O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem ampliado o número de ações fiscais, tirando crianças e adolescentes da situação irregular de trabalho infantil. Até a primeira semana de junho deste ano, foram afastadas do trabalho cerca de 3,7 mil crianças e adolescentes. Em 2010, foram 5.620. O chefe de divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do (MTE), Luiz Henrique Ramos Lopes, afirmou ao Em Questão que o combate ao trabalho infantil é uma prioridade. Cada Superintendência Regional conta com um auditor fiscal como coordenador para este projeto, que é auxiliado por, no mínimo, outros três.A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad-IBGE) revela a persistência de um “núcleo duro” no trabalho infantil, composto por crianças e adolescentes que não são remuneradas na agricultura e nas atividades informais urbanas. A Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente é acionada sempre que uma criança é encontrada trabalhando pela fiscalização.
As denúncias podem ser feitas diretamente às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego da sua região ou aos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude. O cidadão pode também ligar para a Ouvidoria do MTE, pelo número 158.
fonte Secom - Presidência da República
