O Ministério da Educação anunciou na última quinta-feira, 17, a ampliação de medidas de supervisão em instituições e cursos de educação superior. Neste ano, os processos de supervisão serão abertos em cursos da área de saúde que tiveram desempenho insatisfatório nos indicadores divulgados nesta quinta-feira, 17, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). É a primeira vez que as medidas atingem todos os cursos de uma área. A ação, que prevê a suspensão de vagas de ingresso em todos os cursos da área da saúde que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) inferior a três, deverá ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana. Os primeiros atos publicados serão dos cursos de medicina. A instituição de ensino superior que tenha obtido, no percurso de três avaliações, duas vezes o IGC insatisfatório (um a dois pontos), desde que o último índice seja insatisfatório, responderá a um processo administrativo de supervisão instaurado pelo MEC. Ao mesmo tempo, o Ministério publica medida cautelar (preventiva) que suspende a autonomia da instituição de forma imediata. Se for universidade ou centro universitário, é suspensa a autonomia, que compreende o congelamento do número de vagas (tendo por base o ano anterior) e a abertura de novos cursos. Além disso, a instituição assina termo de saneamento das deficiências, com prazo de duração de um ano. O mesmo rito vale para a faculdade, exceto na questão da autonomia, que ela já não tem. fonte Assessoria de Comunicação Social
