Criado em 2003, o Bolsa Família – programa de transferência direta de renda com contrapartidas, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza – ajudou a retirar desta condição 27,9 milhões de pessoas entre 2003 e 2009. Mais do que elevar a renda das famílias mais pobres, diversos estudos revelam seu impacto positivo também na saúde dos beneficiários, com a melhora da situação alimentar e nutricional, do peso das crianças ao nascer e dos índices de vacinação.
Na tarde de ontem, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes, participou de uma mesa redonda sobre o tema, durante a 11ª edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). Paes é coautor de um capítulo da publicação Saúde Brasil 2010, em parceria com a diretora de Avaliação do MDS, Júnia Quiroga. Juntos, eles analisaram estudos do ministério sobre o impacto dos programas de transferência de renda, em especial o Bolsa Família, na saúde dos beneficiários. O programa funciona com base em contrapartidas. Depois de receber o benefício, as famílias devem cumprir certas condições de saúde e educação para permanecer recebendo o benefício: frequência escolar mínima mensal de 85% para crianças de 7 a 17 anos; agenda de saúde e nutrição para as famílias beneficiárias com gestantes, nutrizes ou crianças menores de 7 anos (pré-natal, vacinação, saúde e vigilância nutricional). Estas condições, aliadas ao aumento da renda, ajudam a explicar os resultados positivos no âmbito da saúde.
fonte mds.gov.br