Alckmin anuncia investimentos para o aeroporto de Marília

O governador Geraldo Alckmin e o superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), Ricardo Volpi, anunciaram, em Marília, nesta sexta-feira, 29, investimentos para o Aeroporto Estadual Frank Miloye Milenkowichi. Até 2012, serão destinados R$ 6,2 milhões para realização melhorias na estrutura do aeroporto. Entre as intervenções previstas para Marília estão o reforço da pista de taxi e ampliação e adequação das pistas de rolamento e vias de acesso. Serão realizados melhorias na sinalização horizontal e serviço de remoção de borracha do asfalto. Cerca de R$ 2,3 milhões serão investidos nessas obras, que devem ter início no próximo mês.
Para o terminal de passageiros serão viabilizados R$ 475 mil. Esse montante custeará o projeto do novo terminal e do estacionamento. O projeto está em fase de licitação e os envelopes serão abertos no dia 19 de agosto. Além disso, R$ 300 mil serão destinados à aquisição de equipamento de raio-x para fiscalização das bagagens despachadas. Para o terminal de passageiros serão viabilizados R$ 775,7 mil. Esse montante custeará novo projeto para reforma do terminal e do estacionamento e aquisição de equipamento de raio-x para fiscalização das bagagens despachadas. O projeto está em fase de licitação e os envelopes serão abertos no dia 19 de agosto.
O restante da verba (R$ 3,1 milhões) será viabilizado para ampliação do edifício da Seção Contra Incêndio (SCI) e aquisição de veículo de combate a incêndio. As melhorias serão iniciadas entre 2011 e 2012.
fonte Secretaria Estadual de Logística e Transportes
foto internet

Copa do Mundo vai receber R$ 25 bilhões em investimento

O sorteio preliminar para a Copa do Mundo Brasil 2014, que define as chaves das eliminatórias, neste sábado (30), na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, será o pontapé inicial dos jogos dado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). Mas antes de a bola começar a rolar, o País já se prepara para receber o Mundial, com cerca de R$ 25 bilhões em investimentos, dos quais R$ 11,9 bilhões serão destinados para mobilidade urbana e R$ 6,7 bilhões para os estádios, R$ 5,5 bilhões para aeroportos e R$ 900 milhões em portos. Segundo estudo encomendado pelo Ministério do Esporte, o resultado econômico deste esforço de hospedar as seleções de todo o mundo pode chegar a R$ 183,2 bilhões, com a criação de 330 mil empregos permanentes e 380 mil temporários. Apenas o impacto econômico do incremento no turismo deverá alcançar R$ 9,4 bilhões, por causa da vinda de 600 mil estrangeiros e também a circulação de 3,3 milhões de brasileiros entre as cidades-sede. Acompanhamento das obras - Para receber a Copa, são necessárias obras nas cidades que irão sediar os jogos, por exemplo, para melhorar o transporte público e as instalações de estádios e arenas esportivas. O sistema de monitoramento ganhou mais agilidade, com as equipes locais nas cidades que sediarão os jogos, coordenadas pelo ministério.
O cidadão poderá acompanhar o andamento dos projetos por meio do sítio da Transparência, da Controladoria Geral da União, que detalha o quanto está sendo executado num gráfico: a Matriz de Responsabilidades. O documento, que traz os compromissos firmados pelos governos federal, estaduais e municipais, e também por outros atores, como os clubes de futebol. A matriz estabelece ainda os projetos que serão feitos, com cronograma para entrega, previsão de gastos e indicação da origem de financiamento.
fonte Secom - Presidência da República

Nova lei reforça a proteção de idosos contra a violência

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou na última quarta-feira (27) decreto que altera a Lei 10.741 e determina a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra idosos atendidos em estabelecimentos públicos ou privados. A medida também recebeu a assinatura da ministra Maria do Rosário, chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), e do ministro Alexandre Padilha (Saúde).O novo texto transfere a responsabilidade dos profissionais de saúde para as instituições prestadoras de serviço e acrescenta um parágrafo que define os atos de violência contra o idoso como "qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico”.
Dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela SDH/PR, registram um total de 3.049 denúncias de violências contra idosos em todo o país, entre janeiro e junho deste ano. O estado com maior número de denúncias é o Rio de Janeiro (429), seguido por São Paulo (395) e Bahia (310). Os estados com menor número de denúncias são Roraima (1), Amapá (3) e Acre (6). Qualquer cidadão pode acionar o Disque Direitos Humanos, que funciona 24 horas por dia e sete dias por semana. Basta discar o número 100 de qualquer telefone, fixo ou celular. O anonimato é garantido e todas as denúncias são encaminhadas para as autoridades locais competentes.
fonte SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS

Abono Salarial vai injetar R$ 10,9 bilhões na economia

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) irá distribuir neste ano o Abono Salarial de um mínimo (R$ 545) a 19.979.814 empregados com carteira assinada, o que representará uma injeção de R$ 10,9 bilhões na economia. O benefício já foi pago, por meio de depósito, para cerca de 5,5 milhões de trabalhadores, que são os que têm conta poupança na Caixa Econômica Federal ou conta social, num total de R$ 3 bilhões. Ainda este mês serão feitos os pagamentos na modalidade PIS Empresa, pela Caixa, e Fopag, pelo Banco do Brasil. Nesses casos, os empregadores firmaram convênios com os agentes pagadores e o benefício será somado ao salário. O empregados que não estão incluídos nessas categorias, devem sacar o benefício a partir do dia 10 de agosto, nas agências do Banco do Brasil, e dia 11 na Caixa. As datas da ida aos bancos são definidas de acordo com o mês de aniversário do beneficiário, no caso dos trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS), ou pelo final da inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP). Já podem sacar o benefício no próximo mês trabalhadores nascidos em julho, agosto e setembro. Os inscritos no PASEP com final entre 0 e 7 também poderão sacar em agosto.
Quem tem direito - Têm direito a receber o benefício pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias em 2010, recebendo, em média, até dois salários mínimos, que naquele ano teve o valor de R$ 510. Também é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP) há cinco anos, ou seja, pelo menos desde 2006, e ter sido informado corretamente pelo empregador junto à Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2010).
Onde receber - Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa e os que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em Lotéricas, Caixa de Auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos no PASEP recebem no Banco do Brasil. Para sacar, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou PASEP.
Saiba mais - www.mte.gov.br ou Disque 158
fonte Secom - Presidência da República

Um terço dos brasileiros, doa dinheiro para caridade

Um estudo realizado em 14 países pela GfK, 4ª maior empresa de pesquisa de mercado no Brasil e 4º maior grupo mundial do setor, revela que 29% dos brasileiros costumam doar dinheiro todos os anos para caridade. A média nacional está bem abaixo da dos demais países participantes da pesquisa, que é de 38%. Na Europa, a porcentagem de pessoas que doam dinheiro é consideravelmente alta: 36%. Holandeses, ingleses e suecos são particularmente generosos: 2/3 das pessoas na Holanda e metade da população do Reino Unido e da Suécia contribuem com dinheiro para caridade todo ano. No entanto, os alemães, com 20%, se destacam entre os europeus como aqueles que menos destinam dinheiro para este fim. Fora do velho continente, os EUA se destacam com um alto índice de solidariedade: 41% dos americanos afirmam ter o hábito de doar dinheiro.
Das pessoas que doam dinheiro, mais da metade (52%) revela que pretende doar este ano o equivalente a R$ 456,00 (até 200 euros), na Europa a porcentagem é um pouco maior, 70%. Já no Brasil, 73% dos respondentes dispensam até essa quantia.
A pesquisa mostra ainda que brasileiros e franceses têm mais presente o costume de doar roupas e cestas de alimentos (17%). Por outro lado, os que menos fazem isso são os holandeses, 3%, enquanto a média global chega a 9%.
As instituições que cuidam do bem-estar de crianças são as que mais recebem ajuda dos brasileiros (56%) e das populações europeias (39%). No entanto, enquanto no Brasil as organizações religiosas (24%) recebem o segundo maior suporte, na Europa a posição é ocupada por entidades que realizam programas humanitários e de combate à pobreza (34%).
fonte maxpress

Saúde Não Tem Preço amplia acesso a medicamentos gratuitos

O programa do Ministério da Saúde aumentou o número de habitantes assistidos com a oferta de medicamentos de diabetes e hipertensão em 168% no mesmo período. O total mensal de brasileiros assistidos pelo programa passou de 853 mil, em janeiro, para 2,3 milhões, em junho.“Os números mostram que o brasileiro está mais e melhor assistido para o tratamento dessas doenças diretamente relacionadas aos novos hábitos de vida da população, que são a diabetes e a hipertensão”, observa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O programa Saúde Não Tem Preço fornece medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão, desde fevereiro. Antes, nas drogarias credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular, os produtos eram oferecidos com até 90% de desconto.
O estado que teve maior variação de crescimento de pessoas beneficiadas foi Roraima com 9774% passando de 23, em janeiro, para 2.271 pacientes, em junho. Em Mato Grosso do Sul o aumento foi 600% - de 2.908 para 20.503 – e no vizinho Mato Grosso o incremento foi 506% - de 1.964 para 11.905 nos últimos seis meses. Destaque também para o estado do Pará cujo aumento foi 574%, pulando de 3.809 para 25.667, de janeiro a junho deste ano. A hipertensão arterial atinge 23,3% da população adulta brasileira (maiores de 18 anos), de acordo com o estudo Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), 2010, que considera o diagnóstico médico referido pelo entrevistado. Ainda pelo Vigitel, a diabetes atinge 6,3% da população adulta, sendo maior em mulheres 7% do quem em homens, 5,4%.
Os medicamentos são oferecidos em mais de 15 mil farmácias e drogarias da rede privada credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular.
fonte Ministério da Saúde

Abertas as inscrições para o Encontro Tributário 2011

Os profissionais que atuam nos setores contábil, financeiro, jurídico e administrativo das empresas, que desejam atualizar seus conhecimentos sobre temas de grande relevância do momento como: Nova Lei das S/A e suas Repercussões Tributárias, Execução Fiscal - Alternativas de Defesa (Embargos x Exceção de Pré-Executividade) e a Penhora Online e Os Créditos do PIS/COFINS e as Controvérsias Jurídicas Atuais e Relevantes já podem fazer suas inscrições para o Encontro Tributário 2011, que acontecerá ; nos dias 14,15 e 16 de sembro, em São Paulo, no site www.msytreinamentos.com.br, pelo e-mail msytreinamentos@msytreinamentos.com.br ou pelo telefone (11)3284-3092. O Encontro Tributário 2011 é uma realização do escritório Miguel Silva &Yamashita Advogados, com a coordenação técnica do renomado tributarista J.Miguel Silva que, para mellhor entendimento e assimilação dos temas abordados, dividiu o programa temático em 12 módulos, a serem apresentados em três dias, perfazendo um total de 30 horas de exposições. As palestras serão todas apostiladas e, posteriormente os temas discutidos serão transformados em livro.
Além dos conteúdos técnicos o Encontro Tributário 2011 possibilitará aos participantes o intercâmcio de conhecimentos e experiências com especialistas em legislação contábil, tributária e societária nacional e internacional, como Miguel Silva, Douglas Yamashita, Beatriz Yamashita e Agostinho I. Rodrigues, que estarão à disposição para sanar suas dúvidas.
fonte maxpress

Número de denúncias feitas pelo 181 em SP cresce 22%

Tráficos de entorpecentes, jogos de azar e maus tratos contra crianças encabeçam lista de ligações feitas para o Disque Denúncia; crescimento reflete confiança do cidadão no potencial para a solução de problemas.
O Disque Denúncia 181, canal de comunicação para que os cidadãos possam fornecer informações sobre crimes e atos de violência de forma segura e anônima, recebeu no primeiro semestre de 2011 um total de 80.030 denúncias de todo o Estado de São Paulo. Isso representa um crescimento de 22% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registradas 65.768 denúncias.
O tráfico de entorpecentes é o crime mais informado, com 37.025 ligações entre janeiro e junho. Em seguida, vem os jogos de azar (7.526) e os maus tratos contra crianças (4.229). Também aparecem na lista: indicação de procurados (2.097 denúncias), veículos abandonados (1.617), arma de fogo (1.570), crueldade contra animais (1.395), maus tratos a idosos (1.371), roubo (1.175) e estelionato (1.166), entre outros.Com funcionamento de 24 horas por dia, 7 dias por semana, o Disque Denúncia 181 tem capacidade de atender mais de 100 mil ligações telefônicas por mês, utilizando um software especialmente desenvolvido para o serviço.
fonte maxpress

Escolas técnicas estaduais e particulares já se inscreveram para participar do Saresp

No total, 539 municípios, 224 escolas da rede particular de ensino e 117 unidades do Centro Paula Souza já se inscreveram para a prova do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), que será realizada nos dias 29 e 30 de novembro. Até o dia 30 de julho, as prefeituras deverão enviar à Secretaria de Estado da Educação a documentação requerida para celebração dos convênios, que pode ser conferida no site www.educacao.sp.gov.br, no link “Saresp 2011”. Assim como nos anos anteriores, o Governo do Estado custeará as despesas referentes à aplicação da avaliação para os alunos de escolas municipais, cujas prefeituras assinarem o convênio com a Secretaria. No caso das escolas particulares, o custo deverá ser arcado pelas próprias instituições.
A partir dos resultados do Saresp, a Secretaria de Estado da Educação calcula o Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) de todos os níveis de ensino de cada escola das redes municipais e as respectivas metas desse indicador para o ano seguinte. Cada secretaria municipal também poderá utilizar os dados fornecidos para criar indicadores e estipular metas conforme seus próprios critérios.O Saresp é uma avaliação realizada desde 1996, pela Secretaria de Estado da Educação, com a finalidade de fornecer informações consistentes, periódicas e comparáveis sobre a situação da escolaridade na rede pública de ensino paulista, com o intuito de orientar os gestores do ensino no monitoramento das políticas voltadas para a melhoria da qualidade educacional.
fonte Secretaria de Estado da Educação de São Paulo

Mercado aéreo doméstico cresce 19,54% em junho

A procura por voos no mercado aéreo doméstico brasileiro aumentou 19,54% em junho de 2011, em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em relação à oferta, o crescimento foi de 12,48%. Assim, a taxa de ocupação chegou a 68,10%, contra 64,09% em junho de 2010. As informações são do relatório de Dados Comparativos Avançados, divulgado na última quinta-feira (21) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A demanda nos voos internacionais operados por empresas aéreas brasileiras cresceu 7,72% em relação a junho do ano passado. A oferta de assentos aumentou 4,92%. A taxa de ocupação chegou à marca de 77,66%.
A oferta é representada pelo assento-quilômetro oferecido, que representa o produto da quantidade de quilômetros percorridos por cada assento oferecido. Já a demanda é representada pelo passageiro-quilômetro transportado, que representa o produto da quantidade de quilômetros voados por cada passageiro.
fonte imprensa regional
foto internet