A consulta pública do anteprojeto que moderniza a Lei de Direitos Autorais ficará aberta até o dia 31 de agosto. A prorrogação da data foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27 julho (Seção 1, página 6). O prazo inicial, de 45 dias, terminaria em 28 de julho e foi estendido para ampliar a oportunidade de participação da sociedade. Desde 14 de junho, já foram apresentadas mais de 1,2 mil contribuições e a expectativa é que esse número, pelo menos, dobre até a nova data final. Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o novo prazo vai permitir que a sociedade amplie sua participação.
terça-feira, 27 de julho de 2010
Prorrogada consulta pública da Lei de Direitos Autorais
A consulta pública do anteprojeto que moderniza a Lei de Direitos Autorais ficará aberta até o dia 31 de agosto. A prorrogação da data foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27 julho (Seção 1, página 6). O prazo inicial, de 45 dias, terminaria em 28 de julho e foi estendido para ampliar a oportunidade de participação da sociedade. Desde 14 de junho, já foram apresentadas mais de 1,2 mil contribuições e a expectativa é que esse número, pelo menos, dobre até a nova data final. Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o novo prazo vai permitir que a sociedade amplie sua participação.
