ICMS: Secretaria da Fazenda deposita R$ 626,5 mil aos municípios

O governo do Estado de São Paulo depositou nesta terça-feira (11/1), R$ 626,5 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Trata-se do segundo repasse feito pela Secretaria da Fazenda no ano de 2011 e corresponde ao montante arrecadado na primeira semana de 2011, entre os dias 03 e 07 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já receberam R$ 295,3 milhões em repasses lançados em 4 de janeiro, referentes ao total arrecadado na última semana de 2010. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de janeiro sobe atinge R$ 921 milhões.
Para o primeiro mês do ano, a Secretaria da Fazenda estima em R$ 1,52 bilhão o montante de recursos que deverão ser repassados aos municípios paulistas, cujo período corresponde à segunda semana de janeiro e a primeira de fevereiro.
O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. As consultas dos valores podem ser feitas no endereço: https://www.fazenda.sp.gov.br/repasse/r1a.asp.
fonte Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Seguro-desemprego tem novos valores

Com o aumento do salário-mínimo a partir de 1º de janeiro para R$ 540, a tabela do seguro-desemprego, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), também sofreu alterações. O valor do benefício passa a figurar entre R$ 540 e R$ 1.010,34.
O seguro é pago com base na média dos três últimos salários recebidos pelo trabalhador. O número de parcelas, que varia de acordo com o tempo trabalhado, pode ser de no mínimo três e no máximo cinco meses: três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo seis e no máximo 11 meses, nos últimos 36 meses; quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 12 e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses; cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses.
fonte Assessoria de Imprensa do MTE

INSS: quem não sacar benefício em 60 dias tem que pedir desbloqueio

Os benefícios que não forem sacados 60 dias após a data marcada para o seu pagamento são devolvidos pelo banco ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O beneficiário não perde direito a ele, mas será preciso se dirigir à Agência da Previdência Social (APS) que mantém o benefício para reativar o depósito.
A medida foi criada para evitar o pagamento indevido e qualquer tentativa de fraude, como, por exemplo, o saque do valor por terceiro, à revelia do beneficiário que recebe com cartão magnético.
Para fazer o desloqueio do cartão na APS, o segurado deve apresentar documento de identificação com foto, como carteira de identidade ou carteira de motorista. Na folha de dezembro, 11.099 benefícios estavam suspensos porque o beneficiário não sacou no prazo de 60 dias.
fonte Previdência Social

Valor da produção agrícola pode atingir R$ 187 bilhões em 2011

A mais recente estimativa para o Valor Bruto da Produção em 2011 pode chegar a R$ 187 bilhões. O resultado, obtido a partir das pesquisas de safra realizadas em dezembro de 2010 e baseado nos preços praticados nos principais mercados do país, é 8,29% superior ao obtido no ano passado e, se confirmado ao logo do ano, será o maior valor da série histórica iniciada em 1997.
fonte imprensa@planalto

Mais de 4 milhões de pessoas fizeram portabilidade de telefones em 2010

Em 2010, 4,54 milhões de pessoas optaram pela portabilidade e trocaram de operadora sem mudar o número do telefone. As migrações de 2010 superaram as de 2009 em 3,8%.
A maioria das migrações (67,54%) refere-se a telefones celulares e 32,45% a telefones fixos. Desde 2008, 8,04 milhões de assinantes mudaram de operadora sem alterar o número do telefone.
fonte imprensa.planalto.gov.br

IPVA 2011: desconto de 3% para carros com final 1 vence hoje

Vence hoje o prazo para o pagamento com desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2011 para os veículos com final de placa 1. Quem optar pela quitação terá desconto de 3%. Para quem preferir parcelar o tributo em três vezes, o prazo final para o pagamento da primeira parcela também é na terça. O calendário continua na quarta, dia 12, com veículos de placa final 2 e vai assim até o dia 24, para os veículos de final 0, pulando os finais de semana (veja a tabela no final do texto).
O imposto pode ser quitado de três maneiras: à vista com desconto (janeiro); à vista sem desconto (fevereiro) ou em três parcelas, de janeiro a março.
Para pagar, basta que o contribuinte informe o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) e efetue o recolhimento no guichê de caixa do banco de sua preferência, nos terminais de auto atendimento, pela internet, por débito agendado ou ainda utilizando-se de outros canais oferecidos pela instituição bancária. O IPVA também pode ser pago em casas lotéricas, porém, essa opção não é válida para o pagamento do licenciamento. As tabelas de valores venais e dos valores do IPVA estão disponíveis no site http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/. Como ocorre desde 2002, a Fazenda não envia guias de pagamento do IPVA para os proprietários. No entanto, cerca de 14 milhões de avisos de vencimento for am enviados pelos correios alertando o contribuinte para o dia do recolhimento. O aviso é apenas um lembrete e não é necessário para o pagamento do tributo.
fonte Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Medicamentos genéricos têm até 83% de desconto para advogados

As farmácias da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo continuarão a vender medicamentos genéricos de uso contínuo por preços especiais até o dia 31 de março. Os descontos chegam a 83%. A promoção teve início em junho de 2010, prevista para encerrar-se em 31 de outubro, mas foi estendida até 31 de dezembro devido à grande procura. Agora, após nova rodada de negociações entre a CAASP e os distribuidores, o benefício foi novamente prorrogado e permanece até 31 de março.
Mais de 180 remédios genéricos de uso contínuo estão contemplados no acordo entre a CAASP e distribuidores dos laboratórios Medley, Germed, Neoquímica e Rambaxy. Os descontos valem na aquisição de duas unidades de um mesmo produto – e o consumidor leva uma terceira, de graça. Nas compras unitárias, permanecem os preços normalmente praticados pela Caixa de Assistência. A promoção inclui gastroprotetores (omeprazol, ranitidina), anti-hipertensivos (atenolol, anlodipino, enalapril), antifúngicos (fluconazol), antifiséticos (dimeticona), antidiabéticos (metformina, glimepirida), anti-inflamatórios (diclofenaco, nimesulida), analgésicos e antitérmicos (paracetamol) e antilipêmicos e hipolipêmicos (sinvastatina), estes reguladores do colesterol.
fonte GT Marketing e Comunicação

Rock in Rio completa 26 anos nesta terça-feira

O Rock in Rio completa 26 anos nesta terça-feira, dia 11. Desde 1985, primeira edição, o maior evento de música e entretenimento do mundo construiu uma história de sucesso. Consagrado também em Portugal e na Espanha, o Rock in Rio cresceu e amadureceu sua fórmula com uma equipe de produção internacional. Em sua décima edição e quarta no Rio de Janeiro, os brasileiros demonstram saudade e ansiedade para o festival. Em apenas 21 dias, esgotaram os 100 mil Rock in Rio Cards colocados à venda. Com data marcada para os dias 23, 24, 25 e 30 de setembro e 1º e 2 de outubro de 2011, o evento acontece em Jacarepaguá, Zona Oeste, no Parque Olímpico Cidade do Rock.
Faltando oito meses, cerca de 10% das mais de 100 atrações que irão tocar já foram divulgadas. Para o Palco Mundo, estão nomes como Red Hot Chili Peppers, Metallica, Coldplay, Snow Patrol, Stone Sour, Motörhead, Slipknot, Coheed and Cambria, Capital Inicial, NX Zero e Skank. E para o Palco Sunset, espaço que receberá todos os dias quatro encontros especiais entre artistas consagrados e novos nomes da cena musical nacional e internacional, já estão confirmados no line-up: Erasmo Carlos, Arnaldo Antunes, Sepultura, Angra, Tulipa Ruiz, Cidadão Instigado, Marcelo Camelo, Orkestra Rumpilezz e Céu, que terão os seus parceiros e datas anunciados nos próximos meses.
fonte Approach - RJ

Começa inscrição de livros para bibliotecas de escolas públicas

Começa nesta segunda-feira (10) o processo de inscrição e avaliação de livros de literatura para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).
As obras serão destinadas a instituições públicas que oferecem os anos iniciais do ensino fundamental, educação infantil e educação de jovens e adultos.
fonte imprensa@planalto

Receita abre consulta aos lotes do Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008

A Receita Federal libera hoje consulta ao 1º lote residual multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (2010, 2009 e 2008).
No dia 17 de janeiro de 2011 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais, mediante depósito bancário, para um total de 115.263 contribuintes, totalizando R$ 193.329.310,94 milhões de reais.
fonte imprensa@planalto