O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (5/7) R$ 346,27 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda corresponde ao montante arrecadado no período de 27 de junho a 1º de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios paulistas já receberam R$ 1,49 bilhão em quatro repasses anteriores lançados em 7, 14, 21 e 28/6, referentes à arrecadação dos períodos de 30/5 a 3/6, 6/6 a 10/6, 13/6 a 17/6 e 20/6 a 24/6, respectivamente. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, 5/7, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de junho sobe para R$ 1,83 bilhão.O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. As consultas dos valores podem ser feitas no endereço: https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx .
Em 2010, em 52 depósitos realizados, o Governo de São Paulo repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 18,2 bilhões. Os valores globais podem ser conferidos no site da Secretaria da Fazenda, no tópico Municípios e Parcerias ou especificados por município na página Repasse de Tributos.
fonte Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
