Lentidão de algumas administrações municipais para solucionar problemas em seus aterros sanitários leva ao gastos de dinheiro público com despesas com transporte do lixo para outras cidades e pagamento de aluguel de aterros privados. Sete municípios ainda apresentam aterros considerados inadequados pela legislação ambiental. Quatro deles – Dracena, Espírito Santo do Pinhal, Oriente e Peruíbe – têm prazo até final de abril para solucionar o problema. Caso contrário serão interditados.
Já outros dois municípios – Vargem Grande do Sul e Presidente Prudente – se sustentam em liminares obtidas na Justiça para manter os lixões em funcionamento. Jaú teve o depósito fechado definitivamente na terça-feira, depois que a Cetesb conseguiu cassar a liminar que permitia a operação, mas desrespeitou o lacre e continua utilizando o depósito irregularmente.
Esse ranking está no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2009, que será divulgado hoje pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O Índice de Qualidade de Resíduos (IQR) dá notas de zero a dez aos aterros, que classificam os equipamentos públicos como inadequados, controlados e adequados. A lista do ano passado mostra que dos 645 municípios paulistas, 425 (65,9%) são classificados como dentro dos padrões ambientais; outros 213 (33%) são controlados e ainda precisam melhorar e sete (1,1%) estão na lista negra, totalmente impróprios e deverão ser fechados em 45 dias caso não sejam tomadas providências.
A cidade de Marília, por exemplo, onde são coletadas diariamente 130,3 toneladas de lixo/dia, apresenta nota de 7,6 no inventário 2009, contra 6,2 do ano anterior. O melhor índice da cidade ocorreu em 1999, quando atingiu nota de 7,8. De acordo com a CETESB, o aterro sanitário de Marília se apresenta como "controlado", mas não tem licença de instalação e nem de operação, além de não ter assinado TAC (termo de ajustamento de conduta).
As cidades com notas entre 6 e 7, no limite da classe controlados, terão maior controle nos próximos meses pela Cetesb, principalmente no cuidados com a operação do local. Nessa situação estão cidades pequenas como Brotas, Bocaina, Cardoso, entre outras. Mas um município pequeno também é, pelo quarto ano seguido, detentor da maior nota. Angatuba tem nota 10 devido ao trato correto do lixo. Nos últimos dois anos, a Secretaria do Meio Ambiente interditou os aterros de 18 cidades: Araras, Bariri, Biritiba Mirim, Cananeia, Embu Guaçu, Ilha Comprida, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapuí, Itobi, Juquitiba, Mairinque, Manduri, Mongaguá, Monte Alto, Porto feliz, Sarapuí e Taubaté.
Mais informações no site da CETESB: http://www.cetesb.sp.gov.br/mapa_ugrhis/index.php
Fonte: Jornal O Estado de SP + redação Matra
