolta do Fiat Fiorino, mas informou que o Fiesta não fazia parte do seu comboio. Todos foram presos por contrabando e encaminhados para a Polícia Federal de Marília/SP.

fonte Polícia Rodoviária Federal

Projeto vai combater o tracoma nas aldeias

Olhos irritados, lacrimejantes, coceira, sensação de “areia nos olhos” e fotofobia (aversão à luz). Estes podem ser sintomas de uma doença contagiosa: o tracoma, uma espécie de conjuntivite crônica que pode levar à cegueira. Para prevenir a doença, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) realiza, desde o último sábado (22) até a próxima quinta-feira (27), em São Gabriel da Cachoeira (AM), a capacitação de profissionais de saúde para o diagnóstico da doença em população indígena. O objetivo é conhecer a situação epidemiológica e desenvolver ações para o tratamento e controle dos casos. Para o secretário da Sesai, Antônio Alves, com o treinamento certo, a prevenção do tracoma pode ser levada a qualquer ambiente. “Conhecendo a doença e o tratamento, é possível cuidar do paciente em qualquer lugar do país, seja cidade ou aldeia. Por isso, é importante que as equipes estejam preparadas para reconhecer os sintomas”, explicou o secretário.
De acordo com a diretora do Departamento de Atenção à Saúde (Dasi) da Sesai, Irânia Marques, o tracoma é uma doença que reflete as condições sanitárias e de higiene das populações com mais baixos indicadores de qualidade de vida. Deste modo, o plano para eliminação do tracoma inclui as comunidades indígenas como áreas estratégicas, por serem áreas de risco epidemiológico. “O tracoma é uma doença evitável que está vinculada aos hábitos de higiene. Dessa forma, nós temos grandes chances de eliminar ou pelo menos diminuir e muito a incidência desse problema de saúde pública nas comunidades indígenas”, afirmou.
Durante os seis dias de curso “Capacitação em Saúde Ocular, Vigilância Epidemiológica e Controle do Tracoma no DSEI Alto Rio Negro”, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes indígenas de saúde, entre outros profissionais que compõe as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, estão tendo aulas teóricas e práticas sobre anatomia e fisiologia do olho, acuidade visual, inversão da pálpebra, padronização do diagnóstico, vigilância epidemiológica e exames. Esse curso faz parte do projeto-piloto para Eliminação do Tracoma nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A previsão é que a expansão da ação ocorra no próximo ano.

fonte: Ministério da Saúde

Lu Alckmin lança um Polo da Escola de Moda na região de Marília

A Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, Lu Alckmin, assinou nesta terça-feira, 25, no Palácio dos Bandeirantes, o Protocolo de Intenções para implantação de 56 Polos da Escola de Moda na capital e no interior. Na região de Marília, uma cidade será contemplada com o projeto: Quatá.
“A origem dos Polos se deu em função da grande procura pelo curso de Corte, Costura e Modelagem da unidade da Escola de Moda do Parque da Água Branca. Em apenas alguns dias, todas as vagas para este ano haviam sido preenchidas. Então decidimos expandir o projeto, ampliando assim o número de vagas, em unidades estrategicamente espalhadas pela capital e pelo Estado”, explica a primeira-dama.
O processo de seleção dos locais dos Polos se deu por dois fatores: cidades com até 100 mil habitantes (exceto as localizadas na região metropolitana de São Paulo) e entidades com reconhecido trabalho social. Ambas estrategicamente localizadas e que possam capacitar a região onde estão. “Cada município e entidade sede encaminhou duas costeiras que foram capacitadas por nós, em julho, no Fundo Social”, ressaltou Lu Alckmin. O próximo passo será a entrega de documentação por parte das entidades e das Prefeituras para que um convênio entre as partes seja firmado. O Fussesp repassará um Kit, contendo 10 máquinas de costura, cadeiras, mesas, tábua de passar e ferro; conteúdo didático (mídia com o conteúdo das apostilas e moldes); suporte técnico e acompanhamento durante o curso (feito pelas assistentes sociais) e repasse de cerca de R$ 21 mil para aquisição de insumos (serão pagos em três parcelas durante um ano e meio). O valor só pode ser utilizado para compra de itens pré-determinados no convênio, como: fitas métricas, réguas, tesouras, agulhas, botões, linhas, colchetes e tecidos etc.
Em contrapartida, as Prefeituras e entidades serão responsáveis pela disponibilização e custeio do espaço, pagamento dos instrutores e manutenção do maquinário. O curso oferecido será Corte, Costura e Modelagem. Para participar basta ter mais de 18 anos, não sendo necessária escolaridade mínima. Todos os alunos recebem auxílio transporte.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Remédio falso chega a 6% dos brasileiros

A pesquisa “A informalidade na compra de medicamentos prescritos”, encomendada pela Asso ciação da Indústria Farma cêutica de Pesquisa (Inter farma) ao Ibope, revelou que 6% dos brasileiros admitem comprar remédios em camelôs. Na Região Norte, o porcentual sobe para 18%. Mais. Um quinto dos brasileiros estariam acostumados, segundo o levantamento, a comprar remédios sem receita médica, o que é ainda mais comum nas capitais e na Região Nordeste. Além da falta de esclarecimento da população, as deficiências no combate à pirataria no país estariam no cerne desse comportamento. “Quando a pirataria atinge a produção de medicamentos, os efeitos nefastos da informalidade não atingem apenas a economia, mas também a saúde do país”, alertou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao comentar os desafios para coibir atividades como as falsificações e o contrabando no país, durante um seminário da Interfarma, realizado na última semana, no Rio de Janeiro. Dentre os detalhes a serem verificados ainda na farmácia estão a presença do lacre de segurança não violado, o registro no Ministério da Saúde iniciado sempre pelo número 1 e a tinta reativa que é ativada na embalagem após o contato com metal.
Os remédios que mais sofrem falsificação no Brasil são os que combatem a disfunção erétil, além de anabolizantes, emagrecedores, medicamentos para aborto e fitoterápicos.
Fiscalização
Para o presidente executivo da Interfarma, Antônio Britto, falta esclarecimento para a população e maior estrutura de fiscalização na Anvisa e em outros órgãos do governo: “Cada um tem feito sua parte. O problema é que a soma do que a Anvisa e o ministério podem fazer é pouco diante do que é necessário.”Ele cita a necessidade de se concluir o projeto que permitirá rastrear cada embalagem de remédio até a chegada ao consumidor. Ela terá códigos que absorvem informações ao longo da cadeia produtiva do medicamento (rastreabilidade).
fonte UNIAD - Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Secovi-SP oficializa parceria com Polícia Civil

Ações coordenadas pela Polícia Civil de São Paulo, em parceria com o Secovi-SP (Sindicato da Habitação), contribuíram para a redução de 69% no número de arrastões na capital nos últimos dois anos. Foram 10 casos entre 1º de janeiro e 20 de outubro deste ano, ante os 32 em igual período de 2009. A centralização das investigações em uma delegacia especializada foi importante para a redução, conforme apontou o delegado Mauro Fachini Ciferri em evento quinta-feira, 20/10, na sede do Sindicato, que marcou a oficialização da parceria do Secovi-SP com a Polícia Civil, por meio da assinatura de um protocolo de intenções, no âmbito da cidade de São Paulo. Segundo o delegado, este ano, quatro quadrilhas foram desarticuladas e 40 pessoas foram presas. “A colaboração dos síndicos, dos funcionários e moradores também ajudou, pois informação é tudo numa investigação”, afirmou o delegado, acrescentando que, “infelizmente, a polícia ainda tem dificuldade de colher provas, pois alguns moradores ainda têm medo de depor.”
O vice-presidente Hubert Gebara destacou a “vontade política” do atual secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, que determinou em 2009 a criação de Grupo de Trabalho, composto por representantes do Sindicato e da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para balizar as iniciativas para redução, prevenção e repressão aos roubos e assaltos em condomínios.
fonte: SECOVI-SP

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Alta no preço dos alimentos empurrou 70 milhões para a linha da miséria nos últimos 2 anos

A alta nos preços dos principais produtos alimentícios registrada nos últimos quatro anos empurrou cerca de 70 milhões de pessoas consideradas pobres para a linha de extrema pobreza, segundo os critérios da FAO – Organização Mundial das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. “Essa situação de extrema pobreza é caracterizada por uma condição em que refeições deixam de ser realizadas e há a situação concreta de morte pela fome”, destacou Hélder Muteia, representante da FAO no Brasil durante a terceira edição do Fórum Inovação – Agricultura e Alimentos para o Futuro Sustentável, promovido em São Paulo nesta quinta-feira, dia 20, com o apoio da ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio e da ANDEF – Associação Nacional de Defesa Vegetal, com apoio da FAO. Ainda de acordo com Muteia, a situação mais crítica na questão da fome é no chamado “chifre da África”, que engloba Somália, Eritréia e parte do Sudão. “Só ali, estão ameaçadas cerca de 12,4 milhões de pessoas”, lembra ele. Em sua palestra ele salientou que a situação tende a se agravar. “A tendência é de os preços agrícolas continuarem subindo, ao mesmo tempo em que a demanda segue em contínuo crescimento”. Nesse sentido, acrescentou, o consumo anual de soja da China, por exemplo, que era de 600 mil toneladas em 1995, saltou para impressionantes 52 milhões de toneladas, no ano passado.
Para atenuar esse quadro, segundo Muteia, a FAO definiu como necessária algumas medidas. “A principal delas, sem dúvida é o combate às desigualdades. A pobreza é a mãe da fome”, diz o representante da FAO no Brasil. As outras iniciativas são: investimento para melhorar o acesso á tecnologia, água e terra por parte dos agricultores, criar uma rede de proteção social e fazer com que as lideranças mundiais abordem a questão da fome como uma prioridade.
fonte maxpress

Mais de 165 mil inscritos participarão de prova para professores

A Secretaria de Estado da Educação publicou no “Diário Oficial” do Estado da última quinta-feira (20/10) o edital que contém as instruções e a data da prova destinada aos professores temporários cadastrados no processo de atribuição de classes/aulas da rede estadual para o ano letivo de 2012. O exame é voltado aos docentes não efetivos que já atuam na rede e também aos novos candidatos à contratação por tempo determinado. Mais de 165 mil se inscreveram para a avaliação, que acontecerá no dia 30 de outubro nos municípios-sede das 91 Diretorias Regionais de Ensino em todo o Estado. A nota obtida pelo candidato será utilizada para classificação no processo de atribuição. Os temporários estáveis (categoria F) que já foram aprovados nas edições anteriores não precisam passar novamente pelo exame, mas podem fazê-lo para tentar obter melhor nota.
Os locais de prova serão divulgados até o 5º dia anterior à data prevista para o exame e poderão ser acessados no portal da Secretaria de Educação (www.educacao.sp.gov.br) e da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), responsável pela realização da avaliação. Os candidatos inscritos cujos nomes não constarem na relação devem entrar em contato com a VUNESP pelo telefone (11) 3874-6300, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, ou dirigir-se à Diretoria de Ensino de sua inscrição, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, para verificar o local em que realizará a prova.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Descaso no transporte coletivo em Marília

Moradores da rua José Rino, no bairro Santa Antonieta, zona Norte de Marília, colocaram em forma de protesto, uma privada em um ponto de ônibus daquele local. O motivo seria o abandono da empresa que administra os pontos de ônibus na cidade. No local não tem cobertura e nem bancos para se sentar. Alguns moradores daquela região jogaram também concreto no local onde fica o ponto do transporte coletivo, pois quando chove o local fica intransitável de tanta lama.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Brasil fecha setembro com mais de 227 milhões de acessos móveis

O Brasil fechou setembro de 2011 com quase 227,4 milhões de acessos na telefonia celular. Em nove meses, o Serviço Móvel Pessoal (SMP) registrou mais de 24,4 milhões de novas habilitações (crescimento de 12,03% no ano) e teledensidade de 116,51 acessos por 100 habitantes (crescimento de 11,30% no ano).O número absoluto de novas habilitações em nove meses é o maior dos últimos onze anos.
Do total de acessos em operação no país, 185,6 milhões são pré-pagos (81,64%) e 41,7 milhões pós-pagos (18,36%). Em setembro, foram mais de 3,3 milhões de habilitações (crescimento de 1,49% em relação a agosto). A teledensidade avançou 1,42% (subiu de 114,88, em agosto, para 116,51, em setembro).
Os terminais 3G* (banda larga móvel) totalizaram, em setembro de 2011, quase 34,5 milhões milhões de acessos, o que representa um crescimento de 67,19% no ano. Veja na tabela a seguir a participação de cada tecnologia no mercado.
fonte Anatel

Caixa amplia horário de antendimento até dia 28

A Caixa Econômica Federal informa que, a partir desta quarta-feira (19), até o dia 28 deste mês, todas as agências do banco irão funcionar com o horário ampliado em pelo menos uma hora. A ação visa proporcionar à população maior comodidade no atendimento após o encerramento do movimento paredista da categoria bancária.
A CAIXA oferece a maior rede de atendimento do país composta por 2.252 agências, 567 postos de atendimento bancário, 1.770 postos de atendimento eletrônico, 25.313 correspondentes não lotéricos, 11.072 casas lotéricas, 20.370 pontos de auto-atendimento em 2.780 salas contíguas às agências e 146 salas de auto-atendimento não contíguas, além da rede do Banco 24 horas com 10.421 equipamentos totalizando 74.691 pontos de atendimento.
Assessoria de Imprensa da CAIXA
www.caixa.gov.br/imprensa

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Enem mobiliza mais de 5 milhões de estudantes

Em 22 e 23 de outubro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado em 1.599 municípios. O número de participantes confirmados para esta edição é de 5.366.780. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Enem, prevê que mais de 400 mil pessoas vão trabalhar na avaliação em todo o País. São 59 universidades federais que vão usar, em alguma etapa do processo de seleção, ou como parte da nota, a pontuação no exame. As notas do Enem também serão usadas como única forma de seleção por 48 instituições de ensino superior que confirmaram a adesão ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Sisu é um sistema informatizado, sob gerência do MEC, que seleciona novos candidatos exclusivamente pela nota obtida no Enem. Além de ser porta de entrada para instituições de ensino do País, inclusive a maioria das universidades federais, o resultado do Enem pode ser usado como instrumento para certificação de conclusão do ensino médio, e é pré-requisito para solicitação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) desde 29 de julho deste ano. Além disso, para concorrer a vagas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) também é necessário bom desempenho no exame.
Temas - O primeiro dia de provas será dedicado aos temas Ciências Humanas e suas Tecnologias; e Ciências da Natureza e suas Tecnologias, e terá duração de 4h30; no segundo dia os temas serão Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias, e a duração é de 5h30. As provas começarão às 12h, conforme horário de Brasília.
Hotsite - Os candidatos podem solucionar dúvidas no hotsite do Enem (www.enem.inep.gov.br). Outro serviço disponível é o acesso ao cartão de confirmação da inscrição, que será fundamental para quem não tenha recebido pelos Correios. Os resultados individuais também serão publicados na página do Enem na internet.

Exercícios na terceira idade

Segundo dados do IBGE do último senso de 2010, a expectativa de vida do brasileiro aumentou de70 para 73,1 anos na última década, enquanto que a taxa de fecundidade caiu em média para 2 filhos por mulher. Desta maneira, a população com 65 anos ou mais passou de 5,9%, em 2000, para 7,4% em 2010. O envelhecimento traz diversos problemas de saúde como perda de força, equilíbrio, doenças cardiovasculares, distúrbios neurológicos, psiquiátricos, alterações no ciclo do sono, entre outros.
Uma das mais importantes alterações que ocorre no envelhecimento é a perda de massa muscular esquelética, que gira em torno de 40%. Essa perda gradativa é conhecida como sarcopenia, termo genérico que indica a perda de massa, força e qualidade do músculo esquelético e que tem impacto significante na vida dos idosos dificultando a mobilidade e execução de tarefas do dia-a-dia.
Consequentemente a pessoa se torna mais sedentária e isolada causando depressão e outros problemas de ordem psicológica e social. Outro problema fisiológico do envelhecimento é a perda de massa mineral óssea. Essa perda atinge tanto homens quanto mulheres, porém ocorre com mais frequência entre essas últimas, iniciando por volta dos 45 anos. Fatores nutricionais, hormonais, genéticos e níveis de atividade física também interferem no processo de envelhecimento. Com isso, os gastos com saúde e remédios tendem a aumentar. Esse quadro pode ser amenizado com hábitos saudáveis como a prática regular de exercícios físicos.De acordo com a Sociedade de Medicina do Esporte (SBME) e a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) o exercício físico regular melhora a qualidade e expectativa de vida do idoso beneficiando o mesmo em vários aspectos principalmente na prevenção de incapacidades.
O exercício físico na terceira idade pode trazer benefícios tanto físicos, como sociais e psicológicos garantindo um estilo de vida mais saudável.
fonte IBGE

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Fim do couvert entra em vigor

Conhecida como Lei do Couvert, a norma que regulamenta o serviço de couvert em restaurantesjá está em vigor em todo o Estado de São Paulo. A Lei 14.536 proíbe o fornecimento do serviço sem a solicitação prévia do cliente, a não ser que seja oferecido como cortesia pelo estabelecimento comercial, sem custo algum ao consumidor.
Isso significa que, a partir de hoje, os estabelecimentos que fornecerem o couvert sem a solicitação do cliente, ou sem informações transparentes quanto ao preço e os componentes do serviço, não tenham direito obrigatório ao pagamento pelo serviço.
A fiscalização será feita pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). As multas variam entre R$ 422 e R$ 6,3 milhões, conforme a gravidade da infração.
fonte visaonoticias.com

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Secretaria divulga primeira classificação do concurso para executivo público

A Secretaria da Educação divulgou na edição do “Diário Oficial” do Estado no último sábado (08/10) a primeira classificação do concurso para o cargo de executivo público, destinado ao provimento de 245 vagas que serão distribuídas entre órgãos centrais e regionais da Pasta. Os candidatos foram classificados em nível regional, por ordem decrescente, de acordo com o resultado da soma entre a nota da prova e a pontuação referente aos títulos. A lista também pode ser consultada no portal da Secretaria (www.educacao.sp.gov.br). Os candidatos que desejarem entrar com recurso poderão fazê-lo nos dias 10, 11 e 13 de outubro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Diretoria Regional de Ensino de sua inscrição. No caso dos classificados na lista especial, os mesmos deverão comparecer no Departamento de Perícia Médica do Estado, no dia e horário estabelecido no comunicado publicado no “Diário Oficial” do Estado de 4 de outubro de 2011 (disponível nos sites: www.educacao.sp.gov.br e www.vunesp.com.br). Após análise e publicação do despacho dos recursos interpostos e a definição da situação dos candidatos com deficiência, será publicada a classificação final do concurso, prevista para novembro.
O concurso para o cargo foi realizado no dia 14 de agosto nos municípios-sede das 91 Diretorias Regionais de Ensino. Ao todo, 24.612 concorrentes fizeram o exame. O vencimento inicial para a função corresponde a R$ 2.700 e a carga horária é de 40 horas semanais. Entre as atribuições básicas do cargo estão atividades de assistência e assessoria em unidades técnicas.

fonte Secretaria de Estado da Educação de São Paulo

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Pesquisa do Procon de Santo Andre sobre preços de brinquedos

Com foco no Dia das Crianças, 12 de outubro, o Procon de Santo André, órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos, realizou pesquisa de preços de brinquedos em diversas lojas da cidade. O levantamento realizado de 26 de setembro a 05 de outubro deste ano revelou variação de até 151,20%. A boneca Polly Pocketes Amiga da Matel foi o produto encontrado com a maior diferença de valor - de R$ 19,99 a R$ 49,99. Em seguida, o Mini PR. Potato Head da Hasbro - de R$ 24,90 a R$ 59,90 e o Lap Top com 28 atividades da Candice - de R$ 69,99 a R$ 119,90. “Os resultados da amostragem comprovam a necessidade do consumidor pesquisar, mesmo que tenha de caminhar mais e gastar tempo maior. É muito comum as pessoas comprarem na euforia e se arrependerem depois”, explica Ana Paula Satcheki, diretora do órgão. As principais lojas pesquisadas foram: Armarinhos Fernando, Lojas Americanas, Nivalmix, Mais Valdir, Ri Happy, PB Brinquedos, Preçolândia, Extra e Bomtempo (confira a pesquisa anexa).

Dicas:
Como a maioria dos brasileiros deixa para fazer a compra na última hora, Ana Paula recomenda cautela e dá dicas: “A pessoa tem de checar a qualidade, se oferece algum tipo de risco ao público infantil, se é certificado pelo Inmetro e se vem acompanhado de todos os acessórios ilustrados na caixa”, recomenda.
Outro fato relevante é observar a indicação da faixa etária na embalagem do brinquedo que, em alguns casos, pode vir com símbolos ou a própria idade.
fonte Prefeitura Municipal de Santo André

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Indústria de máquinas cresce 9,7%

A indústria de máquinas e equipamentos faturou R$ 52,8 bilhões de janeiro a agosto deste ano. O valor representa crescimento de 9,7% em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) nesta quarta-feira (5), as vendas aumentaram 9,1%, em agosto ante o mesmo mês de 2010, com faturamento de R$ 7,06 bilhões. Na comparação com julho, houve alta de 3,8%.
Segundo a Abimaq, apesar do aumento no acumulado, o setor enfrenta déficit na balança comercial, que atingiu US$ 12,1 bilhões, valor 22,8% superior ao registrado nos oito primeiros meses de 2010. As importações de bens de capital mecânicos alcançaram a cifra de US$ 19,6 bilhões em 2011 e as exportações, US$ 7,5 bilhões.
De acordo com a associação, o nível de empregos diretos gerados em agosto foi 5,9% superior ao do mesmo mês do ano anterior e 0,1% acima de julho último, totalizando 262.902 trabalhadores registrados.
Fonte Imprensa regional

Horário de Verão começa dia 16 de outubro

A 41ª edição do Horário de Verão no Brasil começa a partir da zero hora do dia 16 de outubro de 2011. Por isso, os relógios devem ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Distrito Federal e o Estado da Bahia. O Horário de Verão terá duração de 133 dias, com o término à meia-noite do dia 26 de fevereiro de 2012.
O principal objetivo do Horário de Verão é melhorar o aproveitamento da luz natural. Com os dias mais longos, é possível reduzir o consumo de energia elétrica e diminuir a demanda no horário de pico do consumo, das 18 às 21 horas. Na média, as pessoas chegam em casa a partir das 18 horas, início da noite. Logo, uma das primeiras ações é acender a luz. Na mesma hora, entram em operação a Iluminação Pública, placas de luminosos comerciais etc. No período do Horário de Verão, as cargas das residências e de Iluminação Pública passam a operar após as 19 horas, quando o consumo industrial começa a cair. Dessa forma, é possível economizar energia e proporcionar o funcionamento adequado do sistema de transmissão e distribuição de eletricidade.
A CPFL Paulista estima uma redução da ordem de 0,7% no consumo de energia elétrica nas 234 cidades de abrangência. Essa economia de consumo alcançará 80.200 MWh, volume suficiente para atender uma cidade do porte de Campinas, com 1,1 milhão de habitantes, durante 9 dias, Bauru por 36 dias, Ribeirão Preto por 19 dias ou São José do Rio Preto por 31 dias. No período de pico, há expectativa de uma redução de 2,0% na demanda de energia.

fonte CPFL PAULISTA

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

PRF apreende meio milhão em peças contrabandeadas

Por volta das 18h30 de ontem a Polícia Rodoviária Federal, abordou no no KM 338 da BR 153, município de Ourinhos, o caminhão Navistar/International placas AJP-4410 de Foz do Iguaçu-PR, conduzido por R.M., 36 anos, motorista, acompanhado de L.A.O., ajudante, 37 anos. No decorrer da fiscalização foi realizada uma revista na carga que era transportada na carroceria do caminhão, onde foi encontrado ocultado em meio a sacos de farinha de trigo uma grande quantidade de mercadorias supostamente contrabandeadas do Paraguai. Estavam acondicionadas em caixas milhares de peças de sistemas de alimentação de caminhões, entre elas, 44 bombas injetoras, 810 injetores, 3292 bicos injetores, 1927 elementos de bomba, 1973 válvulas de pressão, e centenas de outros itens. Uma estimativa do valor total do carregamento aponta para valores que ultrapassam meio milhão de Reais devido ao alto preço dos componentes. O condutor apresentou uma nota fiscal que indica que a carga partiu da cidade de Foz do Iguaçu e tinha como destinatário uma empresa da cidade de Ourinhos-SP. Pelo serviço de transporte ele disse que receberia 500 reais. Diante dos fatos, os suspeitos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal de Marília, onde os envolvidos foram presos em flagrante pelo crime de Contrabando e o veículo e as mercadorias foram apreendidos. Posteriormente R.M. e L.A.O. foram encaminhados à cadeia pública de São Pedro do Turvo.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Região de Marília vai receber 542 moradias da CDHU

O Governo do Estado vai construir mais 4.213 moradias populares no interior de São Paulo. Na última terça-feira, o governador Geraldo Alckmin autorizou a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) CDHU, a assinar convênios e protocolos de intenções com 43 prefeituras para a construção das novas unidades habitacionais. Na ocasião, 21 municípios aderiram ao Programa Cidade Legal para regularizar 48.428 unidades habitacionais. Os compromissos foram firmados durante o lançamento da Agência Paulista de Habitação Social Casa Paulista, que vai ampliar a oferta de habitações sociais, realizado no Palácio dos Bandeirantes.
Para a construção das novas moradias, o governo paulista vai investir cerca de R$ 133 milhões. Na Região Administrativa de Marília serão produzidas 542 unidades habitacionais, para famílias de baixa renda e para as que moram em área de risco, cortiços e favelas. No dia do evento, firmaram convênio os prefeitos de Chavantes (20), e Ipaussu (154). Os prefeitos dos municípios de Palmital (138), Parapuã (130) e Santa Cruz do Rio Pardo (100) assinaram protocolos de intenções. Os novos empreendimentos serão implantados em terrenos doados pelos municípios, na modalidade Administração Direta. As prefeituras vão administrar as obras diretamente, com repasse de recursos e supervisão da CDHU. Com isso, os municípios poderão contratar, por licitação, empresas locais para execução do projeto, o que permitirá geração de renda na região.
fonte CDHU

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Pequenas empresas devem gerar 76% das vagas formais

As micro e pequenas empresas (MPE) devem gerar 1,3 milhão de empregos em 2011, segundo projeção do Sebrae com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged). Esse volume representa 76% dos 1,7 milhão de novos postos de trabalho esperados pelo Sebrae para 2011. A estimativa reflete o avanço registrado nos primeiros oito meses deste ano. Responsáveis por empregar 52% de todos trabalhadores com carteira assinada no país, elas estão contratando em ritmo mais acelerado do que médias e grandes companhias. Dados recentes divulgados pelo Ministério do Trabalho mostram que, de janeiro a agosto deste ano, a participação das MPE representou 72,5% no número de novas contratações. Ou seja, de cada 100 empregos formais gerados, 72 estão em um micro ou pequeno empreendimento. Juntas, as empresas do Simples Nacional geraram 1,1 milhão de postos de trabalho no período.“Não se pode imaginar o desenvolvimento do Brasil sem as micro e pequenas empresas. Por isso é tão importante que esses empresários sejam capacitados para uma gestão eficiente”, ressalta o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto.
Assim como aumentou o número de trabalhadores formais nos micro e pequenos negócios, também cresceu o volume de empresas formalizadas. De janeiro a setembro de 2011, 900 mil negócios se formalizaram, segundo dados da Secretaria da Receita Federal. Atualmente, há 5,4 milhões de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais optantes pelo Simples - representam cerca de 99% das empresas brasileiras. Em dezembro de 2010 eram 4,5 milhões de negócios formais. Há exatamente dois anos, em setembro de 2009, o volume era de 3,3 milhões.
Boa parte desse aumento se deve à formalização de empreendedores individuais (EI).
fonte agenciasebrae.com.br

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Polícia Federal incinera 2t de drogas em Marília

A Polícia Federal da cidade de Marília, interior de São Paulo, incinerou na manhã de hoje, duas toneladas de drogas apreendidas, como maconha, cocaína e crack. Entre a carga de drogas, também foram destruídos medicamentos apreendidos como,Pramil, Sibutramina, entre outros.
Toda a droga foi apreendida em relação à operações realizada na região de Marília, Ourinhos, Assis e Tupã no primeiro semestre deste ano.

Enfermeiros e médicos se reúnem para discutir realidade da área de saúde

Em uma parceria inédita na área da saúde, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a HOSPITALAR Feira e Fórum promoverão de 4 a 7 de outubro de 2011, em São Paulo, no Palácio de Convenções do Anhembi, o 2º Fórum de Enfermagem do COREN-SP e o 1º Fórum Brasileiro de Medicina da AMB e a EXPO ENFERMAGEM - 1ª Feira Internacional de Produtos, Serviços e Capacitação Profissional para Enfermagem., Em 2010, a indústria nacional do setor saúde faturou, R$ 8,2 bilhões, representando 8% do PIB brasileiro. Com o tema central “Boas Práticas em Saúde no Brasil”, a proposta é reunir enfermeiros e médicos, principais atores das equipes de saúde das instituições, para juntos debaterem temas comuns às duas profissões, reforçando o compartilhamento de experiências e o foco no paciente. É também uma demonstração de compromisso e respeito das duas categorias com os usuários do sistema de saúde, num momento de críticas sobre a qualidade e responsabilidade dos profissionais da enfermagem e médicos frente à crise do setor saúde, que nas últimas semanas vem sendo veiculada na mídia. Enquanto se discute no Congresso Nacional de onde virão os recursos para a Emenda 29, os profissionais, especialistas epesquisadores estão propondo uma agenda técnica e propositiva para superar o caos na saúde pública e privada no Brasil.
Para o presidente do COREN-SP, enfermeiro Cláudio Alves Porto, o evento é uma oportunidade única de oferecer aos profissionais de enfermagem o que há de mais atual em tecnologia e conhecimento científico. “Pela primeira vez vamos refletir e pensar juntos a assistência à saúde da população, na força da competência dos profissionais de enfermagem e da medicina, compartilhando as boas práticas e discutindo as competências específicas e necessárias a cada área do conhecimento”. Cerca de 70% dos profissionais atuantes nos hospitais e serviços de pertencem à categoria de enfermagem.
Mais informações para a Imprensa com Marcus Vinicius Bonfim, pelo telefone (11) 3225-6385 e (11) 8689-8515 ou pelo e-mail marcusv@coren-sp.gov.br.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Médicos não cumprem jornada de trabalho

Médicos contratados pelo estado para atuar nas unidades prisionais da região de Marília, interior de São Paulo, não têm cumprido a jornada integral de trabalho. É o que revelou uma investigação do Ministério Público Federal, divulgada ontem. De acordo com o inquérito, muitos dos médicos que deveriam estar no presídio, no mesmo horário, estavam prestando atendimento em outras clínicas.
A situação é vivenciada também em outras penitenciárias do estado, onde o procurador da república, doutor Jefferson Aparecido Dias, falou sobre os passos que serão tomados daqui para a frente. “Os médicos que não cumprem a carga horária podem responder na justiça, comentou o procurador”.

Saúde lança Campanha Nacional de Doação de Órgãos

O Ministério da Saúde lançou ontem, em Brasília, a campanha nacional de doação de órgãos, cujo tema deste ano é "Seja um doador de órgãos, seja um doador de vidas".
Na ocasião, que contou com a presença do ator José de Abreu, protagonista da edição deste ano da campanha, durante o lançamento da campanha, houve também a entrega do prêmio "Destaque na Promoção de Doação de Órgãos" e a apresentação da peça teatral "Segunda Chance".

Museu do Futebol comemora três anos

O Museu do Futebol, instituição da Secretaria de Estado da Cultura, localizado no Estádio do Pacaembu, completa três anos nesta quinta-feira (29). Para comemorar essa data, o museu oferece a todos os visitantes uma programação especial. Durante toda semana, 27/9 a 02/10, das 11h00 às 12h30 e das 14h00 às 15H30 têm jogos para crianças, jovens e adultos se divertirem.
Confira a programação:
· 27/09 – Jogo das Palavras, sala Origens

· 28/09 – Quiz Verdade ou Mentira, sala Copas do Mundo

·29/09 – Quiz Verdade ou Mentira, sala Origens; Detalhes do Mundo, sala Copas do Mundo e Escudo Acessíveis, sala Grande Área

· 30/09 – Jogo da Memória, sala Grande Área

·01/10 – Com que roupa eu vou?, sala Números e Curiosidades; Mapa Mundi, sala Grande Área, Qual Goleiro sou eu?, sala Copas do Mundo

·02/10 – Jogo das Camisas, sala Grande Área; Jogo da Memória, sala Número e Curiosidades e Profissão Treinador, sala Copas do Mundo.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Alfândega está mais rigorosa com os viajantes

Favorecidos pelo dólar desvalorizado frente ao real, os brasileiros estão viajando e gastando mais no exterior, segundo dados recentes do Banco Central. Como consequência, as pessoas estão trazendo em maior quantidade roupas, eletrônicos, bebidas, calçados etc. Por esta razão, a fim de controlar mais a entrada destes produtos e delimitar com mais rigor os tributos sobre essas mercadorias, o Governo já colocou em prática novas normas para o setor.
As novas regras têm base na Instrução Normativa nº 1.059, de 2010. O Advogado Especialista em Tributos e Diretor do Escritório Edson Pinto Advogados, Dr. Edson Pinto, explica que, dentre os tópicos mais importantes, estão a obrigação de exibir Nota Fiscal quando o passageiro estiver trazendo um bem ou mais bens de valor, a necessidade de declaração na Internet de importâncias acima de R$ 10.000,00 ou valor similar em outra moeda, e a obrigação da Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) para os maiores de 16 anos, sendo que os menores só precisam declarar se tiverem bens.
fonte maxpress

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Emenda pode garantir a volta dos "fumódromos"

A possibilidade de bares e restaurantes terem locais destinados a fumantes em todo o País resgata o direito de liberdade da minoria que fuma. A avaliação é do professor Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, de Direito Constitucional da PUC de São Paulo, que entende que o direito à saúde do não fumante não pode ser pretexto para eliminar o direito de liberdade da minoria fumante, como aconteceu com as leis estaduais que proibiram os chamados fumódromos. “Ambos devem coexistir, porque gozam da mesma proteção constitucional”, afirma.
Para Luiz Tarcísio, especialista em Direito de Estado, a proposta de emenda à Medida Provisória 540, que está sendo analisada pelo governo, caso seja aprovada, “derroga parte das leis no sentido da proibição de se manter ambientes especiais para fumantes”.
A proposta derruba esse veto, possibilitando que estabelecimentos recriem seus “fumódromos”, desde que seja proibida a permanência de menores de 18 anos e que haja indicação de que naquele lugar é permitido fumar.
fonte maxpress