Após alteração na Constituição, Reitores terão que comparecer na ALESP

Deputado Estadual Vitor Sapienza

Foi aprovada pela Assembleia Legislativa em outubro deste ano, a Proposta de Emenda à Constituição número 5/2012, de autoria do deputado estadual Vitor Sapienza, que estende aos reitores das universidades públicas estaduais e ao presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) a obrigatoriedade de comparecer anualmente às Comissões Permanentes da ALESP para prestar contas do andamento de sua gestão à frente da Instituição de Ensino.

“Estou convencido de que o desenvolvimento do nosso estado e país está diretamente relacionado com a qualidade de ensino que damos aos nossos estudantes e a aos avanços que alcançamos nas pesquisas. Pretendo contribuir na prática com a efetivação e consolidação da prática democrática”, comenta.

O comparecimento dos reitores das universidades públicas estaduais e da FAPESP é uma forma de estabelecer uma nova dinâmica no acompanhamento periódico das ações, programas e projetos desenvolvidos dentro dessas instituições e, consequentemente, cumprimento das metas.

“A PEC, aprovada pela ALESP, visa, também, apurar se os repasses feitos pelo Poder Executivo às instituições são suficientes e se estes estão sendo utilizados de forma eficientes pelos gestores das instituições que são responsáveis pelo nosso desenvolvimento e educação de nossos jovens”, diz.

A PEC número 5/2012 foi protocolada por Vitor Sapienza em agosto deste ano e contava com a assinatura de 64 deputados, número suficiente para a sua aprovação pelo Plenário.

“Por diversas vezes a imprensa trata das manifestações feitas por alunos das instituições públicas de ensino, greves e outras ações. Como presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, já conduzi vários debates e explanações de pessoas ligadas ao mundo acadêmico, inclusive audiências públicas para discutir salários de professores. Agora, pretendo que essas informações sejam prestadas de forma oficial. Pelo visto, não sou o único, afinal, a receptividade da iniciativa entre os pares foi muito boa”, conclui.

fonte: Assessoria de imprensa

Crianças ameaçadas de morte terão proteção do Estado

Nas periferias crianças e adolescentes são usados para ajudar na logística do tráfico de drogas e acabam se tornando reféns de organizações criminosas. Os chamados “aviõezinhos do tráfico”, que levam e trazem informações e drogas, representam 61% dos atendidos pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Brasil. O programa apoia os que desistem da atividade e sofrem ameaças. Desde 1º de novembro o PPCAAM tem cobertura estadual em São Paulo.

Na ultima quinta-feira, a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda assinou convênio com a organização não governamental selecionada para executar o programa. A Secretaria da Justiça passa a ser a responsável pela gestão do programa no Estado, com o desafio de ajudar a reduzir índices de mortalidade por causas violentas entre crianças e jovens. A ampliação do programa em São Paulo é uma resposta à tendência apontada pelo “Mapa da Violência 2012” de aumento de casos de morte de crianças em cidades do interior, enquanto houve queda nos grandes centros nos últimos dez anos.

Apesar da redução de 76,1% na taxa de homicídios no Estado – a maior queda registrada no Brasil – os índices regionais acompanham o crescimento generalizado da violência entre jovens. O PPCAAM, que já operava na capital paulista desde 2003, por meio de convênio entre a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e a Prefeitura, passa a acolher, a partir de agora, casos de fora.

O PPCAAM não exige colaboração em inquéritos policiais ou processos criminais da pessoa ameaçada, como ocorre no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), outro programa da Secretaria da Justiça, existente desde 1999.

O programa se apresenta como a única saída para o adolescente ameaçado pelo tráfico permanecer vivo sem endossar os índices de criminalidade. “Ele é ameaçado de morte para continuar no crime, ao tentar sair. A única alternativa viável para ele é o PPCAAM”, considera o secretário executivo do programa em São Paulo, Caio Carvalho. A maioria dos participantes vem da periferia, e muitos não têm sequer o suporte familiar.

Além do envolvimento com o tráfico de drogas, outras razões que levam crianças e adolescentes a terem suas vidas ameaçadas são conflitos dentro da própria comunidade de origem e o envolvimento com gangues e redes de exploração sexual.

Inclusão

Os casos serão admitidos pela Secretaria da Justiça, mediante análise de um conselho gestor, presidido pela secretária Eloisa de Sousa Arruda. “Será um colegiado composto por representantes de órgãos governamentais, do Judiciário e da sociedade civil”, explica Carvalho. Os casos podem ser encaminhados por representantes de Conselhos Tutelares, do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Defensoria Pública.

O PPCAAM atende crianças e adolescentes com até 18 anos, mas também recebe egressos do sistema socioeducativo, com até 21 anos, desde que já tenham cumprido o período de internação.

Uma das medidas de proteção previstas pelo programa é o afastamento do ameaçado e da família do local de residência. A transferência para local seguro pode exigir escolta do protegido e da família. O programa prevê ainda assistência social, psicológica, médica, jurídica e financeira. O histórico que levou a criança ou o adolescente ao programa e os dados pessoais são preservados para evitar perseguições.

A duração do programa é de até um ano, prazo que pode ser prorrogado. Para garantir a proteção, o jovem e a família devem obedecer regras rígidas, sob pena de exclusão. “O adolescente não poderá, por exemplo, manter contatos que ofereçam riscos à proteção e possibilitem sua localização”, alerta Carvalho.

fonte: Anésia Mirabili

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Assessora de Comunicação 

Atores gravam cenas de filme sobre bullying em Marília-SP

Vanessa Domingues, José Trassi, Eduardo Meira e Edwin Luisi

Os atores Edwin Luisi e José Trassi, estiveram no ultimo final de semana, 24 e 25 de novembro, na cidade de Marília, interior de São Paulo, onde participaram da gravação do filme "O muro que divide mundos" de Murilo Guimarães. O filme que fala sobre Bullying está sendo gravado na cidade e terá suas gravações realizadas até janeiro de 2013.
Edwin Luisi interpretou o mocinho abolicionista Álvaro, em Escrava Isaura, passou também pela Record, onde fez Genaro, na novela Rebelde. Seu Ultimo trabalho foi este ano, onde interpretou Felipe, o assassino de Salomão Hayalla na primeira versão da novela O Astro (1977), que virou microssérie nas telas da Globo. Já José Trassi, ficou conhecido pelo personagem Dodô no seriado Sandy & Júnior na TV Globo e Carandiru. Além disso participa de campanhas publicitarias nacionalmente, além de atuar em peças teatrais na capital paulista.
Primeiro filme do diretor Murilo Guimarães, de apenas 18 anos, Muro que divide Mundos começou a ser gravado na última sexta-feira, 23.O longa promete ser o pioneiro no cenário nacional a tratar o bullying como tema principal. O local principal para as gravações é uma escola, onde os alunos serão expostos a diferentes situações como diferença social e gravidez precoce.

Ônibus atola em Marília-SP, após forte chuva

Um ônibus de uma empresa da cidade de Marília, interior de São Paulo, atolou em uma rua sem asfaltamento, após forte chuva que caiu sobre a cidade durante a manhã desta sexta-feira (10). De acordo com a prefeitura do município, o ônibus seguia por um prolongamento da avenida Nivaldo Severo Barbosa, na zona rural de Marília, quando atolou, e levava trabalhadores de uma indústria próxima ao local.Um guincho foi acionado para retirar o veículo do local. Ninguém ficou ferido.