No primeiro dia da “Operação Minerva”, realizada nesta segunda-feira (17/01) pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, quatro (6,45%) lotes de material escolar, dos 62 examinados foram reprovados por conterem menor quantidade de produto em relação ao indicado na embalagem. A operação especial continua nesta terça-feira, das 8h às 14h nos laboratórios do Ipem em São Paulo, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto e São José dos Campos e continuam nesta terça-feira (18/01).As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem-SP, que define a multa de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. Se o comerciante não apresentar nota fiscal do produto, ele assume total responsabilidade sobre possíveis erros. Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br. No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
fonte IPEM-SP
