Casas são interditadas em Marília-SP

Pelo menos três casas foram parcialmente interditadas por prevenção pela Defesa Civil de Marília, no interior paulista, em decorrências da chuva que cai na cidade há 10 dias. Segundo o órgão municipal, chove em média 40 mm por dia na região.
Na quinta-feira (26), um muro caiu em uma residência na rua 9 de julho. O proprietário do terreno ao lado da casa retirou muita terra e, com o acúmulo da água da chuva, o muro não aguentou e cedeu.
Segundo Silvio Carlos Modenese, da Divisão de Laudos da Prefeitura, a casa foi interditada por precaução. Uma idosa que morava no local está temporariamente na casa da filha. O local voltará a ser inspecionado no domingo (29).
No Jardim Bandeirantes, dois pequenos cômodos de outra casa também foram interditados, após a queda de um muro da parte externa. A forte chuva chegou alagar algumas residências na cidade e um imóvel no jardim Virgínia também foi isolado.

Pessoas com deficiência podem pegar empréstimos do microcrédito até R$ 30mil

Pessoas com deficiência que ganham até dez salários mínimos por mês poderão ter acesso a financiamentos de até R$ 30 mil com recursos do microcrédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, nesta quinta-feira (26), que os bancos apliquem os recursos destinados a esse tipo de operação, que tem juros mais baixos que as linhas comuns de crédito. Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 2% dos depósitos à vista para o microcrédito, o que totaliza cerca de R$ 1 bilhão disponíveis. Agora, parte desses recursos também poderá ser usada para financiar a compra de bens e serviços que ajudem a locomoção de pessoas com deficiência, como cadeira de rodas e próteses.
Nos próximos dias, os ministérios da Fazenda, da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos editarão uma portaria com a lista dos bens e serviços que podem ser financiados com recursos do microcrédito.
Segundo o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, o CMN regulamentou medida provisória de novembro do ano passado que estendeu o microcrédito à compra de bens destinados a pessoas com deficiência. Esses empréstimos, no entanto, só podem ser concedidos a quem recebe até dez salários mínimos e estão limitados a R$ 30 mil por beneficiário. O CMN também estabeleceu condições para os bancos emprestarem às pessoas com deficiência com recursos do microcrédito. Primeiramente, os juros efetivos não poderão ser maiores que 2% ao mês. Além disso, o valor da taxa de abertura de crédito (TAC) não poderá ser superior que 2% do valor total do empréstimo. As operações também deverão ter prazo mínimo de 120 dias (quatro meses). Esse prazo pode ser menor, desde que a TAC seja reduzida na mesma proporção.
Fonte:
Agência Brasil

Arrecadação federal em 2011 bate recorde

Os brasileiros pagaram R$ 969,907 bilhões em impostos federais e contribuições previdenciárias no ano passado, um acréscimo de R$ 163,2 bilhões em relação aos R$ 805,7 bilhões recolhidos em 2010. Descontada a inflação de 6,5%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o aumento real foi de 10,1% – um pouco maior que o aumento real de 9,85% em 2010 na comparação com 2009. Essa foi a maior arrecadação já registrada no País, de acordo com números divulgados nesta sexta-feira (27) pela Receita Federal do Brasil. A arrecadação do mês de dezembro, no total de R$ 96,632 bilhões, também foi recorde mensal, com recolhimento de R$ 5,750 bilhões a mais que no mesmo mês de 2010. Diferença insuficiente, porém, para cobrir a inflação do período. Portanto, a variação mensal anualizada foi negativa em 2,69%.
De acordo com a série histórica da Receita, iniciada em 2003, o aumento percentual anual da arrecadação federal em 2011 não foi o mais alto. O recorde, em termos reais, continua com os 11,09% contabilizados em 2007, no auge da atividade econômica. Os outros aumentos registrados foram de 1,85% em 2003, de 10,6% em 2004, de 5,65% em 2005, de 4,48% em 2006, de 7,68% em 2008, além do recuo de 3% em 2009, em decorrência da crise financeira internacional iniciada no ano anterior.
Os setores da economia que mais contribuíram para o aumento da arrecadação anual foram as entidades financeiras, com R$ 116,699 bilhões (+12,19%); o comércio atacadista, com R$ 46,731 bilhões (+10,98%), a indústria de veículos automotores, com R$ 36,920 bilhões (11,61%) e o comércio varejista, com R$ 23,372 bilhões (20,89%). Merece destaque o aumento de 90,34% na arrecadação gerada pela extração de minerais metálicos, que passou de R$ 7,836 bilhões, em 2010, para R$ 14,916 bilhões. Números corrigidos pelo IPCA. O tributo que mais contribuiu com a arrecadação foi o imposto de renda, que recolheu R$ 249,818 bilhões no ano, com aumento de 19,99% sobre os R$ 208,201 bilhões do ano anterior. No bolo das receitas tributárias, o imposto de renda aumentou sua participação de 25,19% para 25,76%. A segunda maior fonte de recursos para o Fisco foi a Contribuição para a Seguridade Social (Cofins), com R$ 158,079 bilhões, crescimento de 13,16% em relação ao ano anterior e 16,30% do todo.

Fonte:
Agência Brasil

Internet a baixo custo chega a mais 221 cidades

O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) chegou, no início de janeiro, a mais 221 cidades brasileiras. No total, 692 municípios já contam com o serviço de internet a preço popular oferecida pelas concessionárias de telefonia fixa Oi, Telefonica, Algar Telecom e Sercomtel. As conexões são de 1 Mb por segundo, pelo valor mensal de R$ 35 ou R$ 29,90 nos estados que abriram mão da cobrança de ICMS.
De acordo com o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, a maioria dessas cidades contava, até então, com uma internet muito restrita e cara. Coimbra explica que o governo vem realizando um acompanhamento detalhado das ações das concessionárias, com o objetivo de garantir o cumprimento do programa.
O ministério também solicita às empresas informações referentes à publicidade da oferta em cada município. “Nós precisamos ter evidências de que os termos de compromisso estão sendo cumpridos”, esclarece o diretor.
Clique aqui para acessar a lista de municípios atendidos e os termos de compromisso assinados entre o Ministério das Comunicações e as concessionárias de telefonia fixa, no dia 30 de junho de 2011, com o objetivo de viabilizar a implementação do Programa Nacional de Banda Larga em todo o País.

Fonte:
Ministério das Comunicações

ProUni: matrículas começam hoje

Está disponível na página do programa Universidade para Todos (ProUni) o resultado da primeira chamada. Os candidatos pré-selecionados têm prazo de 23 de janeiro a 1º de fevereiro para comparecer às instituições de ensino na qual foram aprovados para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula.
Depois desse prazo, caso ainda haja bolsas disponíveis, será feita a segunda chamada de candidatos, prevista para 7 de fevereiro, com prazo para comprovação da documentação até 15 de fevereiro.
Espera – Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda disponíveis.
Neste processo seletivo são ofertadas 195.030 bolsas – 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade – em 1.321 instituições de ensino superior particulares, entre universidades, centros universitários e faculdades.

fonte Secretaria de Comunicação Social

Anatel colocará proposta de licitação para tecnologia 4G em consulta pública

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai realizar consulta pública sobre a proposta de edital de licitação para o leilão das faixas de 2,5 GHz, a telefonia de quarta geração (4G). De acordo com a Anatel, a consulta para a sociedade se manifestar a respeito do assunto vai durar 30 dias e a licitação deve ser realizada até o dia 30 de abril. Pensando nos grandes eventos esportivos que o País receberá nos próximos anos, a proposta de edital, aprovada na quinta-feira (19) pelo Conselho Diretor da Anatel, estabelece datas para a entrada em operação do serviço. Para as cidades-sede da Copa das Confederações de 2013, a tecnologia 4G deve ser oferecida até 31 de maio do mesmo ano. Nas sedes e subsedes da Copa do Mundo, até 31 de dezembro de 2013.
As capitais de estado e os municípios com mais de 500 mil habitantes, e também o Distrito Federal, devem receber a tecnologia até 31 de maio de 2014, ainda antes da Copa do Mundo. O cronograma para as cidades com mais de 100 mil habitantes, que não se enquadram nas categorias acima, prevê a chegada da tecnologia até dezembro de 2015 e, naquelas entre 30 mil e 100 mil habitantes, até o fim de 2017.
Segundo o conselheiro relator da proposta, Rodrigo Zerbone, a tecnologia 4G pode ter velocidade até dez vezes maior que a 3G, e as metas para a entrada em operação nas cidades-sede devem diminuir o risco de congestionamento da rede, principalmente durante as competições, que atrairão muitos turistas e jornalistas.
“Temos preocupação em disponibilizar mais velocidade de acesso e, consequentemente, com o aumento do volume de investimento, impactar também na diminuição da possibilidade de congestionamento da rede. Isso, lógico, como o Brasil vai receber muitos turistas que vêm de países que já vão ter, nessa época, também disponível a tecnologia de quarta geração, [esses turistas] vão poder trazer os equipamentos deles e utilizá-los aqui", disse Zerbone.

Fonte:
Agência Brasil

Valor Bruto da Produção cresce 11,9% em 2011

O Valor Bruto da Produção (VBP) teve um incremento de 11,9% no ano passado sobre igual período de 2010, o melhor desempenho desde 1997, quando o VBP começou a ser acompanhado. Com o resultado, o valor da produção referente às principais lavouras totalizou R$ 205,9 bilhões. O Centro-Oeste liderou o crescimento do valor da produção, com aumento de 30,7 % no período, pressionado pelos resultados do Mato Grosso. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 19 de janeiro, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O coordenador geral de planejamento estratégico do Mapa, José Garcia Gasques, atribui os dados aos preços favoráveis e à boa produção no ano. Os produtos que mais contribuíram para esse resultado foram o algodão, café, laranja, cana-de-açúcar, milho, soja e uva. Abaixo do desempenho do Centro-Oeste, está a região Nordeste, com 17,3%; o Sul, 8,3%; e o Sudeste, com 7,6%, A região Norte encerrou 2011 com crescimento negativo do valor da produção (8,9%).
As projeções para este ano são de uma safra de 160,0 milhões de toneladas, embora não estejam incluídos os efeitos das secas no Sul do país, decorrentes do fenômeno La Niña. O valor da produção das principais lavouras previsto para 2012 é de R$ 216,2 bilhões, 5 % superior ao de 2011. Os dois valores são dos mais elevados historicamente. Como esse resultado refere-se a um acompanhamento mensal dos preços e quantidades, seus valores vão sendo revisados mensalmente a partir de informações mais atualizadas.

fonte Ministério da Agricultura

Lançado 1° aviso de habilitação para rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira o primeiro aviso de habilitação para novas rádios comunitárias deste ano. O aviso beneficia 60 municípios do Estado de São Paulo. Todos eles serão contemplados pela primeira vez com outorgas para operação de emissoras comunitárias. A relação completa das cidades, a documentação exigida, locais de inscrição e como participar do aviso podem ser conferidos aqui. As entidades interessadas em executar o serviço terão 60 dias para se inscrever. A tramitação dos processos ficará sob a responsabilidade da Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo.
O aviso de habilitação faz parte do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária 2012 - 2013. Nesses dois anos, o objetivo é cobrir 1.425 municípios de todo o país. "Ao fim de 2013, a gente vai ter lançado aviso para todas as cidades que não contam com emissoras, bem como para todas onde havia uma demanda reprimida”, destaca o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti.
Ele explica que, inicialmente, serão incluídas nos avisos de habilitação cidades em que não há emissoras comunitárias outorgadas e que ainda não têm processos em andamento no MiniCom. Em seguida, os editais vão contemplar localidades que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.

Capacitação
Neste ano, o ministério também deu início a uma iniciativa inédita. Antes do lançamento de cada aviso, em parceria com a Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub), o MiniCom promove um evento de capacitação para auxiliar as entidades candidatas à habilitação. O primeiro encontro ocorreu no último dia 16, em São Paulo. Durante o evento foram realizadas discussões e palestras para esclarecer o passo-a-passo das entidades candidatas a uma outorga, discutir o cenário e os desafios atuais das rádios comunitárias e aproximar as emissoras da comunidade.

fonte Secretaria de Comunicação Social

Brasil reduz alíquota de imposto de importação de 105 produtos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu para 2% a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre 105 produtos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13) e vale até o fim de 2012. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o mecanismo de ex-tarifários reduz temporariamente os impostos de itens sem produção nacional vinculados a investimentos produtivos no País.
Quando não constam na lista de exceção, os impostos para bens de capital são 14% e para bens de informática e telecomunicação, 16%. Segundo o ministério, a medida estimula os investimentos no Brasil. As alíquotas reduzidas contemplaram 99 itens de bens de capital e seis códigos referentes a bens de informática e telecomunicação, na condição de ex-tarifários.
O ministério informou também que a previsão de investimentos globais que têm relação com os novos ex-tarifários chegam a US$ 1,6 bilhão, e os valores relacionados à importação de equipamentos são de US$ 318 milhões. Os produtos serão importados principalmente da Índia (34%), dos Estados Unidos (19%), da Suécia (12%) e da Alemanha (12%). Os setores mais beneficiados com as concessões são o petroquímico, o de papel e celulose e o de petróleo.

Fonte:
Agência Brasil

Programa de bolsas registra cerca de 450 mil inscritos

Até as 18h deste domingo, 15, segundo dia de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni), 444.639 candidatos se inscreveram, totalizando 848.258 inscrições, já que o estudante tem a opção de concorrer em até duas opções de curso. A oferta para este primeiro semestre é de 195.030 bolsas — 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade – em 1.321 instituições de ensino superior particulares, entre universidades, centros universitários e faculdades. Os estados com maior número de inscrições, até as 18h, foram São Paulo, com 181.699 inscrições; Minas Gerais, com 96.196; Rio de Janeiro, com 59.560; Bahia, com 58.123 e Rio Grande do Sul, com 56.620.
O prazo para as inscrições, que neste processo serão realizadas em uma única etapa, será encerrado às 23h59 da próxima quinta-feira, 19. Em seguida, serão realizadas duas chamadas para convocação dos pré-selecionados.
A primeira chamada será divulgada no dia 22 próximo. Ao fim das duas chamadas, aqueles que não foram pré-selecionados ou o foram para cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera. O período para manifestação de interesse na lista vai de 22 a 24 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações. A primeira, a partir de 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março.

fonte http://portal.mec.gov.br