Governo federal eleva em até 60% repasse para transplantes

O estímulo à realização de mais transplantes no Sistema Único de Saúde (SUS) ganha reforço com a criação de novos incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública. Com as novas regras, estabelecidas pelo Ministério da Saúde, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes poderão receber um incentivo de até 60% em relação ao gasto com os procedimentos de transplantes já pagos pelo Ministério da Saúde, isso se cumprirem os indicadores definidos pela nova Portaria. Para os hospitais que fazem três tipos de transplantes, o recurso será de 50% a mais do que é pago atualmente. Nos casos das unidades que fazem dois ou apenas um tipo de transplante, será pago 40% e 30% acima do valor, respectivamente. O impacto para 2012 é de R$ 217 milhões.Os hospitais que fazem transplante de rim terão, ainda, um reajuste específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos e a redução do número de pessoas que aguardam pelo órgão. O valor pago para transplantes de rim de doador falecido sobe de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil. Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o valor sobe de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil. A portaria que define as novas regras do incentivo financeiro para a realização de procedimentos de transplantes e processo de doação de órgãos (IFTDO) foi assinada na última quinta-feira (26) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Rio de Janeiro, durante sessão ordinária na Academia Nacional de Medicina. A data para o lançamento dos novos incentivos e a assinatura da portaria coincide com a comemoração dos 10 anos de transplantes de fígado no Hospital Federal de Bonsucesso (RJ). A medida visa ampliar a capacidade de realização de transplantes no SUS e a redução de pacientes que aguardam por um órgão.Outra novidade é que, além do pagamento que já é efetuado pelos transplantes no SUS, o Ministério da Saúde dará também um incentivo a mais para a manutenção do paciente que necessitar de ficar em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) incremento para a internação de pacientes que necessitam de um tempo mais prolongado de hospitalização, quando há complicações graves. fonte Secretaria de Comunicação Social

Saúde vai investir R$ 500 milhões em radioterapia

O Ministério da Saúde vai investir cerca de R$ 505 milhões na rede de unidades oncológicas do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, logo antes da reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde, realizada durante o Encontro com a Comunidade Científica 2012, em Brasília. Os recursos vão ser aplicados em infraestrutura (R$ 325 milhões) e na compra de aceleradores lineares, equipamentos de alta tecnologia usados em radioterapia, além de outros acessórios (R$ 180 milhões).Serão adquiridos 80 aceleradores no período de cinco anos, o que vai expandir o acesso para mais 28.800 pacientes, anualmente.
O ministro Padilha destaca a importância do investimento em tecnologia na área oncológica. “A assistência aos pacientes de câncer é uma das prioridades do governo federal. Neste âmbito, são medidas essenciais a criação, a ampliação e a qualificação de hospitais habilitados em oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as necessidades tecnológicas do SUS”, declara.
O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, explica que o investimento faz parte um plano mais amplo de fortalecimento das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. “Foram priorizados os cânceres de mama e do colo do útero, buscando ampliar o acesso a exames preventivos e ao tratamento de lesões precursoras e iniciais. E a radioterapia é uma importante modalidade de tratamento desses dois tipos prioritários de câncer”, esclarece o secretário.Em 2012, foram identificados 260 mil casos de câncer em mulheres – 27% deles são de mama (52.680) e do colo do útero (17.540), respectivamente o segundo e o terceiro tipos de câncer que mais atingem a mulher brasileira.
As obras de infraestrutura e os equipamentos financiados pelo Ministério da Saúde serão destinados a ampliar tecnologicamente 32 unidades oncológicas que já oferecem radioterapia, e criar outros 48 serviços novos. Atualmente, 135 dos 269 hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia no SUS contam com serviços de radioterapia de diferentes portes, e, juntamente com outros 13 serviços que atuam fora de hospitais, correspondem a 75% de todos os serviços da área existentes no país. A compra dos equipamentos vai aumentar a capacidade de atendimento do SUS em 20%, alcançando quase 100% da demanda nacional.

fonte Secretaria de Comunicação Social

Começa o pagamento do programa Bolsa Família

O pagamento do Bolsa Família referente ao mês de abril começou nessa terça-feira (17). Até o próximo dia 30, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deve transferir a 13,4 milhões de famílias beneficiadas pelo programa um total superior a R$ 1,6 bilhão. Os valores são liberados conforme o final do Número de Identificação Social (NIS), que está no cartão de cada família.
Os recursos do benefício ficam disponíveis durante 90 dias. Caso não sejam retirados nesse período, retornam ao orçamento do MDS. Os valores pagos variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil econômico e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos de cada família beneficiada pelo programa. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), 87% das famílias beneficiadas pelo programa disseram usar os recursos recebidos para comprar alimentos. Ainda segundo o levantamento, 46% usam o benefício para adquirir material escolar e 37% para medicamentos. A quantidade de alimentos aumentou em 72% das unidades familiares beneficiadas.
As contrapartidas que as famílias devem cumprir para receber a transferência de renda são chamadas de condicionalidades de saúde e de educação. Crianças de até 7 anos e grávidas devem receber avaliação semestral de saúde. Na área educacional, a exigência é a assiduidade às aulas de crianças e adolescentes. As contrapartidas estimulam o acesso a serviços e contribuem para reduzir a evasão escolar dos alunos atendidos pelo programa.
Os beneficiários da Bahia recebem o maior volume de recursos (R$ 209.9 milhões), seguidos pelos de São Paulo (R$ 139,9 milhões), Minas Gerais (R$ 136,2 milhões) e Pernambuco (R$ 132,7 milhões).

fonte Secretaria de Comunicação Social

Desembarques aumentam em março

Dados divulgados ontem pelo Ministério do Turismo mostram que os desembarques de voos domésticos cresceram 5,37% no mês passado na comparação com o mesmo período de 2011. Foi o melhor mês de março da série histórica, que mede a movimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros desde 2000.
Foram 6,77 milhões desembarques nacionais contra 6,43 milhões registrados no ano passado.
Os desembarques internacionais, que registram a chegada de estrangeiros e de brasileiros vindos do exterior, também tiveram aumento em relação a março do ano passado. Houve uma variação positiva de 5% na relação dos 767 mil desembarques registrados no mês passado e os 731 mil de março de 2011.
Os números de desembarques são relativos a voos regulares e não regulares que operam nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

fonte ASCOM

Empreendedores têm até 31 de maio para entregar a declaração de 2011 à Receita

Os empreendedores individuais que se inscreveram no programa até o dia 31 de dezembro de 2011 têm até o dia 31 de maio para entregar a declaração de rendimentos (DASN-SIMEI), referente ao ano fiscal de 2011, à Receita Federal do Brasil (RFB).
O empreendedor que entregar a declaração em atraso pagará multa de 2% do valor dos tributos declarados, sendo a cobrança mínima de R$ 50,00. Além disso, poderá ficar impedido, por exemplo, de tirar uma declaração negativa de débito, que é exigida para negociar com o governo, ou conseguir crédito nos bancos. O empreendedor também só consegue emitir os carnês relativos a 2012 se entregar a declaração de 2011.
O Programa do Empreendedor Individual já havia contabilizado 2.294.095 adesões até o dia 15 de abril. Para se cadastrar como empreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviços deve ter rendimento bruto anual de até R$ 60 mil, não ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. Pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
Basta acessar o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br)

Sociedade médica ganha direito de recolher imposto desvinculado do faturamento

Um tema polêmico que vem criando discussões no Judiciário é referente ao direito ou não do recolhimento, por parte da classe médica, do ISS – Imposto sobre Serviço de forma individual, sem relação com o valor do salário mensal. Segundo o advogado David Isaac, do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, autor da ação, o correto seria que as sociedades cujos serviços são prestados em caráter pessoal, sem característica de empresa, recolham o imposto desvinculado do faturamento mensal, ou seja, recolhimento com alíquota fixa. Recentemente, o advogado obteve sentenças favoráveis às sociedades médicas de Ribeirão Preto, referentes a esse tipo de ISS.
“Em outros termos, quando os profissionais, ditos autônomos, se reúnem em sociedade, mas continuam prestando os seus serviços em caráter individual, há o direito de se recolher o ISS pela alíquota fixa”, explica Isaac. O advogado destaca que o Poder Judiciário local não vem hesitando em reconhecer a procedência dessa tese, prolatando sentenças judiciais favoráveis aos contribuintes e lhes reconhecendo o direito de recolher o imposto independentemente do quanto faturam.
De acordo com uma das ações, o que foi alegado é que se trata de sociedades uni-profissionais – profissionais habilitados ou associados e que prestam serviços em nome da sociedade, assumindo dessa forma qualquer tipo de responsabilidade pessoal. Por isso os médicos, diz a ação, “têm o direito de apurar o ISS da forma estabelecida do artigo 9º, do Decreto de Lei 406/68”, de acordo com o qual a base do cálculo do imposto é o preço do serviço. “Quando se tratar de prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, o imposto será calculado, por meio de alíquotas fixas ou variáveis, em função da natureza do serviço ou de outros fatores pertinentes, nestes não compreendida a importância paga a título de remuneração do próprio trabalho”, diz a ação. Nas ações julgadas procedente em favor da sociedade médica de Ribeirão Preto foi definido pelo judiciário que, em relação a profissionais da área médica, se reunidos em estrutura simples e sem caráter empresarial, haverá o direito de recolher, então, o ISS fixo.

fonte maxpress

Telefone fica mais barato para baixa renda

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (4), novas regras que permitirão que famílias de baixa renda paguem R$ 13,31 (com tributos já incluídos) pela assinatura básica de telefone fixo com franquia mensal de 90 minutos. A medida beneficiará potencialmente 22 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A vigência das novas regras ocorrerá 60 dias após a publicação do novo regulamento e as empresas de telefonia deverão se adaptar às novas regras dentro deste prazo.
A mudança se refere ao Regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O valor será inferior ao do atual Aice (R$ 24,14, com tributos) e da assinatura básica residencial convencional (R$ 40,24, com tributos). Os atuais assinantes do Aice terão sua assinatura reduzida para o novo valor, tão logo passem a valer as disposições do regulamento. O Aice foi previsto em decreto presidencial com a finalidade de universalizar progressivamente o acesso individualizado por meio de condições específicas para oferta, utilização, aplicação de tarifas, forma de pagamento, tratamento das chamadas, qualidade e função social.
Como vai funcionar o sistema
O Aice, modalidade de telefonia fixa destinada à população de baixa renda, poderá ser utilizado apenas pelos usuários inscritos no CadÚnico. O Aice pode ser solicitado por qualquer assinante de telefonia, dentro deste público.

fonte Imprensa Regional

Páscoa: rodovias federais terão esquema especial

As 14 concessionárias de rodovias federais iniciam, nesta quinta-feira (5), uma programação especial para o feriado de Paixão de Cristo. O objetivo da operação, que atende a determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, é oferecer conforto, segurança, fluidez, orientação e confiabilidade aos usuários dessas rodovias. Dentre as ações para melhoria da prestação de serviço aos usuários está o aumento do número de ambulâncias e guinchos nas rodovias. Nos horários de maior movimento estarão disponibilizadas as seguintes equipes:

• Ambulâncias: 152
• Guinchos: 195
• Inspeção: 128

Serão instaladas faixas e painéis com regras e orientações de segurança no trânsito. Nas praças de pedágio será ampliado número de cabines em operação além da colocação de papa-fila nos horários de maior movimento. As concessionárias também providenciarão a implantação de faixa de tráfego reversível nos segmentos de grande movimento com fluxo de sentido dominante acentuado. Além disso, será feito um reforço na fiscalização por parte da Polícia Rodoviária Federal em parceria com as concessionárias e os fiscais da ANTT. A determinação da agência se dá em função do aumento do fluxo de veículos nas Rodovias Federais durante os dias que antecedem o feriado da Paixão de Cristo e mesmo durante os dias de feriado. A ANTT, como órgão regulador e fiscalizador dessas rodovias concedidas à iniciativa privada, orienta as empresas a intensificar as ações visando, principalmente, a redução do índice de acidentes. Todas as concessionárias reforçarão seus números de veículos e colaboradores.
A operação começa às 12h do dia 05 de abril (movimento de saída das cidades) e termina às 23h 59min do dia 08 de abril de 2012 (movimento de retorno).

Cidade de Marília-SP completa 83 anos

Nesta quarta-feira (4) a cidade de Marília, interior de São Paulo, completa 83 anos de emancipação. Segundo números da Fundação Seade mostram que, de 2000 a 2011, a cidade ganhou 21,6 mil habitantes, passando de uma população de 196,9 mil para 218,6 mil. Já sobre a história do município, em 1926, Bento de Abreu Sampaio Vidal, fundador da cidade de Marília, originário de São Carlos, adquiriu uma extensa faixa de terra, procedendo ao loteamento de seu patrimônio. A Companhia Paulista de Estradas de Ferro tinha um esquema para as estradas que iam sendo inauguradas terem os nomes em ordem alfabética. Por isso, com a chegada dessa Companhia na região, foi denominado que o nome da cidade deveria começar com "M". Depois de muitas idéias, Bento de Abreu em uma de sua viagens de navio à Europa leu o livro de Tomás Antônio Gonzaga "Marília de Dirceu", de onde tirou o nome de Marília.
Marília é uma cidade relativamente nova, tem como data oficial de sua instalação 4 de abril de 1929. A economia da cidade, no início, era baseada no cultivo de café. Depois foi substituído pelo algodão. Na década de 40 a cidade se firmou como pólo de desenvolvimento do Oeste Paulista, quando se verificou um grande crescimento urbano e populacional. Um novo ciclo industrial na cidade de Marília começou com a instalação de novas indústrias, na década de 70, principalmente na área alimentícia e metalúrgica. Marília pode atrair vários jovens a região o que ajudou no desenvolvimento do comércio da cidade, devido a instalação de vários cursos universitários
Hoje a cidade de Marília é conhecida como "Capital Nacional do Alimento" devido a, aproximadamente, 50 indústrias na área alimentícia.

Contratos do Fies têm o prazo de renovação prorrogado

O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado até 30 de junho próximo. A Resolução nº 2/2012, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que autoriza a medida para aditamentos (renovações), foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira. As renovações dos contratos simplificados e não simplificados do segundo semestre de 2010, do primeiro e segundo semestres de 2011 e do primeiro semestre deste ano, firmados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010, devem ser realizadas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies) nas páginas do FNDE e do Ministério da Educação.
Já para os contratos do Fies firmados antes da data de publicação da lei, as renovações simplificadas e não simplificadas do primeiro semestre de 2012 deverão ser feitas no Sistema de Financiamento Estudantil (Sifes), da Caixa Econômica Federal.
Nos aditamentos simplificados, o estudante apenas atualiza os dados pessoais e o valor da semestralidade, sem impacto no valor total do contrato, basta ao beneficiário entrar no sistema e fazer a alteração. As atualizações são analisadas pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino. Após a validação da CPSA, o aditamento é processado. Quando há alterações mais profundas no contrato, troca ou alteração na renda do fiador, mudança no estado civil do estudante ou impacto no valor global, o aditamento é considerado pelo SisFies como não simplificado. Nesse caso, o próprio sistema gera um documento, a ser levado ao banco para que a renovação seja feita.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Produção industrial avança 1,3% em fevereiro

Em fevereiro de 2012, o índice da produção industrial avançou 1,3% frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, recuperando parte da perda de 1,5% verificada no mês anterior. Esse é o resultado mais elevado desde os 2,2% assinalados em fevereiro de 2011.
Na comparação com fevereiro de 2011, o total da indústria teve queda de 3,9%, sexta taxa negativa consecutiva nesse tipo de confronto e a mais intensa desde setembro de 2009 (-7,6%).
Assim, o setor industrial acumulou perda de 3,4% nos dois primeiros meses de 2012. A taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses, ao recuar 1,0% em fevereiro de 2012, prosseguiu com a trajetória descendente iniciada em outubro de 2010 (11,8%) e assinalou a taxa negativa mais intensa desde fevereiro de 2010 (-2,6%).
O índice de média móvel trimestral mostrou ligeira variação de 0,1%, a primeira taxa positiva nesse indicador desde julho do ano passado.
A publicação completa da pesquisa pode ser acessada na página
www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/industria/pimpfbr/default.shtm

Novo formato de leilão permite parceria entre donos de boiada

A ABBI (American Bucking Bull, Inc.) Brazil inova mais uma vez e propõe um novo formato para leilões de animais de pulo. A partir de agora, os touros que disputam campeonatos de montaria podem ser arrematados por duas ou mais pessoas em conjunto. O modelo é rentável por facilitar a compra do passe de animais-atletas com altos valores no mercado esportivo.
A ideia de fazer a venda em porcentagens surgiu para fomentar a entrada de novos investidores no mercado de atletas de peso. Com o incremento deste tipo de negócio, a montaria em touro também ganha com a criação de novas equipes e abre portas para o surgimento de estrelas da arena, tornando a modalidade ainda mais competitiva.
“Este novo investidor pode ser uma pessoa da cidade que gosta de montaria e não sabe como pode participar. Com a venda fracionada, um médico, advogado, empresários, ou qualquer pessoa que queira entrar neste universo pode comprar uma participação em um touro em atividade e tornar-se sócio de uma boiada de renome”, explica Fernando Penteado, sócio-diretor da empresa Boi na Pista, responsável pelos leilões.
Segundo ele, durante o leilão Feras do Rodeio, realizado em fevereiro na cidade paulista de Olímpia, um animal-atleta foi vendido pela manhã nesta nova forma de arremate e, à noite, no evento, o touro ficou em segundo lugar em uma das modalidades, tendo assim uma valorização imediata. “Este é um exemplo concreto das oportunidades existentes no mercado de touros de rodeio”, diz Penteado.
O atleta de peso com mais de um proprietário pode ser ainda mais competitivo e entrar com facilidade para a lista de estrelas da arena por ter mais benefícios durante sua criação do que outros touros. Os proprietários reduzem os gastos com a manutenção desses atletas, por dividirem os custos, o que também favorece a parceria.
A melhoria das boiadas surge a partir das competições realizadas pela ABBI Brazil, momento em que se pode apresentar um animal com apenas 2 anos de idade e o mesmo chegar aos 5 anos para ingressar nos eventos da PBR com mais experiência, força, malícia e conformação física diferenciada. Estas etapas na carreira de um animal-atleta são importantes para que ele se torne uma nova estrela da arena.

fonte Comunic Comunicação Corporativa