Acidente na SP-294 mata uma pessoa e deixa quatro feridos

Um grave acidente registrado na manhã desta quarta-feira (3) na SP-294, deixou quatro pessoas feridas e uma acabou morrendo no local. O acidente ocorreu no sentido Pompéia-Marília próximo ao distrito de Padre Nóbrega
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, um Volkswagen Gol com placas CGH 5203 de Marília, ficou completamente destruído após se chocar com um caminhão da MARIPAV.

Segundo o Samu, a vítima fatal que conduzia o carro foi identificada como Aristarco Beleitone, 55 anos. A mulher que também estava no veículo sofreu uma fratura no fêmur. Ela teve também outros ferimentos mais graves mas seu estado de saúde é considerado estável. Outras três pessoas que estavam no caminhão tiveram ferimentos, mas não correm risco de morte.


As vítimas foram encaminhadas para o Hospital das Clínicas de Marília. A polícia vai investigar as causas do acidente.

Produção industrial cai 1,8% em março

A produção industrial brasileira recuou 1,8% entre fevereiro e março. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador segue sem registrar desempenho positivo neste início de ano (neste tipo de comparação), que também teve uma queda de 0,4% e uma estabilidade na produção em fevereiro.

A produção teve crescimento de 1,1% na comparação com março de 2016 e de 0,6% no acumulado. Mas na média móvel trimestral, houve recuo de 0,7%. Em 12 meses, o indicador acumula queda de 3,8%.

Na passagem de fevereiro para março deste ano, as quatro grandes categorias econômicas da indústria tiveram resultado negativo, com destaque para os bens de consumo duráveis, que recuaram 8,5%. Os bens de capital, que são as máquinas e equipamentos, caíram 2,5%, assim como os bens intermediários, que são os insumos industriais para o setor produtivo. Os bens de consumo semi e não duráveis caíram 1,8%.

Queda entre fevereiro e março

Quinze das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção entre fevereiro e março, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (-7,5%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-23,8%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-3,3%).

Entre os nove ramos que ampliaram a produção nesse mês, a contribuição mais importante veio dos produtos alimentícios (1,3%). A alta do setor eliminou parte do recuo de 2,4% de fevereiro de 2017.

Acidente na SP-333 deixa cinco pessoas feridas

Um grave acidente no final da manhã desta terça-feira (2), deixou pelo menos cinco pessoas feridas, na Rodovia SP-333, próximo ao trevo de Oscar Bressane (43 quilômetros de Marília).


De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, a colisão ocorreu entre um caminhão e um veículo corsa com placas de Lençóis Paulista.


Apenas uma das vítimas ficou presa nas ferragens e teve ferimentos mais graves. As identidades dos envolvidos não foram divulgadas até o momento.


A polícia vai investigar as causas do acidente

Operação Lava Jato oferece nova denúncia contra José Dirceu

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje (2) nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu pelo suposto recebimento de propina das empreiteiras Engevix e UTC, entre 2011 e 2014. A acusação também inclui o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto; além de Gerson de Melo Almada e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivos da Engevix e da UTC, respectivamente.

A denúncia aponta a prática de 33 crimes de lavagem de dinheiro para dissimular a origem de mais de R$ 2,4 milhões. Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF, o valor corresponde a propinas que foram pagas ao ex-ministro decorrente dos crimes de fraude a licitação, cartel e corrupção em benefício das empreiteiras, que assinaram contratos milionários com a Petrobras.

A nova acusação acontece no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal marcou a retomada do julgamento do pedido de liberdade de José Dirceu. O ex-ministro está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, a pedido do juiz federal Sergio Moro.

Desemprego aumenta para 13,7%. Apesar do recorde, tendência é de recuperação

A taxa de desemprego aumentou para 13,7%, atingindo um total de 14,2 milhões de pessoas. É o maior valor desde o início da série histórica, iniciada em 2012. Para o professor do Mestrado em Economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pedro Raffy Vartanian "a necessidade de ajuste dos desequilíbrios macroeconômicos, como o aumento dos juros para combater a inflação, resultou no aumento da taxa de desemprego, que mais do que dobrou nos últimos 3 anos, passando de 6,8% para 13,7%.

Apesar do número recorde, espera-se uma estabilização da taxa nos próximos meses, com reversão da tendência a partir do segundo semestre deste ano." O economista destaca, também, que o primeiro trimestre do ano tem um componente sazonal de aumento do desemprego, e que o cenário mais favorável no segundo semestre, combinado com a recuperação de alguns indicadores econômicos, permitirá a reversão na trajetória do desemprego, com geração de postos de trabalho ainda em 2017.

Janot pede revogação da soltura e goleiro Bruno pode voltar à prisão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu na quarta-feira a revogação da liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a soltura do goleiro Bruno, condenado pela morte de sua ex-namorada Eliza Samudio. Bruno foi solto em 24 de fevereiro e espera o julgamento do habeas corpus na primeira turma do STF.

Além de pedir a revogação da liminar, Janot também indeferiu o pedido de habeas corpus feito pela defesa.

Para Janot, o habeas corpus apresentado pela defesa de Bruno já havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabendo ao STF dar prosseguimento ao pedido. O procurador ainda refuta a tese da defesa do goleiro, sobre a demora do julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais enquanto ele seguia preso.

Janot afirma que a própria defesa tem contribuído para o prolongamento do prazo criminal e que “a duração razoável do processo deve ser deferida à luz da complexidade dos fatos e do procedimento, bem como a pluralidade de réus e testemunhas”

Bruno foi condenado em 2013 pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho. Ele acabou solto em 24 de fevereiro, após cumprir seis anos e sete meses de detenção em regime fechado.

Fora da prisão, Bruno fechou um contrato com o Boa, clube mineiro de Varginha, em 10 de março. O time recebeu inúmeras críticas pela contratação nas redes sociais, nos treinos e até nas partidas disputadas. Com o pedido de Janot, no entanto, o retorno do goleiros aos gramados pode durar menos do que o esperado.

Estadão Conteúdo

Mariliense conquista ouro no Paraguai

O atleta Fabiano Gilberto da Silva participou nesse domingo (9) do GP de Atletismo Sul- Americano que aconteceu em Assunção, Paraguai. O evento contou com a presença de todos os países sul-americanos e com aproximadamente 500 competidores.

O mariliense conquistou o primeiro lugar nos 100 metros rasos, obtendo um tempo de 10” e 58. Importante ressaltar que somente os melhores atletas de cada país são convidados para disputar esta prova. Fabiano vem se destacando como esportista e ,hoje, está classificado no ranking brasileiro de atletismo com a 5ª melhor marca de tempo.

Este ano o atleta participou de duas competições importantes, em todas obteve boas classificações. O mariliense comentou que este 100% de aproveitamento é resultado de muito treino e dedicação, e que agora focará nas outras competições que acontecerão este ano. “Estou muito feliz com os 100% de aproveitamento e quero me dedicar e treinar ainda mais para melhorar essa marca”, disse.

O secretário Municipal de Esportes e Lazer,  Eduardo Nascimento, destacou a importância do atletismo em Marília. “ Marília é um celeiro de atletas. Já revelamos vários talentos no atletismo. Vamos incentivar e investir neste segmento. Agora retomamos o projeto de atletismo no Pedro Sola e queremos inciar e revelar atletas. Fabiano, com certeza já está sagrando-se como um grande nome do atletismo. Ainda ouviremos falar muito deste menino. Estou muito feliz pelo resultado e tenho certeza que ele conseguirá a marca para o Mundial de Atletismo ”, finaliza Nascimento.

Justiça manda Liga Desportiva incluir time do Costa e Silva no campeonato varzeano

A juíza da 1ª Vara Cível do Fórum de Marília, Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, concedeu nesta sexta-feira (7), liminar obrigando a Liga Desportiva de Marília a incluir imediatamente a equipe do Grêmio Costa e Silva no Campeonato de Futebol Amador da Primeira Divisão da entidade, que começa neste sábado (8).
O time havia sofrido punição coletiva. A inclusão do clube deve ser mantida até a decisão final da referida ação, impetrada pelo representante da agremiação, Vinícius Gomes Maximiano dos Santos. O advogado Hely Bíscaro (ex-presidente da Liga atua em defesa do Grêmio Costa e Silva).
“Recorri à diversas autoridades, à prefeitura e à Secretaria Municipal de Esportes para que esta injustiça fosse corrigida, mas como não consegui, recorremos à Justiça, que reconheceu a legalidade do pedido e determinou a reintegração do clube no campeonato”, diz Bíscaro.
Ele justificou nos autos que o Grêmio Costa e Silva sofreu punição coletiva por ato isolado de um atleta, que ao final de uma partida no campeonato do ano passado arremessou uma caneleira no árbitro. O lance foi gravado em vídeo. As imagens foram anexadas na ação.
Já o presidente da LDM, Alex de Sousa, disse que até o momento a Liga não foi notificada.

PADRE NÓBREGA

O time do Distrito de Padre Nóbrega também recebeu punição coletiva da Liga Desportiva de Marília este ano e está suspenso por oito anos dos campeonatos da entidade. O caso é semelhante ao do Grêmio Costa e Silva, pois a infração foi cometida por apenas um atleta, que agrediu o árbitro durante uma partida.

STF veta greve de servidores de todas as carreiras policiais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública.

Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras carreiras ligadas diretamente à segurança pública. Essas carreiras, no entanto, mantêm o direito de se associar a sindicatos.

A decisão, que teve repercussão geral reconhecida e serve para balizar julgamentos em todas as instâncias, foi tomada no julgamento de um recurso extraordinário do estado de Goiás, que questionou a legalidade de uma greve de policiais civis.

No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem o interesse público na manutenção da segurança e da paz social deve estar acima do interesse de determinadas categorias de servidores públicos. Para Moraes, os policiais civis integram o braço armado do Estado, o que impede que façam greve.

“O Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico, e a Constituição não permite isso”, afirmou Moraes.

A maior parte dos ministros considerou ainda ser impraticável, por questões de sua própria segurança e pela obrigação de fazer prisões em flagrante mesmo fora de seu horário de trabalho, que o policial civil deixe de carregar sua arma 24 horas por dia.

Isso impediria a realização de manifestações por movimentos grevistas de policiais civis, uma vez que a Constituição veda reuniões de pessoas armadas. "Greve de sujeitos armados não é greve”, afirmou Gilmar Mendes.

Também votaram a favor da proibição da greve a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux, que destacou o que considerou consequências nefastas de greves anteriores de policiais civis e militares, como o aumento do número de homicídios. “O direito não pode viver apartado da realidade”, afirmou.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestaram-se pela impossibilidade de greve de policiais civis, contra o Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sindipol-GO).

Relator

O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou para que fosse garantido o direito de greve dos policiais civis, embora com restrições. “No confronto entre o interesse público de restringir a paralisação de uma atividade essencial e o direito à manifestação e à liberdade de expressão, deve-se reconhecer o peso maior ao direito de greve”, disse.

Para conciliar o direito fundamental à greve e o direito fundamental à segurança pública, Fachin propôs como saída que paralisações de policiais civis fossem autorizadas previamente pelo Judiciário, estabelecendo-se um porcentual mínimo de servidores a serem mantidos em suas funções.

Acompanharam o relator os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, para quem, com a decisão, o STF " afasta-se da Constituição cidadã de 1988".

Com vetos, Temer sanciona lei que permite terceirização de atividade-fim

O presidente Michel Temer sancionou hoje (31), com três vetos, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O texto será publicado ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. A lei começa a valer a partir da data de publicação.

Foram vetados o parágrafo terceiro, do Artigo 10 - que previa a possibilidade de prorrogação do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência -, os artigos 11 e 12 – que repetiam itens que já estão no Artigo 7 da Constituição Federal.

Segundo o Palácio do Planalto, o parágrafo terceiro do Artigo 10 da lei aprovada pelo Congresso abria a possibilidade de prorrogações indefinidas do contrato temporário de trabalho, desde que isso fosse aprovado em acordo ou convenção coletiva, o que poderia prejudicar os trabalhadores.
Há três dias nove senadores do PMDB assinarem uma carta pedindo para que Temer não sancionasse o texto como foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Para os peemedebistas, da forma como foi aprovado, o texto poderá agravar o desemprego e reduzir a arrecadação. O projeto também dividiu patrões e empregados. 

Temer sancionou a lei depois de ouvir todos os órgãos envolvidos no tema. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou, nas últimas semanas, que a nova lei vai facilitar as contratações pelas empresas. 

Atividade-fim

Os temas centrais do texto aprovado no último dia 22 pela Câmara dos Deputados foram mantidos, como a possibilidade de as empresas terceirizarem a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.
Antes, decisões judiciais vedavam a terceirização da atividade-fim e permitiam apenas para atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

“Quarteirização”

A empresa de terceirização terá autorização para subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho, que é chamado de “quarteirização”.

Condições de trabalho

É facultativo à empresa contratante oferecer ao terceirizado o mesmo atendimento médico e ambulatorial dado aos seus empregados, incluindo acesso ao refeitório. A empresa é obrigada a garantir segurança, higiene e salubridade a todos os terceirizados.

Causas trabalhistas

Em casos de ações trabalhistas, caberá à empresa terceirizada (que contratou o trabalhador) pagar os direitos questionados na Justiça, se houver condenação. Se a terceirizada não tiver dinheiro ou bens para arcar com o pagamento, a empresa contratante (que contratou os serviços terceirizados) será acionada e poderá ter bens penhorados pela Justiça para o pagamento da causa trabalhista.