Receita abre consulta ao 4º Lote residual do IRPF 2010, 2009 e 2008

A Receita Federal liberou hoje consulta ao 4º lote residual multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (exercícios 2010, 2009 e 2008). No dia 15 de abril de 2011 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais, mediante depósito bancário, para um total de 49.633 contribuintes, totalizando R$ 100 milhões. Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 34.527 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 70.248.039,95 já acrescidos da taxa selic de 10,31 % (maio de 2010 a abril de 2011). Desse montante, 6.905 contribuintes referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 23.145.751,89.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
fonte Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB

INSS: benefícios não sacados em 60 dias são bloqueados

Os benefícios previdenciários que não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento são devolvidos pelo banco ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O beneficiário não perde direito a ele, mas é preciso se dirigir à Agência da Previdência Social (APS) que mantém o benefício, para reativar o depósito. A medida foi criada para evitar o pagamento indevido e o saque do benefício de segurado já falecido.
O INSS recomenda que, em caso de dúvida no momento do saque no terminal de autoatendimento, o segurado procure um funcionário do banco e nunca peça ajuda de pessoas estranhas à instituição bancária.

Mortes por dengue caem 64% no primeiro trimestre do ano

O número de mortes, casos graves e notificações de dengue no Brasil caiu nos três primeiros meses de 2011, em comparação com o mesmo período de 2010. Balanço preliminar divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Ministério da Saúde mostra que, entre 1º de janeiro e 31 de março deste ano, foram confirmados 95 óbitos pela doença, em todo o país. No mesmo período do ano passado, foram 261 mortes – indicando queda de 64%. A maior parte dos óbitos confirmados ocorreu no Nordeste – 32 casos, dos quais 20 no Ceará. Em seguida vêm as regiões Sudeste (27 casos confirmados, sendo 19 no Rio de Janeiro) e Norte (20 mortes por dengue, 12 delas no Amazonas). O Paraná concentra os dez óbitos confirmados na região Sul e Goiás, as seis mortes por dengue no Centro-Oeste (tabela 1). Um total de 123 óbitos suspeitos por dengue permanece em investigação.
CASOS GRAVES – As formas graves de dengue tiveram redução de 69% no primeiro trimestre de 2011. Foram 2.208, contra 7.064 no mesmo período de 2010. A região Sudeste concentra 1.260 casos graves confirmados – dos quais 1.064 foram registrados no Rio de Janeiro. No Norte, foram confirmados 498 casos graves, sendo 407 no Amazonas. O Nordeste confirmou 315 casos graves, dos quais 123 no Ceará. No Centro Oeste, foram 88 confirmados (35 em Goiás) e, no Sul, 47 – a maioria no Paraná (46).
fonte Ministério da Saúde

Produtor terá boa renda com a safra recorde

O número recorde na produção de grãos, que deve chegar a 157,4 milhões de toneladas nesta safra, não vai derrubar o preço para o produtor rural, de acordo com o Ministério da Agricultura. Isso se deve ao aumento da demanda. A população consome mais do que produz, não só no mercado interno, mas também no externo. Os altos preços dos produtos agrícolas registrados atualmente também foram analisados durante o anúncio da safra de grãos. O único produto que está recebendo apoio do governo, segundo o secretário, é o arroz, devido a suas particularidades. “O arroz é um produto bem diferente, produzido para o consumo interno, portanto, se exporta muito pouco.
A produção de grãos no país foi recorde mesmo com chuvas intensas nos estados da região Centro-Oeste, como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Airton Camargo, os problemas pontuais causados pela chuva não afetaram o total da safra, compensada por outros estados e produtos.
fonte MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Aumenta controle sobre profissionais que atendem à Saúde

Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (5) novas regras para dificultar irregularidades nas informações prestadas por profissionais, gestores e unidades de saúde ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. O sistema é um registro de trabalhadores e serviços do setor em atividade no país. Uma das alterações é proibir o cadastramento de profissionais de saúde que exerçam mais de dois cargos ou empregos públicos. Na iniciativa privada, deve ser comprovada a compatibilidade de horários.
As medidas vão reforçar as orientações técnicas para o registro e operacionalização de informações contidas no sistema. As novas regras para os profissionais de saúde obedecem o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1998. Hoje existem 284.996 médicos cadastrados nos 227.095 estabelecimentos de saúde.
Desde o início do ano, o Ministério da Saúde, por exemplo, já descadastrou 7.891 agentes comunitários de saúde, 1.137 equipes de Saúde da Família e 914 equipes de saúde bucal, em 1.294 municípios. Entre as principais irregularidades, estão a duplicidade de cadastro de profissionais e o descumprimento de carga horária semanal prevista.

Pescados lideram irregularidades encontradas pelo Ipem-SP durante a "Operação Páscoa"

Durante a “Operação Páscoa”, realizada nestas segunda (4) e terça-feira (5) pelo Instituto de Pesos de Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) em parceria com a Fundação Procon-SP, órgãos vinculados à Secretaria da Justiça, foram verificados 151 lotes de itens como colomba pascal, pescado congelado, ovos de chocolate, dentre outros, e 26 (17,22%) foram reprovados pela fiscalização do Ipem-SP. Somente hoje, segundo dia da operação, 13 (16,25%) dos 80 lotes de produtos apresentaram irregularidades. Os fiscais examinaram, simultaneamente, itens mais comercializados na época da Páscoa, nos oito laboratórios do Ipem–SP, em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e São Paulo. O pescado congelado liderou o número de irregularidades encontradas.
Na capital e em São José dos Campos, técnicos do Procon acompanharam a operação e recolheram embalagens para analisar se as informações dispostas ao consumidor estão corretas e adequadas de acordo com o que exige o Código de Defesa do Consumidor e a legislação correlata.
fonte INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
foto divulgação

Chuva e calor intensos mantêm o Brasil em alerta contra a dengue

O verão acabou, mas os cuidados com a dengue não devem ser interrompidos. A intensificação das chuvas e o calor contínuo, em vários estados, favorecem a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. A prevenção deve ser mantida, mesmo com a redução de 37% nos casos de dengue, no comparativo entre janeiro e fevereiro de 2011 e 2010. Este ano, até 26 de fevereiro, foram 155.613 casos em todo o país, contra 248.385 no mesmo período do ano passado.
O alerta é do secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. Para ele, é fundamental manter as ações de eliminação dos focos do mosquito e ficar atento para o surgimento dos primeiros sintomas da doença, recomendações que valem tanto para os gestores municipais e estaduais de Saúde quanto para a população.
fonte Ministério da Saúde

INSS paga nesta quarta benefícios a segurados com cartão final 4 ou 9

Aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem acima do piso e têm cartão com final 4 ou 9 - desconsiderando-se o dígito - recebem o pagamento de seus benefícios nesta quarta-feira (6). Na mesma data, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita o pagamento para quem recebe até um salário mínimo e tem cartão com final 9, também desconsiderando-se o dígito.
Outras dúvidas sobre o calendário de pagamentos podem ser esclarecidas por meio da Central 135. A ligação é gratuita, se realizada de qualquer telefone fixo e tem custo de ligação local, se feita de celular.
fonte Secretaria de Comunicação Social

Perigos da resistência antimicrobiana - Assunto é tema do Dia Mundial da Saúde (07/04)

O combate a resistência antimicrobiana será o mote do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril. O diretor da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), Oscarino Barreto, alerta que no organismo há várias bactérias benéficas, responsáveis por reforçar as defesas do sistema imunológico e que se destroem na presença excessiva de medicamentos, como o caso dos antibióticos.
Segundo o médico de família, é comum as pessoas basearem-se em conselhos e indicações de outras que já fizeram uso de determinada medicação para tratar a mesma doença e, por praticidade ou simplesmente para não ter o "trabalho" de procurar uma opinião médica, acabam por se automedicar. “O perigo é que um paciente não é igual ao outro e uma mesma doença manifesta-se de maneira diferente nas pessoas. Se utilizado apenas quando realmente necessário, os remédios cumprirão sua função de combater bactérias e fungos, eliminando ou inibindo os microorganismos que causam infecções. O especialista explica que é preciso orientar a população sobre os efeitos da ingestão de medicamentos sem controle de um médico.
fonte RS Press

Produção industrial cresce 1,9% em fevereiro

Em fevereiro de 2011, já descontadas as influências sazonais, a produção industrial avançou 1,9%, o resultado mais elevado desde março de 2010 (3,5%). Na comparação com igual mês do ano anterior, o total da indústria registrou expansão de 6,9%, acima dos 2,4% registrados em janeiro último.
Assim, o setor acumulou crescimento de 4,6% no primeiro bimestre de 2011. O indicador acumulado nos últimos doze meses, ao avançar 8,6% em fevereiro, prosseguiu com redução no ritmo de crescimento e registrou a expansão menos intensa desde agosto de 2010 (9,8%).Dos 27 setores pesquisados, 17 apresentaram expansão, com alimentos, que cresceu 6,7%, e veículos automotores (4,7%) exercendo as maiores influências sobre o total da indústria. Enquanto o primeiro ramo, após recuar 5,2% entre setembro e dezembro, avançou pelo segundo mês seguido e acumulou ganho de 7,7% nesse período, o segundo eliminou a queda de 4,2% assinalada em janeiro último. Também merece destaque as contribuições positivas vindas de produtos de metal (7,0%), metalurgia básica (3,3%), equipamentos médico-hospitalares, ópticos e outros (11,0%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (6,7%) e bebidas (2,8%). Por outro lado, as principais pressões negativas vieram de outros produtos químicos (-3,7%), edição e impressão (-4,0%) e material eletrônico e equipamentos de comunicações (-5,7%).
A publicação completa da pesquisa pode ser acessada na página www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/industria/pimpfbr/