Projeto de lei quer alterar o estatuto da cidade

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 316, que altera a Lei nº 10.257, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural. Segundo o projeto, de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM/MT), os municípios serão classificados de acordo com sua população, densidade demográfica e composição do produto interno bruto.
Hoje, a divisão territorial do Brasil não estabelece parâmetros quantitativos populacionais estritos que permitam delimitar a divisão entre o espaço urbano e o rural. Os limites estão apresentados em termos de número mínimo de moradias e os parâmetros objetivos como número de habitantes, densidade demográfica mínima, proximidade e vinculação econômica a centros urbanos de maior porte não são mencionados. Traz ainda este projeto que aos territórios e a população dos municípios classificados como rural ou relativamente rural, inclusive da sede municipal e das sedes dos distritos deste município, serão considerados como rurais para fins de estatísticas oficiais e políticas públicas e atendendo os critérios estabelecidos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este deverá realizar a classificação dos municípios e atualizar os valores referentes a população, densidade demográfica e proporção do valor adicionado da agropecuária em relação ao produto interno bruto municipal.
fonte maxpress

Médicos de Foz do Iguaçu não vão mais atender planos de saúde

À partir do dia 01/09 todos os médicos de Foz do Iguaçu - PR não atenderão pacientes através dos planos de saúde. A informação foi dada pela Associação Médica do Paraná (AMP) através do presidente da regional na cidade, doutor José Luiz Bertolli. Segundo a AMP, Foz do Iguaçu possui 250 médicos, que atendem as mais diversas especialidades.
“Há 60 dias estamos tentando negociar com as operadoras e não tivemos retorno. No dia 31/08 vence o prazo da negociação e todos os médicos irão paralisar o atendimento e se descredenciar individualmente”, informa Dr. Bertolli.
Agora os usuários irão receber atendimento mediante pagamento e com posterior ressarcimento via recibo. Ou seja, o atendimento permanece, mas em outros moldes. Os órgãos de defesa do consumidor têm orientado que é dever das operadoras prestar informações a todos os seus usuários a respeito do descredenciamento. O descredenciamento não interfere na relação médico-paciente, tanto para as despesas relativas a procedimentos de urgência e emergência, como para os tratamentos já em curso e cirurgias eletivas. Para o presidente da AMP de Foz do Iguaçu as reivindicações são justas e a negativa em negociar partiu das operadoras. Somente a Unimed e a Itamed aceitaram negociar e estão fora da paralisação. “Exigimos que os nossos honorários médicos sejam reajustados pelas operadoras de saúde de acordo com os valores da 6ª edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Também solicitamos que os contratos assinados com as operadoras sejam revisados e regularizados de acordo com a resolução nº. 71/2004 da Agência Nacional de Saúde (ANS), além da aprovação do projeto de lei nº. 6964/2010 que propõe o reajuste anual dos honorários médicos”, emenda. Os médicos de todo país estão há mais de 10 anos sem os reajustes devidos de seus honorários, apesar do reajuste constante das mensalidades cobradas pelas operadoras e planos de saúde.
fonte maxpress

Atividade industrial tem crescimento leve de 0,3% em julho

O Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista registrou crescimento leve de 0,3% em julho sobre junho, na série com ajuste sazonal. Sem o ajuste, o índice foi de 0,6% na comparação com o mês anterior. Apesar do aumento, o resultado não compensa a queda observada em junho, como também não alterna o quadro de letargia que a atividade industrial paulista vem apresentando desde março de 2011.
Segundo o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp, Paulo Francini, o relatório apresenta “mais do mesmo”. “Isso porque o que se ganha em um mês, perde-se no outro e fica tudo praticamente no zero”, explica. “O resultado de 0,6% é medíocre. É o pior valor de julho dos últimos tempos. Apenas em 2006 é possível encontrar um paralelo.” No acumulado de 12 meses, o nível de atividade da indústria foi de 3,5%. De janeiro a julho de 2011 o índice acumula variação positiva de 2,5% em relação ao mesmo período de 2010. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) registrou aumento de 0,5% se comparado ao mês anterior, saltando de 83 para 83,1, com ajuste sazonal. Já as Vendas Reais e as Horas Trabalhadas na Produção apresentaram queda de 0,3%, na mesma base de comparação.
Dos setores avaliados pela pesquisa, destacam-se ganhos em:
- Fabricação de artigos de borracha e plástico, com avanço de 1,6% sobre junho, em termos ajustados;
- Máquinas, Aparelhos e Materiais elétricos, com aumento de 0,6% na comparação de julho contra junho.
O setor de Celulose, Papel e Produtos de papel apresentou variação negativa de 0,6% na leitura mensal. “(Este) setor está em queda anunciada”, adverte o diretor do Depecon. “Seu desempenho encontra-se abaixo do INA.”
fonte Fiesp

Arsesp alerta para possível golpe utilizando o nome da Agência

A Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) está realizando uma pesquisa de satisfação dos usuários residenciais de serviços de saneamento básico nos municípios conveniados com a Agência. Na região, as cidades pesquisadas na próxima semana serão: Rubinéia, Santana Ponte Pensa, Santa Clara D´Oeste, Três Fronteiras, Santa Albertina, Nova Canaã Paulista, Aspásia, Aparecida D´Oeste e Marinópolis.
A pesquisa tem como objetivo levantar a satisfação dos usuários com a Sabesp e formar um ranking que fornecerá ferramentas para melhor exercer a sua função de regulação e fiscalização dos serviços de água e esgoto. Contudo, fomos informados que na cidade de Dirce Reis – que recebeu nossa equipe nos dias 22 e 23 de agosto –, dois homens estariam se passando por pesquisadores da Arsesp, informando a população de um suposto desconto para aposentados. Ao pedir a carteirinha do INSS para a verificação de dados, esses homens furtam essa documentação e entregam um outro cartão ao cidadão. Na cidade, houve o registro de três ocorrências confirmadas desse golpe.
Desta forma, a Agência busca alertar a população das cidades mencionadas acima que nossos entrevistadores estarão devidamente uniformizados, portando identificação da Arsesp e que, na ocasião da entrevista, nenhum documento será pedido.

Pacientes do SUS têm atenção domiciliar garantida

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso ao Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), que será prestado na residência e com a garantia de continuidade dos cuidados à saúde do paciente. O Ministério da Saúde ampliou a assistência aos usuários do SUS na última quinta-feira (25), por meio da Portaria 2.029, publicada no Diário Oficial da União. O SAD é substitutivo ou complementar à internação hospitalar e ao atendimento ambulatorial, com foco na assistência humanizada e integrado às redes de atenção disponíveis na rede pública de saúde.O Serviço de Atenção Domiciliar está inserido no contexto das Redes de Atenção à Saúde do SUS, também conhecidas como “Saúde Toda Hora”. De acordo com a Portaria, o SAD poderá ser oferecido aos pacientes com condições de concluir o tratamento em domicílio, conforme diagnóstico médico. Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, poderão ser cuidados pelo serviço.
Profissionais – Os profissionais do SAD serão organizados em Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), que darão suporte às EMADs, quando necessário. Cada EMAD deverá atender, em média, a uma população de 60 habitantes e também poderá contar com o auxílio de profissionais que atuam no Saúde da Família.
As equipes farão visitas regulares às residências dos pacientes. As EMADs atuarão durante a semana e aos sábados e domingos (em regime de plantão). Os equipamentos e materiais necessários para o trabalho das equipes deverão ser garantidos pelas unidades do respectivo município ou estado aos quais as EMADs estão vinculadas.
fonte Secom - Presidência da República

61% dos novos consumidores virtuais pertencem à classe C

Atualmente, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de usuários de internet no mundo, atrás apenas de China, Estados, Unidos, Japão e Índia. O comércio eletrônico se confirma como um dos sólidos pilares do varejo no País e o crescimento do setor nos últimos anos se mostrou sem precedentes. Entre os anos de 2001 e 2009 o e-commerce teve expansão de 2080% ante 293% do comércio tradicional. Estima-se que em 2011, o comércio eletrônico deve faturar R$ 18,7 bilhões, sem contabilizar a movimentação das compras coletivas. Para debater a evolução desse mercado, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), realizou na manhã desta quinta-feira (25), o seminário “E-Commerce – Oportunidades e Tendências para o Mercado Brasileiro”, que contou com a presença de especialistas e empresários do setor. O presidente do Conselho de T.I. da Fecomercio para assuntos de e-commerce, Pedro Guasti, ressalta o bom desempenho de um importante nicho desse mercado. “Neste ano, quatro milhões de pessoas fizeram a primeira compra on-line, sendo que 61% pertencem a classe C”, revela. A expansão dos ‘e-consumidores’ continua sua forte trajetória ascendente no Brasil, apenas no intervalo entre os anos de 2007 e 2010, o número de compradores virtuais saltou de 9,5 milhões para 23 milhões, sendo que a expectativa para este ano é atingir 32 milhões de clientes virtuais.
Outra atividade que colaborou para a impulsão das transações virtuais no Brasil foram as compras coletivas. O primeiro site do segmento iniciou as atividades no País em março de 2010 e menos de um ano e meio após a chegada do serviço, os resultados foram surpreendentes. “Em agosto do ano passado, o mercado vendia mais ou menos R$ 4 milhões. Em novembro, vendeu R$ 42 milhões e no mês passado R$ 108 milhões”, revela o presidente do ClickOn, Marcelo Macedo.
fonte Assessoria de Imprensa Fecomercio

Enfrentamento às doenças crônicas começa na escola

Abusar de alimentos com baixo valor nutritivo e alto valor calórico (junk food), ser sedentários, e, até mesmo, fumar e consumir bebidas alcoólicas são atitudes típicas da adolescência, mas que terá reflexo na saúde para o resto da vida do indivíduo. Estes fatores estão associados ao desenvolvimento da maioria das doenças crônicas não transmissíveis, como as cardiovasculares, diabetes e câncer, que lideram as causas de óbito na vida adulta no país e no mundo. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2009 entre adolescentes de 9ª série do ensino fundamental nas 27 capitais do país, considerou que, em 2009, 43,1% dos alunos eram suficientemente ativos, mas, no entanto, 79,5% gastam mais de duas horas por dia em frente à televisão. O sobrepeso atingiu 16% e a prevalência de obesidade foi de 7,2% para o conjunto das capitais.
Os levantamentos também alertam que jovens estão entre os grupos mais vulneráveis para o tabagismo e o consumo de álcool. No Brasil, onde o consumo de álcool também é associado às mortes por causas violentas e aos acidentes de trânsito, a exposição ao álcool tem início precoce: 71% dos estudantes de 9º ano avaliados na PeNSE relataram que já haviam experimentado álcool e 27% haviam consumido bebidas alcoólicas nos trinta dias anteriores. Quase 25% desses alunos disseram que haviam se embriagado pelo menos uma vez na vida.
fonte Ministério da Saúde

Estudo comprova que o cigarro pode causar câncer de bexiga

Um dos maiores estudos já realizados sobre câncer de bexiga foi publicado neste mês no Journal of the American Medical Association – uma dos principais revistas cientificas da classe médica internacional - afirma que existe uma importante associação entre o câncer de bexiga e tabagismo. O levantamento foi elaborado a partir de um questionário realizado entre 1995 e 2006 com mais de 450 mil pessoas em um estudo sobre saúde e dieta nos Estados Unidos. A pesquisa apontou que 65% dos casos em homens e 30% dos casos em mulheres estão relacionados ao tabaco.
Cerca de 350 mil pessoas são diagnosticadas com câncer de bexiga no mundo anualmente. No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer, em 2009, o número foi de cerca de 13mil novos casos.
Um dos principais sintomas que pode indicar a doença é o sangue na urina. Em outros casos, o tumor pode se apresentar na forma de problemas urinários como: ardência ao urinar, aumento na frequência urinária e dor na vesícula.
Atinge principalmente pessoas com idade acima dos 40 anos, e, além do cigarro, antecedente familiar da doença e infecções podem ser fatores de risco para o surgimento do câncer de bexiga.
fonte maxpress

FGTS libera R$ 2 bilhões para o Minha Casa, Minha Vida

No primeiro semestre de 2011, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) liberou R$ 1.998.319.000 para o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Com o valor, serão contratadas cerca de 122 mil unidades de moradia, beneficiando aproximadamente 500 mil brasileiros e gerando empregos para mais de 520 mil trabalhadores. Os números foram apresentados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, durante a reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), realizada na última terça-feira (23). Entre as regiões, a maior liberação do fundo foi para o Sudeste, com R$ 732,3 milhões, beneficiando quase 135 mil pessoas e empregando mais de 143 mil trabalhadores. Em seguida está o Sul, com R$ 521,3 milhões, o Nordeste, com R$ 422,8 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 277,4 milhões. Para a região Norte foi liberado R$ 92,2 milhões.
Foram contratados, nos seis primeiros meses do ano, mais de R$ 13,5 bilhões para as áreas de Habitação Popular, Habitação – Operações Especiais, Infraestrutura Urbana, Saneamento Básico e Fundo de Arrendamento Residencial. Com esse valor, mais de cinco milhões de brasileiros foram beneficiados com as obras e foram gerados aproximadamente 435 mil empregos.
fonte Ministério do Trabalho e Emprego

27 de agosto: Dia de trocar Big Mac por Sorrisos

O McDia Feliz, maior campanha em beneficio de crianças e adolescentes com câncer do país, coordenada nacionalmente pelo Instituto Ronald McDonald, acontece neste ano no dia 27 de agosto em todos os restaurantes McDonald’s do país. Na data, os recursos arrecadados com a venda de sanduíches Big Mac isoladamente ou na promoção (exceto impostos), serão revertidos para 74 projetos de 59 instituições. A campanha deve beneficiar, somente em São Paulo, mais de 2.500 crianças e adolescentes em tratamento na cidade. Além da Casa Ronald McDonald e do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAACC), a campanha contempla uma nova associação: a TUCCA – Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer – receberá o valor arrecadado com a venda de sanduíches Big Mac (isoladamente ou na McOferta) dos restaurantes McDonald’s da Zona Leste de São Paulo e Guarulhos. Os recursos serão destinados à construção da Casa de Apoio, que será construída em um terreno ao lado do ambulatório de oncologia pediátrica da instituição.
O McDia Feliz é o dia de maior movimento no ano nos restaurantes McDonald’s. Em 2010, em apenas um dia, foram vendidos 1,4 milhão sanduíches Big Mac, arrecadação recorde de R$ 13 milhões. Ao longo dos últimos 22 anos, os recursos obtidos com o McDia Feliz têm viabilizado a implantação de unidades de internação, ambulatórios, salas de quimioterapia, casas de apoio e unidades de transplante de medula óssea, entre outros projetos em benefício de crianças e adolescentes com câncer. A campanha é um sucesso graças à participação fundamental de funcionários, franqueados e fornecedores do sistema McDonald’s, além da mobilização de cerca de 30 mil voluntários que incentivam a sociedade a abraçar a causa da luta contra o câncer.
fonte maxpress