Época de maior consumo no varejo, o Natal é um período em que os cuidados devem ser redobrados na hora de ir às compras. O Inmetro realiza neste mês de dezembro a Operação Especial Papai Noel, com o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos que comercializam brinquedos e luminárias natalinas (pisca-pisca). Ao todo, os fiscais dos órgãos delegados do Instituto devem realizar cerca de 2.000 ações de fiscalização em todo país. Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil: eles devem conter o selo de identificação da conformidade do Inmetro, além de informações obrigatórias, como por exemplo a restrição de faixa etária. A obrigatoriedade visa propiciar confiança de que o produto atende aos requisitos de segurança – um brinquedo que não obedece às normas que definem requisitos de segurança pode causar danos físicos à criança ou conter, por exemplo, tinta tóxica ou componente que contamine o seu organismo. Já as luminárias têm que possuir o seu plugue no padrão brasileiro e exibir todas as informações obrigatórias. "No caso de brinquedos, o selo de identificação da conformidade é a principal evidência de que o produto atende aos requisitos estabelecidos na regulamentação, pois significa que passou por ensaios técnicos rigorosos e atende às normas exigidas na fabricação, que se referem às questões de segurança, saúde e proteção ao meio ambiente, entre outras. Os pais ou responsáveis não devem, sob nenhuma hipótese, oferecer à criança um brinquedo que não tenha sido submetido ao processo de avaliação da conformidade, ou seja, que não possua o selo. Outra dica para o consumidor é comprar produtos somente em estabelecimentos formais, exigindo a nota fiscal. Além disso, deve-se ter atenção especial com crianças menores de 3 anos. Nesse caso, até mesmo a embalagem do brinquedo (sacos plásticos, cordões, arames, grampos, etc) pode representar um potencial risco", explica Marcelo Monteiro, gerente da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade (Divec) do Inmetro.fonte COMPANHIA DE NOTÍCIAS CONSULTORIA S/C LTDA
