O governo do Estado de São Paulo depositou nesta terça-feira (11/1), R$ 626,5 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Trata-se do segundo repasse feito pela Secretaria da Fazenda no ano de 2011 e corresponde ao montante arrecadado na primeira semana de 2011, entre os dias 03 e 07 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.Os municípios paulistas já receberam R$ 295,3 milhões em repasses lançados em 4 de janeiro, referentes ao total arrecadado na última semana de 2010. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de janeiro sobe atinge R$ 921 milhões.
Para o primeiro mês do ano, a Secretaria da Fazenda estima em R$ 1,52 bilhão o montante de recursos que deverão ser repassados aos municípios paulistas, cujo período corresponde à segunda semana de janeiro e a primeira de fevereiro.
O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. As consultas dos valores podem ser feitas no endereço: https://www.fazenda.sp.gov.br/repasse/r1a.asp.
fonte Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
