Nesta quinta-feira (20/01), fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, autuaram 16 (34,04%) dos 47 estabelecimentos que comercializam uniformes escolares vistoriados durante a “Operação volta às aulas”. Foram analisados 42.983 produtos, dos quais 800 foram considerados irregulares por não conterem as informações obrigatórias de acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A intensificação da fiscalização de uniformes escolares aconteceu em São Paulo, nos bairros do Ipiranga, Vila Mariana, Penha, Tatuapé e Santana e nas cidades de Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André, Bauru, São José do Rio Preto e São José dos Campos.
Empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem, que definirá multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. O comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário será considerado o único responsável pela irregularidade.
fonte INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
