Brasil reduz alíquota de imposto de importação de 105 produtos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu para 2% a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre 105 produtos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13) e vale até o fim de 2012. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o mecanismo de ex-tarifários reduz temporariamente os impostos de itens sem produção nacional vinculados a investimentos produtivos no País.
Quando não constam na lista de exceção, os impostos para bens de capital são 14% e para bens de informática e telecomunicação, 16%. Segundo o ministério, a medida estimula os investimentos no Brasil. As alíquotas reduzidas contemplaram 99 itens de bens de capital e seis códigos referentes a bens de informática e telecomunicação, na condição de ex-tarifários.
O ministério informou também que a previsão de investimentos globais que têm relação com os novos ex-tarifários chegam a US$ 1,6 bilhão, e os valores relacionados à importação de equipamentos são de US$ 318 milhões. Os produtos serão importados principalmente da Índia (34%), dos Estados Unidos (19%), da Suécia (12%) e da Alemanha (12%). Os setores mais beneficiados com as concessões são o petroquímico, o de papel e celulose e o de petróleo.

Fonte:
Agência Brasil

Programa de bolsas registra cerca de 450 mil inscritos

Até as 18h deste domingo, 15, segundo dia de inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni), 444.639 candidatos se inscreveram, totalizando 848.258 inscrições, já que o estudante tem a opção de concorrer em até duas opções de curso. A oferta para este primeiro semestre é de 195.030 bolsas — 98.728 integrais e 96.302 parciais, de 50% da mensalidade – em 1.321 instituições de ensino superior particulares, entre universidades, centros universitários e faculdades. Os estados com maior número de inscrições, até as 18h, foram São Paulo, com 181.699 inscrições; Minas Gerais, com 96.196; Rio de Janeiro, com 59.560; Bahia, com 58.123 e Rio Grande do Sul, com 56.620.
O prazo para as inscrições, que neste processo serão realizadas em uma única etapa, será encerrado às 23h59 da próxima quinta-feira, 19. Em seguida, serão realizadas duas chamadas para convocação dos pré-selecionados.
A primeira chamada será divulgada no dia 22 próximo. Ao fim das duas chamadas, aqueles que não foram pré-selecionados ou o foram para cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera. O período para manifestação de interesse na lista vai de 22 a 24 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações. A primeira, a partir de 27 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula de 28 do mesmo mês até 2 de março. A segunda, em 9 de março, com prazo de 12 a 15 de março.

fonte http://portal.mec.gov.br

Inscrições no ProUni começam neste sábado

As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) começam neste sábado (14) e podem ser feitas pela internet até o dia 19 de janeiro. O candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.
Serão oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%.

Fonte:
Agência Brasil

Em novembro, vendas no varejo crescem 1,3%

O volume de vendas do Comércio Varejista do País e a receita nominal cresceram 1,3%, em novembro de 2011 frente a outubro, na série ajustada sazonalmente. Em relação a novembro de 2010, as variações foram de 6,8% para o volume e de 10,9% para a receita., segundo o IBGE. Em ambos os indicadores, os números indicam elevação em relação às taxas observadas em outubro. Os resultados acumulados do ano e dos últimos 12 meses registraram, respectivamente, taxas de 6,7% e 7,0% para o volume de vendas; e de 11,7% e 12,1% na receita nominal.A atividade de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com crescimento de 6,3% em relação a novembro de 2010, volta a exercer o principal impacto (42%) na formação da taxa do varejo.
Móveis e eletrodomésticos, com crescimento de 12,3% sobre novembro de 2010, exerceu a segunda maior influência na formação do resultado do varejo (34%), perdendo, portando, a liderança na composição da taxa do setor, depois de seis meses nesta posição.

fonte Secretaria de Comunicação Social

Minha Casa, Minha Vida vai construir 97 mil moradias em SP

A presidenta da República, Dilma Rousseff, participa, nesta quinta-feira (12/1), às 11 horas, da cerimônia de assinatura do termo de compromisso de cooperação entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado de São Paulo para a construção de 100 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Na mesma cerimônia, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo (SP), o governo estadual assina termo de adesão ao PMCMV com o Ministério das Cidades.
Com o termo de cooperação, 100 mil unidades habitacionais serão construídas até 2015 e beneficiarão famílias do estado de São Paulo que tenham renda mensal de até R$ 1.600,00. Para a construção das unidades o governo federal investirá R$ 6,15 bilhões com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural do Minha Casa Minha Vida (OGU Rural). O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS), investirá mais R$ 1,9 bilhão.

fonte: planalto.gov.br

Governo libera 3 milhões de livros didáticos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou nesta semana a quarta e última remessa de livros didáticos para o ano letivo de 2012. São 3 milhões de exemplares, que serão entregues pelos correios. Até o início das aulas, em fevereiro, todas as escolas públicas do Brasil terão recebido, no total, 162,4 milhões de livros, que serão usados por alunos do ensino médio e fundamental.
Para 2012, houve acréscimo de livros para as disciplinas de filosofia, sociologia e língua estrangeira (inglês e espanhol) do ensino médio. Cada exemplar do ensino fundamental custou R$ 5,45; do ensino médio, R$ 7,80. O valor total dos livros didáticos distribuídos para a rede pública foi de R$ 1,1 bilhão.
“Se cada aluno do ensino médio recebe 11 livros, o custo do acervo didático por aluno é de R$ 85,80. Este é o valor, em média, de um livro no mercado”, explica Sonia Schwartz, coordenadora geral do programa do livro didático do FNDE. Segundo ela, o grande volume de livros adquiridos pelo MEC permite negociar e reduzir o preço com as editoras.
As escolas públicas também receberão este ano, até o primeiro semestre, 12,3 milhões de livros de literatura para alunos das séries iniciais do ensino fundamental e da educação infantil e 15,1 milhões de periódicos – 11 revistas de cunho pedagógico e de gestão – para uso dos professores.

fonte http://portal.mec.gov.br

Inscrições para concurso do INSS terminam nesta quarta (11)

As inscrições para o concurso do INSS terminam nesta quarta-feira (11). Interessados podem se inscrever pelo site da Fundação Carlos Chagas, no www.fcc.org.br, ou procurar os locais de inscrição indicados no edital.
São 1.500 vagas para técnico do seguro social, que exige nível médio, e 375 para perito médico previdenciário. As inscrições para o cargo de técnico do seguro social custam R$ 51,70 e as de perito médico R$ 61,70.

Produção industrial cresce no país

Na passagem de outubro para novembro de 2011, os índices regionais da produção industrial cresceram em oito dos 14 locais pesquisados. O avanço mais acentuado foi em Goiás (11,6%), após queda de 9,0% em outubro, seguido por Paraná (5,4%), Espírito Santo (4,7%), Minas Gerais (4,6%) e Rio de Janeiro (3,9%). Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta terça-feira (10).
Os demais locais com expansão na produção acima da média nacional (0,3%) foram: São Paulo (1,9%), recuperando parte da perda de 7,5% verificada nos dois últimos meses de queda na produção, Santa Catarina (1,6%) e Pará (0,5%). Registraram queda na produção seis áreas: Ceará (-0,3%), Rio Grande do Sul (-1,3%), Pernambuco (-2,4%), região Nordeste (-2,9%), Amazonas (-3,0%) e Bahia (-6,4%). Na comparação com novembro de 2010, oito dos 14 locais mostraram queda na produção em novembro de 2011, com Santa Catarina (-7,7%), Ceará (-6,8%), São Paulo (-4,9%), Bahia (-4,2%), Rio Grande do Sul (-3,4%) e região Nordeste (-2,6%) assinalando quedas superiores à da média nacional (-2,5%). Os demais resultados negativos foram observados no Rio de Janeiro (-1,5%) e Pará (-1,0%). Entre os locais que registraram avanço na produção, Goiás (13,3%) e Paraná (9,2%) apontaram as expansões mais elevadas, seguidos por Espírito Santo (4,1%), Minas Gerais (2,8%), Pernambuco (1,9%) e Amazonas (0,5%).
A perda de dinamismo no setor industrial nos últimos meses também foi verificada na passagem do terceiro trimestre de 2011 (0,0%) para o resultado do bimestre outubro-novembro de 2011(-2,4%), ambas as comparações contra igual período do ano anterior. Em termos regionais, esse comportamento também foi observado na maior parte (9) dos locais pesquisados, com destaque para a perda de ritmo registrada por Pará, que passou de 6,3%, no terceiro trimestre de 2011, para 1,2%, no período outubro-novembro, São Paulo (de -0,2% para -4,7%), Santa Catarina (de -4,2% para -7,9%) e Bahia (-2,7% para -4,4%). No acumulado entre janeiro e novembro de 2011, frente a igual período do ano anterior, nove dos 14 locais investigados mostraram expansão na produção, com destaque para Espírito Santo (6,7%), impulsionado pelo crescimento de dois dígitos do setor extrativo.
Ainda na série com ajuste sazonal, o índice de média móvel trimestral para o total nacional recuou 0,8%, em novembro, frente ao patamar do mês anterior, e praticamente manteve o ritmo de queda observado em setembro (-0,6%) e outubro (-0,9%). Em termos regionais, ainda em relação a esse índice na margem, dez dos 14 locais pesquisados também apontaram resultados negativos.
A publicação completa pode ser acessada no site do IBGE.

Municípios receberão R$ 92 milhões para combate à dengue

O governo federal aprovou os projetos de combate à dengue de 1.159 municípios, que irão receber 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde para o combate à doença. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões adicionais. Segundo o Ministério da Saúde, as ações beneficiarão mais de 100 milhões de pessoas. O número de municípios selecionados é 17% maior do que os 989 previstos em outubro do ano passado, quando foi lançando o conjunto de ações estratégicas para enfrentamento da dengue neste verão. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde.
Dados do Ministério indicam que até o final de novembro de 2011, foram notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o país. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve uma redução de 25%. De janeiro a novembro de 2010, foram registrados 985.720 casos suspeitos da doença. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste também registraram diminuição nos casos de dengue. A maior redução – de 77% – foi registrada na Região Centro-Oeste. Foram 211.695 casos, em 2010, contra 48.524, em 2011.

fonte portal da saúde

Planos de saúde terão que cobrir custos de cirurgia bariátrica por vídeo

Entrou em vigor ontem, dia 1º de janeiro, a resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) que torna obrigatória a cobertura dos planos de saúde para a cirurgia bariátrica realizada por vídeo. Técnica minimamente invasiva, a videolaparoscopia é realizada na cavidade abdominal, através de mini-incisões (0,5 e 1cm), onde são introduzidos os instrumentos cirúrgicos e uma micro-câmera que proporcionará uma imagem de alta nitidez e grande aumento. “Muitos pacientes encontravam dificuldade para conseguir a liberação do procedimento com os planos de saúde, mesmo com a indicação dos médicos, por ter um custo mais elevado que a cirurgia aberta. Essa foi uma grande conquista para os pacientes que serão submetidos a cirurgia bariátrica”, destaca o cirurgião bariátrico Dr. Roberto Rizzi, que recentemente recebeu a certificação internacional de excelência em cirurgia bariátrica da Surgical Review Corporation (SRC).
A cirurgia por videolaparoscopia é aplicada com mais freqüência em Colecistectomia, correção de hérnia hiatal, correção de hérnia inguinal, esplenectomia (retirada do baço), colectomias (retirada de parte ou total do intestino grosso) e apendicectomia (retirada do apêndice).
Comparada aos métodos tradicionais de cirurgia, a videolaparoscopia apresenta diversas vantagens para o paciente. O sangramento é mínimo, em geral, nulo, pois os gases estancam o sangue. “O tempo de recuperação é muito menor, logo a retomada das atividades diárias e físicas ocorre com mais precocidade. A necessidade de uso de remédios diminui consideravelmente, assim como a chance de aderência entre tecidos durante a cicatrização. Como as incisões são muito pequenas, o benefício estético também é muito maior”, destaca Dr. Rizzi
Estudo - Estudo realizado pela McGill University, do Canadá, e publicado na Archives of Surgery, revelou que a cirurgia bariátrica, conhecida como redução do estômago, por videolaparoscopia reduz em até 90% o risco de infecções e hérnias comparada ao procedimento comum. Os pesquisadores avaliaram 510 obesos mórbidos que foram submetidos a cirurgia bariátrica, com a técnica tradicional ou por laparoscopia.
Cerca de 14% dos pacientes desenvolveram infecção no período pós-cirurgico, sendo que os entre os pacientes que foram submetidos a cirurgia por vídeo, esse risco foi 90% menor.

fonte Maxpress